Introdução
Next Topic 

JB Imobiliário

O JB Imobiliário é a nova ferramenta disponibilizada pela JB Software para atendimento das atividades de Incorporação, Intermediação e Locação de Imóveis.

No primeiro momento, o objetivo do sistema é o atendimento da obrigação legal da EFD Contribuições, porém já preparando a base para as evoluções posteriores. Inicialmente o foco são as empresas do Lucro Presumido, em um segundo estágio as empresas de Lucro Real, migrando posteriormente para a parte de gerenciamento e controle das atividades de forma mais gerencial.

Para iniciar a utilização do módulo, o primeiro passo é realizar o cadastramento dos empreendimentos e unidades imobiliárias, visto que a EFD Contribuições necessita as informações com estes detalhamentos.

Depois de cadastrados efetivamente os imóveis/unidades, serão cadastrados os contratos de negociações, ou seja, da entrada ou alienação das unidades imobiliárias. Neste cadastro de contratos serão também informadas as formas de pagamento e quando for a prazo a montagem das parcelas, também individualizadas por unidade imobiliária, mesmo que o contrato possua mais do que uma unidade sendo negociada, conforme instrução do próprio Guia Prático:

“Deve a pessoa jurídica que exerce a atividade imobiliária proceder à escrituração de cada imóvel vendido em registro individualizado, mesmo que a venda se refira a mais de uma unidade a um mesmo adquirente, pessoa física ou pessoa jurídica.”


Depois de cadastrados os contratos, especialmente os contratos de alienação, temos o formulário onde serão registrados de forma também individualizados por unidade imobiliária, onde serão indicados além dos valores do recebimento, que serão automaticamente também contabilizados, os valores e informações relativos à PIS e COFINS, como situação tributária, base de cálculo, alíquota e imposto incidente em cada recebimento.

Para melhor esclarecimento, transcrevemos abaixo o registro F200 do guia prático da EFD Contribuições:

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

REG

Texto fixo contendo "F200"

C

004*

-

S

02

IND_OPER

Indicador do Tipo da Operação:

01 Venda a Vista de Unidade Concluída;

02 Venda a Prazo de Unidade Concluída;

03 Venda a Vista de Unidade em Construção;

04 Venda a Prazo de Unidade em Construção;

05 Outras.




N




002*




-




S

03

UNID_IMOB

Indicador do tipo de unidade imobiliária Vendida:

01 Terreno adquirido para venda;

02 Terreno decorrente de loteamento;

03 Lote oriundo de desmembramento de terreno;

04 Unidade resultante de incorporação imobiliária;

05 Prédio construído/em construção para venda;

06 Outras.




N




002*




-




S

04

IDENT_EMP

Identificação/Nome do Empreendimento

C

-

-

S

05

DESC_UNID_IMOB

Descrição resumida da unidade imobiliária vendida


C


090


-

N

06

NUM_CONT

Número do Contrato/Documento que formaliza a Venda

da Unidade Imobiliária


C


090


-

N

07

CPF_CNPJ_ADQU

Identificação da pessoa física (CPF) ou da pessoa

jurídica (CNPJ) adquirente da unidade imobiliária


C


014


-


S

08

DT_OPER

Data da operação de venda da unidade imobiliária

N

008*

-

S

09

VL_TOT_VEND

Valor total da unidade imobiliária vendida atualizado

até o período da escrituração


N


-


02

S

10

VL_REC_ACUM

Valor recebido acumulado até o mês anterior ao da

escrituração.


N


-


02

S

11

VL_TOT_REC

Valor total recebido no mês da escrituração

N

-

02

S

12

CST_PIS

Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3.

N

002*

-

S

13

VL_BC_PIS

Base de Cálculo do PIS/PASEP

N

-

02

N

14

ALIQ_PIS

Alíquota do PIS/PASEP (em percentual)

N

008

04

N

15

VL_PIS

Valor do PIS/PASEP

N

-

02

N

16

CST_COFINS

Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4.

N

002*

-


S

17

VL_BC_COFINS

Base de Cálculo da COFINS

N

-

02

N

18

ALIQ_COFINS

Alíquota da COFINS (em percentual)

N

008

04

N

19

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

N

20

PERC_REC_RECEB

Percentual da receita total recebida até o mês, da

unidade imobiliária vendida ((Campo 10 + Campo 11) / Campo 09)


N


006


02


N

21

IND_NAT_EMP

Indicador da Natureza Específica do Empreendimento:

1 Consórcio

2 - SCP

3 Incorporação em Condomínio

4 - Outras


N


001*


-


N

22

INF_COMP

Informações Complementares

C

090

-

N