3503 - GERAÇÃO DO LALUR

Este pacote tem por objetivo a geração dos cálculos do Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real e realizar o cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social de acordo com as normas desta forma de tributação.

O processo de geração é bem automático, possibilitando várias formas de cálculo que serão detalhadas em itens específicos do menu Ajuda, para facilitar a localização das situações específicas que o cliente irá dispor.

De um modo geral, para um cálculo de qualquer Lalur, algumas configurações são necessárias para uma perfeita geração de valores, conforme discriminado nos itens a seguir.

1. Pacote 0184: as particularidades na forma de tributação do Imposto de Renda e da Contribuição Social, lucro real (para recolhimento trimestral) ou estimado (para recolhimentos por estimativa) serão observadas no momento da geração, conforme cadastro da empresa no pacote 0184.
2. Pacote 3500: cadastro das contas de Adição, Exclusão e Impostos Retidos para o cálculo normal do Lalur, cujos valores lançados em contas distintas na contabilidade, devem ser somados ao valor do lucro/prejuízo do balanço para fins de cálculo do Lucro Real. Também neste pacote são feitas as configurações das contas de Adição e Exclusão para o Lucro da Exploração e das contas contábeis onde estão lançados valores para o cálculo de incentivos fiscais. Também nestas configurações é que consta a informação se o valor ajustado no Lalur é referente ao RTT (Regime Tributário Transitório) necessária para geração de arquivo magnético para RFB, demonstrando os ajustes relativos às normas internacionais de contabilidade.
3. Pacote 3508: este pacote contém algumas configurações necessárias ao cálculo do Lalur, para possibilitar a utilização de todos os recursos deste. O cálculo básico irá funcionar normalmente se não existirem estas configurações, somente a parte de reversões para parte B será prejudicada.
4. Pacote 3410: esse pacote serve para serem configuradas as contas de contabilização dos impostos, sendo que para geração correta do LALUR é necessário haver a configuração das contas contábeis para os tipos de impostos 0401/0301 e 0404/0304.

       Ressaltamos que as configurações das contas para contabilização também são base para busca dos valores a descontar do imposto apurado, por exemplo os recolhimentos por estimativa e os saldos de exercícios anteriores, portanto é necessário ter bastante atenção ao efetivar estas configurações.

Com a realização destas configurações, é possível realizar os cálculos do Lucro Real, acessando o formulário e indicando as informações solicitadas no formulário:

Tipo de Geração:

Cálculo Efetivo: consiste no cálculo do imposto de renda e/ou contribuição social, pelas normas do Lucro Real, com a finalidade de gerar o DARF para pagamento do imposto, ou seja, significa que a empresa é efetivamente sujeita ao cálculo do Lucro Real.

Cálculo Simulado: o cálculo simulado, como o próprio nome indica, é uma simulação do cálculo do imposto de renda e da contribuição social, para empresas que não são tributadas pelo lucro real, com a finalidade de análise em cada ano calendário, da melhor forma de tributação para enquadramento da empresa, avaliando a tributação efetiva com o comparativo do lucro real e outras formas de tributação para o mesmo período.

Forma de Tributação: estas opções somente serão habilitadas quando o cálculo do Lalur for simulado, para que o usuário possa selecionar quais das formas de tributação vai simular. No cálculo efetivo, ficarão desabilitadas as opções, porém estará marcada aquela que será utilizada, de acordo com a configuração da empresa no pacote 184.

Seleção do Imposto: o pacote possibilita o cálculo do imposto de renda e da contribuição social. Neste campo deve ser indicado qual imposto deve ser calculado, sendo que a opção 9999 – Todos os impostos, que é sugerida ao abrir o formulário, irá gerar o cálculo de ambos os impostos. Para abrir a pesquisa pode-se utilizar a tecla de atalho F4.

Período de Geração: indicar a data inicial e final para apuração do Lalur, lembrando que quando a apuração for pelo Lucro Estimado (Lucro Real Anual) a data inicial deve ser sempre 01 de janeiro do ano informado ou o início da atividade quando for o caso.

Pesquisar Lalur (F11): nesta pesquisa, que pode ser acionada com a tecla F11 ou clicando no botão, serão mostrados os períodos que já possuem cálculo de Lalur, para uma possível retificação, quando for necessário. Pode ser selecionado o período por esta pesquisa, o sistema atribui as datas aos campos de data inicial e final.

Após passar pelo campo de data final, o sistema irá fazer a geração do balanço do período indicado para encontrar o resultado (lucro ou prejuízo contábil) para iniciar os cálculos. Se for um período já calculado, irá mostrar uma mensagem solicitando:

Após um destes processos, serão atribuídos os valores nos campos abaixo, indicando se é lucro ou prejuízo e o valor efetivo do resultado. Este valor pode ser manipulado pelo usuário, se por algum motivo, este queira partir os cálculos de outro valor. Quando isto ocorrer, será gravado no banco com a indicação de que o valor foi inserido manualmente e quando for recalcular este período, a mensagem acima irá aparecer um pouco modificada, indicando esta situação, conforme abaixo:

Neste momento ainda não foi gerado o Lalur, somente o cálculo do balanço para encontrar o resultado. Após a próxima informação é que será efetivamente acionado o cálculo do Lucro Real efetivamente.

Exclusão dos Registros:

Quando é gerado um período que já possui um cálculo anterior, ao gerar novamente o Lalur, é necessário indicar qual será o tratamento dos dados existentes na Parte A e na Parte B para o período, onde temos as seguintes situações:

Excluir os Registros Gerados, Manter os Editados ou Inseridos Manualmente: como é possível incluir e alterar registros de forma manual, no pacote 3505 - Parte A – Edição ou 3507 – Parte B, ao recalcular o LALUR, com essa opção, faz a exclusão somente dos dados gerados de forma automática e mantém as informações inclusas ou alteradas pela Edição.

Excluir os Registros Gerados e Editados, Manter Inseridos Manualmente: nesta opção, serão excluídos os registros gerados pelo sistema e também os que inicialmente haviam sido gerados pelo sistema, porém foram alterados pelo pacote 3505, que passar ao status de editados, mantém exclusivamente os registros digitados pelo pacote 3505.

Excluir todos os Registros: nesta opção, ao recalcular um LALUR, exclui todos os registros existentes anteriormente, inclusive os registros digitados pelo pacote 3505 (Edição do Lalur) ou 3507 (Parte B).

Tendo indicado todas estas informações, incia-se o processo de geração do Lalur efetivamente.

O cálculo do lucro real parte do resultado líquido contábil que foi indicado no formulário principal, gerado pelo balanço ou informado pelo usuário.

A este resultado, são adicionados os valores de todos os registros que constam nas contas cadastradas nas Fórmulas de Adição e excluídos os valores de todos os registros que contam nas contas cadastradas na Fórmula de Exclusão do LALUR (Pacote: 3500).

O resultado líquido contábil também sofre as alterações (de adição ou exclusão) decorrentes dos registros de edição (inseridos manualmente) na Parte “A” do LALUR, efetivados pelo pacote 3505.

Deste resultado ajustado, serão ainda, deduzidas as possíveis compensações de Prejuízos que tiverem sido apropriadas no período de apuração, dos saldos existentes na parte B.

Sendo o resultado obtido Lucro, o sistema efetuará o cálculo do imposto de renda e da contribuição social e desde que devidamente configurado, o sistema gera os DARF’s dos impostos devidos, compensando os valores dos pagamentos por estimativa nos meses anteriores, os valores retidos na fonte, os saldos de períodos anteriores, os incentivos fiscais e Lucro da Exploração, quando for o caso.

Para o caso de durante o cálculo do Lalur ocorrer algum problema, o sistema ao final da geração, irá mostrar as devidas informações em uma aba de advertências para verificação pelo usuário.

Este é de forma resumida, o processo genérico de cálculo do Lalur. Maiores detalhes de cada forma de tributação e dos demais cálculos serão abordados em itens específicos, que podem ser verificados no menu à esquerda, para cada situação específica.

Diretamente deste pacote também agora é possível acionar a impressão do relatório da Parte A para conferência dos cálculos do imposto, clicando no botão Imprimir. Para visualizar os demais relatórios, deve-se acessar o formulário 3504, que contém todos os relatórios oficiais e de conferência dos cálculos do Lalur.

É possível também por este mesmo formulário realizar a exclusão total dos cálculos de determinado Lalur. Este processo pode ser utilizado normalmente, porém é mais comum ser utilizado pelas empresas sujeitas ao Lucro Real Anual (Estimado), que apuram os impostos com base na receita e com base em balancetes de redução/suspensão, quando é vantagem o recolhimento pela receita, deve-se excluir os cálculos do Lalur, para não gerar problemas com as informações de DCTF e DIPJ, por exemplo.