JB Imobiliário
O JB Imobiliário é a nova ferramenta disponibilizada pela JB Software para atendimento das atividades de Incorporação, Intermediação e Locação de Imóveis.
No primeiro momento, o objetivo do sistema é o atendimento da obrigação legal da EFD Contribuições, porém já preparando a base para as evoluções posteriores. Inicialmente o foco são as empresas do Lucro Presumido, em um segundo estágio as empresas de Lucro Real, migrando posteriormente para a parte de gerenciamento e controle das atividades de forma mais gerencial.
Para iniciar a utilização do módulo, o primeiro passo é realizar o cadastramento dos empreendimentos e unidades imobiliárias, visto que a EFD Contribuições necessita as informações com estes detalhamentos.
Depois de cadastrados efetivamente os imóveis/unidades, serão cadastrados os contratos de negociações, ou seja, da entrada ou alienação das unidades imobiliárias. Neste cadastro de contratos serão também informadas as formas de pagamento e quando for a prazo a montagem das parcelas, também individualizadas por unidade imobiliária, mesmo que o contrato possua mais do que uma unidade sendo negociada, conforme instrução do próprio Guia Prático:
“Deve a pessoa jurídica que exerce a atividade imobiliária proceder à escrituração de cada imóvel vendido em registro individualizado, mesmo que a venda se refira a mais de uma unidade a um mesmo adquirente, pessoa física ou pessoa jurídica.”
Depois de cadastrados os contratos, especialmente os contratos de alienação, temos o formulário onde serão registrados de forma também individualizados por unidade imobiliária, onde serão indicados além dos valores do recebimento, que serão automaticamente também contabilizados, os valores e informações relativos à PIS e COFINS, como situação tributária, base de cálculo, alíquota e imposto incidente em cada recebimento.
Para melhor esclarecimento, transcrevemos abaixo o registro F200 do guia prático da EFD Contribuições:
|
Nº |
Campo |
Descrição |
Tipo |
Tam |
Dec |
Obrig |
|
01 |
REG |
Texto fixo contendo "F200" |
C |
004* |
- |
S |
|
02 |
Indicador do Tipo da Operação: 01 – Venda a Vista de Unidade Concluída; 02 – Venda a Prazo de Unidade Concluída; 03 – Venda a Vista de Unidade em Construção; 04 – Venda a Prazo de Unidade em Construção; 05 – Outras. |
N |
002* |
- |
S |
|
|
03 |
Indicador do tipo de unidade imobiliária Vendida: 01 – Terreno adquirido para venda; 02 – Terreno decorrente de loteamento; 03 – Lote oriundo de desmembramento de terreno; 04 – Unidade resultante de incorporação imobiliária; 05 – Prédio construído/em construção para venda; 06 – Outras. |
N |
002* |
- |
S |
|
|
04 |
Identificação/Nome do Empreendimento |
C |
- |
- |
S |
|
|
05 |
Descrição resumida da unidade imobiliária vendida |
C |
090 |
- |
N |
|
|
06 |
Número do Contrato/Documento que formaliza a Venda da Unidade Imobiliária |
C |
090 |
- |
N |
|
|
07 |
Identificação da pessoa física (CPF) ou da pessoa jurídica (CNPJ) adquirente da unidade imobiliária |
C |
014 |
- |
S |
|
|
08 |
Data da operação de venda da unidade imobiliária |
N |
008* |
- |
S |
|
|
09 |
Valor total da unidade imobiliária vendida atualizado até o período da escrituração |
N |
- |
02 |
S |
|
|
10 |
Valor recebido acumulado até o mês anterior ao da escrituração. |
N |
- |
02 |
S |
|
|
11 |
Valor total recebido no mês da escrituração |
N |
- |
02 |
S |
|
|
12 |
Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. |
N |
002* |
- |
S |
|
|
13 |
VL_BC_PIS |
Base de Cálculo do PIS/PASEP |
N |
- |
02 |
N |
|
14 |
ALIQ_PIS |
Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) |
N |
008 |
04 |
N |
|
15 |
VL_PIS |
Valor do PIS/PASEP |
N |
- |
02 |
N |
|
16 |
Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. |
N |
002* |
- |
S |
|
|
17 |
VL_BC_COFINS |
Base de Cálculo da COFINS |
N |
- |
02 |
N |
|
18 |
ALIQ_COFINS |
Alíquota da COFINS (em percentual) |
N |
008 |
04 |
N |
|
19 |
VL_COFINS |
Valor da COFINS |
N |
- |
02 |
N |
|
20 |
Percentual da receita total recebida até o mês, da unidade imobiliária vendida ((Campo 10 + Campo 11) / Campo 09) |
N |
006 |
02 |
N |
|
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21 |
Indicador da Natureza Específica do Empreendimento: 1 – Consórcio 2 - SCP 3 – Incorporação em Condomínio 4 - Outras |
N |
001* |
- |
N |
|
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22 |
INF_COMP |
Informações Complementares |
C |
090 |
- |
N |