LALUR – Lucro da Exploração

Para o cálculo do Lucro da Exploração durante a geração do Lalur, também são necessárias algumas configurações específicas:

Pacote 3508: indicar neste pacote o período em que a empresa irá efetivamente calcular o Lucro da Exploração.

Pacote 3404: como este cálculo parte dos valores de receitas sujeitas a benefícios do Lucro da Exploração, foi incluso no pacote 3404 o imposto 0499 – Lucro da Exploração. Nos mesmos moldes dos cálculos de tributos normais, é necessário indicar as contas contábeis individualizadas que contenham as receitas beneficiadas, de acordo com o percentual de redução ou isenção previstos na legislação, aos quais a empresa esteja sujeita. Também é necessário indicar as contas contábeis das receitas sem incentivo, para o correto cálculo dos percentuais.

As tabelas de incidência são criadas no pacote 3623 e inclusas em uma conversão de banco específicas. Caso elas não apareçam, basta recriar as espécies de impostos no pacote 3623.

Pacote 3500: como o cálculo do lucro da exploração é semelhante ao cálculo normal do lucro real, porém considerando adições e exclusões específicas, é necessário configurar neste pacote, as contas de adição e exclusão para este lucro.

Com estas informações, durante o cálculo do Lalur, o sistema calcula também o Lucro da Exploração, montando os cálculos individualizados por percentual de redução/isenção, conforme estiver configurado nas fórmulas e ao final reduz este valor do imposto a recolher.

É realizado também o processo de checagem do limite, que segundo instruções, quando o Lucro Real for inferior ao Lucro da Exploração, o limite máximo de utilização deste deve ser o valor resultante da aplicação da alíquota de 15% sobre o lucro real.

Além destas configurações, também podem ser inseridas adições e exclusões de forma manual para o Lucro da Exploração, através do pacote 3505.

Contabilização

De acordo com a legislação vigente, o valor do imposto que deixar de ser pago constituirá reserva de capital da pessoa jurídica.

Desta forma o sistema efetuará a contabilização deste valor quando lucro real trimestral, diretamente a crédito da conta de reserva de capital configurada no 3410, para o imposto 0401, com tipo 4 – Conta de Reserva de Capital (Lucro da Exploração).

Quando a empresa for tributada pelo Lucro Real Anual (Estimado), este processo de contabilização será realizado somente no mês de dezembro ou encerramento de atividade. Nos demais períodos, relativos a balancetes de redução/isenção, será calculado o lucro da exploração e reduzido o valor do imposto a recolher, porém este valor não será contabilizado, o valor do imposto recolhido por estimativa será contabilizado pelo valor líquido, já deduzido o valor deste incentivo.