Estorno de Crédito de Insumos de Indústria:

Para calcular automaticamente e já efetuar os lançamentos dos estornos de crédito de insumos de indústria, é necessário seguir os seguintes passos:

1. Configurar no pacote 3611, na aba Estorno de Créditos, se o Estabelecimento está sujeito ao cálculo do estorno de crédito sobre os insumos de indústria, o tipo de lançamento que deverá ser efetuado e o respectivo código da GIA / DIME(SC) onde deverá ser efetuado o lançamento do valor resultante do cálculo.

2. Configurar no pacote 3104, os CFOPs de Saídas, na aba Controle de Débitos, no quadro relativo à Estorno de Créditos de Insumos para Indústria, uma fórmula para o DIVIDENDO, que deverá resultar somente no valor nas vendas tributadas daquele CFOP e uma fórmula para DIVISOR, que deva resultar no total das vendas daquele CFOP.

Ao final das fórmulas, consta a pergunta: Diminuir o Valor da Coluna ICMS deste CFOP como base para Estorno de Insumos de Indústria? O sistema depois de calcular o coeficiente, irá buscar o valor do ICMS de entradas, relativo ao qual deverá calcular o estorno, se a resposta desta pergunta for SIM, antes de aplicar o percentual calculado, irá diminuir o ICMS constante nos CFOPs configurados como SIM, e sobre a diferença, irá calcular o estorno, se aplicaria ao caso de uma devolução de insumos, por exemplo.

3. Configurar no pacote 3104, os CFOPs de entrada que estão sujeitos a Estorno de Créditos, na aba Controle de Débitos, no quadro relativo à Estorno de Créditos de Insumos para Indústria, na pergunta:  Considerar o valor da coluna ICMS deste CFOP como base para Estorno de Insumo de Indústria? Responder SIM, dessa forma o sistema aplicará o percentual de redução somente para esses CFOPs que estiverem com essa informação.

4. Também no pacote 3104, nos CFOPs de Entradas, na aba Controle de Débitos, no quadro relativo à Estorno de Créditos de Insumos para Indústria, se for o caso, informar uma fórmula para o DIVIDENDO, que deverá resultar somente no valor das entradas tributadas daquele CFOP e uma fórmula para DIVISOR, que deverá resultar no total das entradas daquele CFOP. Essa configuração nos CFOPs de Entradas também tem por objetivo, por exemplo, deduzir o valor das devoluções, porém não para o cálculo final, mas para o cálculo do coeficiente.

• Assim, para calcular o coeficiente de estorno o sistema irá buscar o total das saídas tributadas, configuradas no DIVIDENDO de SAÍDAS e se houver fórmula nos CFOPs de entrada, irá diminuir o valor existente no DIVIDENDO de ENTRADAS, valendo a mesma situação para o DIVISOR, e sobre o valor líquido irá calcular o coeficiente de vendas tributadas, e fazer a diferença para obter o coeficiente de vendas isentas, a ser aplicado sobre o valor dos créditos.

• O valor sobre o qual o sistema irá calcular o valor do estorno será a soma da coluna de ICMS dos CFOPS de entradas que estão configurados como SIM, na pergunta se devem ser considerados como base para cálculo do estorno, e desse valor irá diminuir o valor do ICMS dos CFOPs de saídas, que estiverem configurados como SIM na pergunta se deve diminuir o valor do CFOP para base do estorno, sobre o valor dessa diferença, será aplicado o índice encontrado e lançado o valor no Livro de Apuração do ICMS, bem como nas GIAS / DIME (SC).

• Para os estados RS, SC e PR somente irá calcular o estorno de insumos de transportadora quando a empresa estiver enquadrada no regime de apuração Normal