Pacote 3505 - Edição da Parte ‘A’ do LALUR.

Este pacote destina-se a edição dos registros da Parte ‘A’ do LALUR. Como edição, entendemos o procedimento realizado manualmente pelo profissional de contabilidade, que ao seu livre arbítrio, insere, exclui ou altera os registros constantes da Parte “A” do LALUR.

A primeira informação constante no pacote, refere-se ao lucro sobre o qual será feito o ajuste, sendo possível criar ajustes para o Lucro Real como também para o Lucro da Exploração, que possui adições e exclusões específicas.

Após selecionar o Lucro, para inserir um dado pela Edição, basta o usuário selecionar se a informação a ser inserida é:

Adição: irá compor a Parte A do LALUR, não é necessário indicar o Período de Geração do LALUR, somente indicar a Data do Evento, quando for gerado um LALUR que englobe esta data irá buscar o lançamento.

Exclusão: irá compor a Parte A do LALUR, não é necessário indicar o Período de Geração do LALUR, somente indicar a Data do Evento, quando for gerado um LALUR que englobe esta data irá buscar o lançamento.

Obs.: A data inicial e final do Lalur só deve ser indicada, caso o usuário queira inserir esta adição somente em um único Lalur e não em todos os que englobem a data do lançamento, o que não é comum para adições e exclusões.

Imposto Retido: nesta opção devem ser informados os valores que serão deduzidos do próprio valor de imposto a recolher. Diferente dos itens anteriores, ao informar um valor nesta opção é necessário informar o período de geração de LALUR e somente quando for gerado o LALUR com data inicial e final igual à indicada neste pacote irá buscar este valor.

Por exemplo, se eu informar um valor de compensação de imposto, indicando o período de geração de 01/01/2010 a 30/04/2010, somente quando eu gerar o LALUR deste período irá deduzir o valor, se eu gerar o LALUR de 01/01/2010 a 31/05/2010 não irá considerar este valor, se quiser que saia neste também é necessário inserir mais um registro indicando este período de LALUR também no pacote 3505.

No campo imposto, deve ser indicado para que imposto deve ser realizado o ajuste ou visualizadas as informações no grid para edição. Quando for realizado um ajuste que irá afetar tanto o Imposto de Renda, quanto a Contribuição Social, pode ser selecionada a opção 9999 – Todos os impostos, que ao finalizar as informações o sistema irá gravar dois registros iguais, um para cada imposto.

Quando for selecionado o Lucro da Exploração, este campo ficará desabilitado, pois terá o valor fixo com o imposto 0499.

Também temos disponibilizadas as seguintes opções de filtro:

Registros Inseridos Manualmente: de acordo com as opções indicadas nos itens anteriores, através do filtro nesta opção, trará somente os lançamentos inseridos diretamente por este pacote.

Registros Gerados/Editados: é facultado também ao usuário editar e alterar aqueles valores que o sistema gerou na Parte A buscando diretamente na contabilidade tendo a possibilidade de alterar os seus valores por este pacote se houver necessidade. Após a alteração de um lançamento, ele fica registrado no banco como Editado. Depois disto, ao ser gerado novamente o LALUR, com a opção 1- Excluir os Gerados, Manter os Editados e Inseridos Manualmente, o sistema irá levar para a parte A os valores alterados pelo pacote 3505 e não irá buscar novamente na contabilidade os valores destes lançamentos.

Período de Geração do Lalur: para inserção de um novo registro, é obrigatória a indicação destas datas somente quando o valor que estiver sendo lançado for de imposto retido.

Esta data também pode ser informada com a finalidade de filtrar no grid somente as informações de um determinado Lalur, para reduzir o número de registros que serão demonstrados.

Conta: este campo também não é de indicação obrigatória. Pode ser informado se o registro for pertinente a alguma conta contábil, para fins de evidenciar esta situação, senão pode-se deixar este campo em branco.

Nos registros gerados, que foram criados com base em lançamentos contábeis, sempre ficará vinculada a conta onde os lançamentos estão lançados originariamente na contabilidade.

Data, Descrição, Valor: informar estes dados relativos ao lançamento que está sendo inserido. Se for informada uma data que já exista lançamento no sistema, o sistema irá perguntar se é para Alterar, Excluir ou Inserir um novo registro para a mesma data.

Ajustes do RTT: quando os lançamentos forem de Adição ou Exclusão, será sempre habilitado mais um campo, para indicação se o valor corresponde a um ajuste do RTT (Regime Tributário Transitório). Esta informação é necessária para a geração do FCONT e posteriormente para a EFD Contábil, para indicar que este valor se refere aos ajustes decorrentes da nova Lei das S/A´s, para a conversão para as normas internacionais de contabilidade, que são feitos na contabilidade comercial, porém não podem gerar reflexos tributários.

Se a conta indicada for uma conta contábil de resultado do exercício, basta marcar esta opção. Porém se a conta indicada, que está recebendo atualmente os valores que antes transitavam pela DRE, agora for uma conta de Ativo ou Passivo, será aberto um novo formulário solicitando a conta da DRE onde anteriormente era contabilizado este valor, para ser possível a correta geração dos arquivos magnéticos para a Receita Federal.

Ao lado do campo conta, acionando o botão com o ponto de interrogação, há uma breve explicação sobre a conta que deve ser indicada neste formulário, pode ser consultada no dia-a-dia diretamente no formulário.

Quando o valor que está sendo inserido for de Imposto Retido, também será habilitada uma nova pergunta, solicitando se o valor da conta deve ser compensado “antes dos recolhimentos por estimativa”. Não sabemos se ainda existirá algum caso, pois na realidade esta opção era mais utilizada até a versão do Lalur que não contemplava os cálculo dos incentivos fiscais, então era possível compensar os valores antes da estimativa, por esta indicação na fórmula. Se estiver marcada esta opção, o sistema vai deduzir este valor do imposto antes das compensações por estimativa, ao montar o cálculo do Lalur.

No grid serão demonstrados os valores lançados por este pacote, bem como todos os lançamentos de adição, exclusão e imposto retido gerados automaticamente pelo Lalur (pacote 3503), pois todos eles podem ser alterados pelo usuário em alguma necessidade. Para facilitar as consultas, pode-se como comentado anteriormente, informar a data início e fim do Lalur para trazer os lançamentos somente de determinada data como também no grid, as últimas colunas vão demonstrada a data início e fim do Lalur ao qual pertence cada lançamento.