Prezado Cliente:
O Objetivo deste material é comentar de forma simplificada e resumida as obrigações com SPED e Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para o ano de 2011, sem a pretensão de esgotar o assunto, e fazer um paralelo com as soluções disponibilizadas pela JB Software e Socionsystem.

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Sumário:
(1.0) SPED X Qualidade da Informação;
(2.0) Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, IAS);
(3.0) Das Soluções, JB SOFTWARE;
(4.0) Do Suporte: Socionsystem;
(5.0) Fontes de Pesquisa;
(6.0) Considerações Finais.

1.0) SPED X QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

O SPED é a grande onda do momento, no entanto prefiro classificá-lo como TSUNAMI, “em japonês, onda do porto, uma série de ondas, causadas pelo deslocamento de um grande corpo”, ou seja, o SPED representando o grande “corpo” , e seus Sub-Projetos segregando informações com uma visão Macro de detalhamentos.
O que mais impressiona é quando paramos para refletir sobre o SPED, passamos a entender que nada mudou. O SPED não veio alterar o Código Tributário Nacional, nem tão pouco, as obrigações de cunho Contábil e Comercial, a grande sacada, é perceber que alterou somente a forma de fazer:

Do TANGÍVEL em Papel, com informações limitadas, onde na grande maioria dos casos serviu tão somente para mofar no Arquivo Morto das empresas;

Para o INTANGÍVEL e Eletrônico, onde o arquivamento das operações comerciais são realizadas em “Tempo Real” nos servidores da SEFAZ, possibilitando ao Fisco o acompanhamento de 100% das operações da empresa, o qual entendo que, pelo fato de tais procedimentos serem acobertados pela Assinatura Digital a empresa sumariamente está Declarando seus Débitos pela emissão da NF-e, bem como pela entrega da EFD – ECD.
Desta forma fica evidente que a única mudança foi a transição da Era “papel” para “digital-eletrônica”, no entanto esta nova realidade nos força a rever velhos conceitos, pois os erros e acertos no SPED são conhecidos pelo fisco na velocidade do pensamento, ou seja, a cada movimentação, é justamente neste ponto que chamamos atenção para a qualidade das informações prestadas ao SPED.

Segundo estatísticas, 80% das EFD’s (Escrituração Fiscal Digital) enviadas em 2010 estão em desacordo com as normas estabelecidas pelo Guia Prático de Escrituração Fiscal Digital, evidenciando desta forma que a preocupação das empresas está em simplesmente cumprir os prazos de entrega. É importante estar atento à Legislação, pois o SPED Fiscal substitui os antigos livros de Entradas, Saídas, ICMS, IPI e Inventário, simplesmente entregar o arquivo não exime a empresa das penalidades.

Em resumo:
>> Se o arquivo foi entregue fora do prazo, é aplicada a multa;
>> Se o arquivo for entregue no prazo, mas sem informações, é aplicada a multa;
>> Se o arquivo for entregue no prazo, mas sem observar os requisitos Legais, gerando embaraço ao fisco, também é aplicada a multa;

Quanto à qualidade da informação, acredito que o ponto mais crítico a ser tratado é o controle dos Estoques, onde tecnicamente, é inviável o seu controle pelo Escritório de Contabilidade, haja vista os seguinte detalhes:

>> Pela entrada da Mercadoria:
- O código do produto a ser utilizado na entrada deve ser o mesmo utilizado pela empresa;
- Unidade de Medida, o lançamento dos produtos devem ser realizados com a mesma unidade comercial descrita da NF-e, no entanto com a correta observação da Unidade de Conversão de Medidas quando for o caso.

Este é um dos pontos mais polêmicos do SPED, pois é através das informações dos fatores de conversão que o governo pretende realizar o controle do inventário;

Tendo em vista que já houve posicionamento no sentido de que as quantidades descritas nos itens dos documentos não podem ser diferentes daquelas indicadas nos documentos fiscais, são necessárias algumas medidas de controle:

* Indicação de um ajuste na Unidade de Medida de entrada quando possui para a mesma unidade mais de um fator de conversão;

* Armazenamento do registro fiscal contendo a quantidade e a unidade ligada ao fator de conversão conforme a entrada;

Um exemplo claro deste problema pode ser utilizado quando a empresa controla um produto, por exemplo, óleo de soja em lata e compra em caixas. Até este momento não há problema algum, as complicações se iniciam quando é possível comprar caixa com 12 e caixa com 24;

* Vejamos então:

* Os controles começam a se complicar quando os fornecedores não possuem fatores comuns, ou a cada compra o fator se modifica, como o caso de frangos:
- A empresa compra frangos em KG;
- Estoca em Unidades;
- Vende no varejo em Unidade e
- Vende no atacado em KG.

- C.M.V, é importante dar uma atenção especial ao Custo das Mercadorias Vendidas, em função do critério adotado para reconhecimento no Resultado do Exercício, pois com o SPED Fiscal e Contábil estes lançamentos ficam mais transparentes ao Fisco.

2.0) NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IFRS)

É importante lembrar que as mudanças alcançam também a Contabilidade propriamente dita, onde atualmente o Brasil passa pela convergência das Leias Internacionais de Contabilidade.
Segundo orientações do CRC-SC para 2011 também serão exigidas as novas Normas Internacionais de Contabilidade para as Micro e Pequenas Empresas, CPC 19.41 onde destacamos:

>> CPC 19.41 - Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Conjunto completo de demonstrações contábeis

3.17 O conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as
seguintes demonstrações:

(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período de divulgação;
(c) demonstração do resultado abrangente do período de divulgação. A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. A demonstração do resultado abrangente, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes;
(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação;
(e) demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação;
(f) notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

>> CPC 16 (R1) Estoques (Aplicável também às PME’s – Pequenas e Médias Empresas)
Mensuração de Estoque 9 – 33
Custos do estoque 10 – 22
Custos de aquisição 11
Custos de transformação 12 – 14
Outros custos 15 – 18
Custos de estoque de prestador de serviços 19
Custo do produto agrícola colhido proveniente de ativo biológico 20
Outras formas para mensuração do custo 21 – 22
Critérios de valoração de estoque 23 – 27
Valor realizável líquido 28 – 33
Reconhecimento no resultado 34 – 35

>> CPC 27 Ativo Imobilizado:

O objetivo deste Pronunciamento é o de estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, bem como a divulgação das mutações nesse investimento e das informações que permitam o entendimento e a análise desse grupo de contas. Os principais pontos a serem considerados na contabilização dos ativos imobilizados são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e as perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Obs: A partir deste momento é necessário calcular duas depreciações:
- Pela taxa Real (vida útil econômica);
- Pela taxa Legal (IN 162 RFB, para fins fiscais)

3.0) DAS SOLUÇÕES > JB SOFTWARE

A JB Software acompanha o Projeto SPED desde o seu início, e, em 2008 foi responsável pela entrega de 5% do SPED Contábil a nível nacional, é importante lembrar que em 2008 somente empresas de grande porte, com acompanhamento econômico fiscal estavam obrigadas a entregar o SPED Contábil.
Desta forma a JB Software provou na prática que está apta em atender todos os portes de empresas e sempre observando os prazos Legais.

Abaixo um breve histórico da evolução das obrigações Legais e as soluções propostas pela JB Software:

>> SPED CONTÁBIL (ECD), período 01/01/2008 até 31/12/2008;
• Pacote para geração do SPED 3811, disponibilizado em janeiro de 2009;
• Prazo para entrega 30/06/2009.

>> Adequação as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), novas Classificações no Balanço Patrimonial (CPC 03 – 09 e 26).
• Novo modelo do Plano de Contas, para auxiliar o Contador, a JB desenvolveu uma transação específica para automaticamente incluir os novos Grupos de Ativo e Passivo não Circulante e Intangível, desta forma foi possível preservar a estrutura até 2007, ou seja na mesma empresa é possível emitir Balanço até 31/12/2007 com a estrutura antiga e a partir de 2008 com as novas normas.

>> SPED FISCAL (EFD).
Entrega.
• Pacote para geração do SPED Fiscal 3810, disponibilizado em janeiro de 2009.
• Prazo para entrega, prorrogado até 20/09/2009.

Digitação \ Importação:
:: O SPED Fiscal pode ser escriturado manualmente através das transações;
- 3270 – SPED Entradas;
- 3271 – SPED Saídas;
- 3272 – SPED Saídas – ECF.

:: O SPED Fiscal também pode também ser escriturado utilizando-se as opções de importação de dados:
- 3704 – Importação de documentos de Entradas e Saídas através do leiaute no formato do SPED FISCAL;
- 3707 – Importação de Nota Fiscal Eletrônica através de arquivo XML;
- 3707 – Importação de Nota Fiscal Eletrônica diretamente do Site da Sefaz, através da chave de acesso contida no DANFE
- 3701- Módulo 09 – Importação pelo arquivo do Sintegra, (Geração da obrigação do GESCOL – SC).

:: Adequação - Ativo Imobilizado, Novo Patrimônio (CPC 27 e CPC 02).
- Data da nova versão a ser disponibilizada, dezembro de 2010.

Novo Patrimônio – Resolução CFC – nº 1.136 DE 21.11.2008 – Depreciação, Amortização.
- Depreciação pela taxa real (Vida Útil Econômico)
- Depreciação pela taxa legal (Vida Útil Fiscal)
- Contabilização da depreciação gerada pela Vida Útil Econômica
- Ajustes no Lalur - Depreciação Legal x Real
- Ajustes no RTT - Depreciação Legal x Real
- Depreciação Legal – Crédito para PIS e COFINS

:: Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC)

> Atende as Normas Internacionais de Contabilidade, citando o CPC 19.41 (MPEs) – Seção 3, Item 3.17, letra (e).
> Transação no Cepil, 3075, disponibilizada em janeiro de 2009.

:: Homolognet, cálculo da rescisão para homologação.

Disponibilizado em novembro de 2010.

Como já deve ser de conhecimento geral, este projeto tem como pretensão realizar o cálculo da rescisão para homologação e ser utilizado por todos que farão homologações (Sindicatos, Assistência Pública, MTE, etc). Até o momento o projeto somente está sendo utilizado pelo MTE e nas capitais dos Estados de: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e Tocantins, além do Distrito Federal.

4.0) DO SUPORTE > SOCIONSYSTEM

A equipe de consultores da SOCIONSYSTEM vai muito além da sua contribuição de prestar suporte aos produtos da JB Software, faz questão de estar sempre atualizada com a Legislação para poder falar “a mesma língua” com seus clientes nos mais diversos assuntos que recaem em nossa Central de Atendimento ao Cliente.

Cursos de reciclagem:

No mês de setembro, outubro e novembro a equipe de suporte da Socionsystem participou dos seguintes cursos:

- Ponto Eletrônico;
- Homolognet;
- EFD – ICMS-IPI – Prático em Computador;
- EFD – PIS-COFINS;
- Padronização Contábil – Lei 11.638, CPC 03, 09 e 26, CPC 12, CPC 2 e 27;
- Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário;
- Seminário IFRS para Pequenas e Médias Empresas.

5.0) FONTES DE PESQUISA

No intuito de colaborar com a aprendizagem e reciclagem sugerimos os sites abaixo como fonte de pesquisa.

* Conselho Federal de Contabilidade:
Disponibiliza em sua Biblioteca publicações On Line de grande relevância, dentre as quais damos destaque à Contabilidade para MPE, CPC 19.41, que será exigida pelo CRC em 2011.
Site: http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=60

* Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Pronunciamentos a cerca da padronização Contábil.
Site: http://www.cpc.org.br

* Perguntas mais frequentes do SPED:
SPED Fiscal, Contábil, NF-e, FCont.
Site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm

* Secretaria do Estado e Fazendo SPED – SC, FAQ
Perguntas e respostas:
Site: http://spedfiscal.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=-category&sectionid=6&id=15&Itemid=37

* Blog José Adriano.
Informações de qualidade relacionadas ao SPED
Site: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list

* Fórum Sped Brasil
Informações de qualidade relacionadas ao SPED
Site: http://www.spedbrasil.net/forum

* Treinamentos em Legislação Tributária – SOCIONTRAINING
Treinamentos e Cursos com alta qualidade.
Site: http://www.labbocommerce2.com.br/index.php?eid=16&acao=categoria&id_cat=16

6.0) CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esperamos ter contribuído com nossas considerações acerca dos assuntos abordados, temos certeza que, em relação à adequação às novas normas dará muito trabalho, no entanto é necessário persistir e iniciar os testes de digitação já no formato do SPED Fiscal o mais breve possível.

A prorrogação do Sped Fiscal ICMS-IPI para 07/2011, e, do SPED Fiscal PIS\COFINS para empresas com Acompanhamento Econômico Fiscal de 01/2011 para 04/2011, contribuiu com as empresas para que as mesmas se organizem, no entanto é fato conhecido da Classe Contábil que os meses de fevereiro a junho são os mais turbulentos do ano, haja vista a entrega das declarações anuais.

Em janeiro de 2011, estaremos disponibilizando mensalmente, em nossa Central de Relacionamentos, orientações, vídeos e comentários a respeito do SPED e Novas Normais Contábeis (IFRS).

Em nome da Socionsystem e da JB Software, sugiro que deletem por alguns dias todas as boas novas que explanamos, e aproveitem bem as festas de fim de ano. E, por favor, não coloque seus Escritórios à venda! Pois com toda certeza, o SPED principalmente, por força de Lei, criou um cenário mais transparente em relação às transações realizadas pelas empresas, fazendo com quê Balanços, Balancetes e demais peças Contábeis se tornem ferramentas administrativas resgatando o prestígio da Classe Contábil.

Contem conosco, estaremos à disposição!

Cordialmente

Jeferson Vagno Pereira de Souza
Diretor de Projetos
Contador CRC-SC 033421-O-4

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