Pacote 3439 – Consulta saldo acumulado

Este pacote tem por objetivo a realização de consultas para conferir o saldo credor acumulado de PIS e COFINS, pela EFD Contribuições, bem como o saldo dos valores retidos e ainda não compensados.

Permite ainda, de forma dinâmica, montar os valores dos registros M100 e M500, bem como 1100,1500,1300 e 1700 gerados na EFD Contribuições para conferência.

Para visualizar os dados, é necessário escolher o tipo de consulta, se saldo credor ou retenções, indicar o imposto a ser pesquisado. Logo abaixo será solicitada a data inicial e final a ser consultada. Caso a data seja mantida em branco, trará toda a movimentação existente para a empresa.

Como a manutenção dos créditos obedece aos critérios necessários para o atendimento dos registros da EFD Contribuições, o controle é diluído entre várias informações: filial, vínculo do crédito ou natureza da retenção, mercado interno ou externo, as informações já são exibidas agrupadas por alguns destes campos, como pode ser visualizado na caixa de agrupamento.

Mesmo que a empresa não tenha saldo de créditos ou retenções, nesta consulta sempre será exibido com o tipo do lançamento 1 – Crédito do período de apuração ou total das retenções no período e o que foi utilizado será exibido com o tipo do lançamento 10 – Crédito utilizado para compensação do imposto devido ou Valor da retenção deduzida do imposto a recolher no período ou ainda neste caso com os outros tipos de baixa que podem ser cadastrados no pacote 3437.

O Fim da apuração corresponde ao período em que o imposto está sendo apurado e a coluna Comp. Origem se refere ao período de origem dos créditos ou retenções e que pode ainda ser utilizado nos períodos subsequentes. Então no mês de apuração poderão existir várias competências de origem, de acordo com o que foi utilizado relativo a períodos anteriores.

Visualização do Bloco M da EFD Contribuições

Para visualizar as informações que são geradas para o Bloco M (registros M100/M105/M500/M505) é necessário utilizar o agrupamento demonstrado na imagem:

Pode-se verificar no arquivo gerado que as informações geradas correspondem às exibidas na consulta do 3439.

Visualização das fichas do Bloco 1 da EFD Contribuições

Para verificar a elaboração das fichas da EFD Contribuições é necessário inverter o agrupamento. Voltar a data de fim da apuração para a grade e colocar como primeiro campo de agrupamento a competência de origem. Pode-se verificar na imagem abaixo o agrupamento completo para conferência das fichas do Bloco 1.

Pode-se verificar no arquivo gerado que as informações geradas correspondem às exibidas na consulta do 3439 considerando o fim da apuração em 31/12/2013, onde foi utilizado o total do crédito da competência de origem 12/2012.