Pacote 3501 – Cadastro dos Incentivos Fiscais

Este pacote tem por finalidade possibilitar a inclusão de novos incentivos fiscais, sempre que o cálculo seja semelhante aos demais, ou seja, sempre que o incentivo for calculado basicamente buscando um valor existente na contabilidade e sobre ele simplesmente aplicar algum percentual, é possível calcular o novo incentivo, realizando o cadastro dele neste pacote.

Se o incentivo novo tiver um cálculo diferenciado, aí será necessário que a Jb Software faça o seu desenvolvimento, para posterior liberação aos clientes. Por isso, foi resevada a numeração até 49 para a JB e sempre que for criado um novo incentivo, clicando-se no botão novo, o próprio sistema irá atribuir o código do incentivos, acima de 50, sempre verificando o último já existe e indicando o próximo código.

Para cadastrar um novo incentivo, basta clicar no botão “Novo”, que o sistema atribuirá o código e o usuário indica as outras informações solicitadas, relativas à data início, data fim quando for o caso e a descrição identificadora do incentivo.

Em todos os incentivos fiscais, mesmo os cadastrados pela JB, ficará disponível a pergunta abaixo da descrição, que solicita se em caso de “Eventuais excessos, utilizar em exercícios subsequentes”. Deve ser marcada esta opção, sempre que o incentivo, se não for totalmente utilizado no exercício em que foi calculado, possa ser controlado na Parte B do Lalur, para utilização em exercícios posteriores ao que está sendo calculado.

Se estiver marcada esta opção, na geração do Lalur, ao verificar que houve valor não utilizado do incentivo, será automaticamente inserido na Parte B um lançamento com o valor do excedente para controle.

Se o incentivo não for passível de aproveitamento em exercícios seguintes ou ainda, se o usuário optar por não gerar o lançamento automaticamente na Parte B, deve deixar desmarcada esta opção, pois desta forma não será realizada a inclusão do saldo para controle, ficando a encargo do responsável efetuar este lançamento manualmente após a conclusão dos cálculos do Lalur.

Também está disponível neste formulário a opção de imprimir um relatório com os dados dos incentivos cadastrados.