Ajustes Pis e Cofins (03437)

Pacote 3437 – Ajustes do PIS/COFINS/CPRB

Este pacote tem por objetivo possibilitar a realização de Ajustes de Crédito, Ajustes de Débito, inclusão de Deduções, baixas e saldos iniciais de Retenções e Saldo Credor de Pis e Cofins, em conformidade com as informações a serem entregues ao fisco pelo arquivo magnético da EFD PIS/COFINS.

O pacote é composto por duas abas.

Aba Listagem

Esta aba é destinada para pesquisa e visualização dos ajustes já cadastrados.

Ao abrir o pacote todos os registros cadastrados podem ser visualizados nesta aba. Caso o usuário deseje encontrar determinados registros, é possível filtrar a pesquisa através das seguintes opções: Data, Filial ou Imposto.

Nesse pacote o Tipo de Ajuste, a Filial e o Imposto já vêm agrupado automaticamente, para melhor visualização e entendimento. Mas também é possível agrupar as outras informações. Para isso, basta arrastar as colunas desejadas para a faixa cinza da tela. As informações serão demonstradas no grid separadamente, levando em consideração a sequência das colunas na faixa cinza.

Botão Novo: Ao selecionar essa opção, o pacote abrirá automaticamente a segunda aba (cadastro), para que seja feito um novo cadastro.

Botão Excluir: Para excluir algum registro, basta selecioná-lo, clicar no botão excluir e escolher a opção sim na mensagem: 'Confirmar exclusão do registro?’. Outra forma para excluir, é selecionando o registro desejado e usando a tecla Delete.

Botão Imprimir: Imprime o relatório dos registros que estão sendo demonstrados/visualizados no grid no momento.

Aba Cadastro

Nesta aba são feitos os cadastros de novos ajustes, e nela também é possível visualizar e editar individualmente os ajustes já cadastrados.

Dados básicos

A primeira informação a ser indicada nessa aba, é o tipo de ajuste. Conforme o tipo da informação selecionada, serão modificadas as informações solicitadas na tela.

Para todos os tipos de ajustes, será solicitado inicialmente a Filial e o Imposto ao qual se referem às informações que serão inseridas.

1.Ajustes de Crédito

Os ajustes de crédito correspondem às informações a serem entregues nos registros M110 e M510, conforme pode ser visualizado no grid da aba Listagem. Especialmente para atendimento destes registros são solicitadas as seguintes informações:

Data: deve ser indicada neste campo a data da apuração na qual este registro deve ser efetivamente considerado para o cálculo do Pis e Cofins. Para os ajustes de acréscimo, podem ser inseridos valores existindo cálculo no banco de dados ou não, porém para os ajustes de redução, será necessário existir cálculo no período pois ele deve ser reduzido de um crédito já existente pelo campo do vínculo do crédito.

Pesquisar Saldos: Este botão disponibiliza a pesquisa dos saldos de créditos existentes. Dessa forma, é possível verificar se há valor no período, e qual o valor de cada crédito, facilitando a realização dos ajustes de redução, pois os mesmos só podem ser realizados seguindo à condição acima.

Vínculo do Crédito: é necessário indicar o código do vínculo do crédito de acordo com a tabela 4.3.6 da EFD PIS/COFINS, pois estes registros são filhos dos registros M100 e M500 e este código é campo chave destes registros.

Operação: esta informação é para indicar se o ajuste deve ser somado ao valor dos créditos (1–Acréscimo) ou reduzido do valor dos Créditos (2–Redução).

Valor: indicar o valor a ser ajustado.

Código ajuste: informar o código do ajuste, conforme Tabela 4.3.8 - “Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos”, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/sped.

Nr. Documento: informar se for o caso, o número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado.

Descrição: informar a descrição resumida do ajuste que está sendo lançada no respectivo registro.

Data de Referência: informar se for o caso, a data de referência do ajuste.

Informar Detalhamento: Campo direcionado à realização dos detalhamentos dos registros M115, M515, M225 e M625, para geração destas informações para a EFD Contribuições, quando for o caso. Se for indicado 1-Sim nesse campo, será aberta a aba 'Detalhamento dos Ajustes', onde deverão ser indicadas as informações referentes aos detalhamentos, para que as mesmas sejam geradas no 3815.

Data da operação: Informar a data da operação a que se refere o ajuste de crédito.

Código da Situação Tributária: informar nesse campo o Código da Situação Tributária referente ao ajuste.

Código de incidência (alíquota): indicar o código de incidência referente à alíquota a que se refere o ajuste informado.

Base de Cálculo: Informar a base de cálculo.

Alíquota: Este campo estará sempre desabilitado, e trará a alíquota correspondente ao código de incidência informado anteriormente.

Valor do Imposto: Informar o valor do imposto. Após indicar o código de incidência, a base de cálculo e teclar Enter, o valor do imposto é calculado automaticamente. A soma deste campo será conferida para fechar com o valor do ajuste principal, informado na primeira aba. Não poderá ser superior a ele.

Descrição do Ajuste: Informar a descrição da operação referente ao ajuste de crédito.

Informação complementar: Campo para prestação de outras informações que se mostrem necessárias ou adequadas para esclarecer ou justificar o ajuste.

2.Ajustes de Débitos

Os ajustes de débito correspondem às informações a serem entregues nos registros M220 e M620, conforme pode ser visualizado no grid da aba Listagem. Especialmente para atendimento destes registros são solicitadas nesta tela as seguintes informações:

Data: deve ser indicada neste campo a data da apuração na qual este registro deve ser efetivamente considerado para o cálculo do Pis e Cofins.

Pesquisar Saldos: Este botão disponibiliza a pesquisa dos saldos das contribuições existentes. Dessa forma, é possível verificar se há valor no período, e qual o valor de cada contribuição, facilitando a realização dos ajustes de redução, pois os mesmos só podem ser realizados seguindo a condição acima.

Tipo de Contribuição: informar o código da contribuição social que está sendo informado no registro, conforme a Tabela “4.3.5 – Código de Contribuição Social Apurada” referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/sped. Também é necessária para vincular os valores aos registros pais M200 e M600 na geração do arquivo magnético da EFD Pis/Cofins.

Operação: esta informação é para indicar se o ajuste deve ser somado ao valor dos débitos (1–Acréscimo) ou reduzido do valor dos débitos (2–Redução).

Valor: indicar o valor a ser ajustado.

Código do Ajuste: informar o código do ajuste, conforme Tabela 4.3.8 - “Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Créditos”, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-PIS/Cofins e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/sped.

Nr. Documento: informar se for o caso, o número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado.

Descrição: informar a descrição resumida do ajuste que está sendo lançada no respectivo registro.

Data de Referência: informar se for o caso, a data de referência do ajuste.

Data da operação: Informar a data da operação a que se refere o ajuste de débito.

Código da Situação Tributária: informar nesse campo o Código da Situação Tributária referente ao ajuste.

Código de incidência (alíquota): indicar o código de incidência referente à alíquota a que se refere o ajuste informado.

Base de Cálculo: Informar a base de cálculo.

Alíquota: Este campo estará sempre desabilitado, e trará a alíquota correspondente ao código de incidência informado anteriormente.

Descrição do Ajuste: Informar a descrição da operação referente ao ajuste de débito.

Informação complementar: Campo para prestação de outras informações que se mostrem necessárias ou adequadas para esclarecer ou justificar o ajuste.

3.Deduções

As deduções correspondem às informações a serem entregues no registro F700, conforme pode ser visualizado no grid da aba Listagem. Especialmente para atendimento deste registro são solicitadas nesta tela as seguintes informações:

Data: deve ser indicada neste campo a data da apuração na qual este registro deve ser efetivamente considerado para o cálculo do Pis e Cofins.

Origem Dedução: indicar a origem das deduções de acordo com os tipos inclusos nesta opção, que são definidos de acordo com as instruções do Guia Prático da EFD Pis/Cofins.

Base de Cálculo: informar neste campo a base de cálculo da operação que ensejou o valor a deduzir informado nos Campos 04 e 05.

Valor Dedução: indicar o valor a ser deduzido.

PJ Relacionada: informar neste campo a pessoa jurídica relacionada à operação que ensejou o Valor a Deduzir. Para a EFD Pis/Cofins este campo não é de preenchimento obrigatório, quando o indicador de origem da operação informado na Origem da Dedução for igual a “01–Créditos Presumidos–Medicamentos”.

Descrição: Neste campo devem constar as informações complementares do documento ou da operação que ensejou a determinação do valor a deduzir.

4.Saldo Credor

As informações sobre saldo credor correspondem às informações a serem entregues nos registros 1100 e 1500, conforme pode ser visualizado no grid da aba Listagem.

As informações aqui inseridas para Saldo Credor podem atender a duas necessidades:

Saldo Credor Inicial: esta opção possibilita a inserção dos valores anteriores de saldo credor manualmente para o sistema. Atende aos novos usuários, que possam estar iniciando as atividades no sistema JB Cepil, bem como aqueles usuários que possam ter diferenças entre os valores anteriores apurados pelo sistema. Por causa desta segunda situação, no cálculo será avaliado se há ajustes manuais e solicitada opção se é para utilizar os valores existentes nos cálculos anteriores ou se é para ignorar estes e utilizar os valores informados aqui no pacote 3437.

Baixa de Saldo Credor: a principal utilização das informações de saldo credor neste formulário é para possibilitar a informação de baixa de saldo credor, por pedido de ressarcimento, declaração de compensação, etc., utilizada para baixar o saldo credor efetivamente e para informar corretamente estas situações nos registros específicos da EFD Pis/Cofins.

Para o atendimento dos registros 1100 e 1500 são solicitadas as seguintes informações:

Data: deve ser indicada neste campo a data da apuração na qual este registro deve ser efetivamente considerado para o cálculo do Pis e Cofins.

Origem do Lançamento: neste campo deve ser selecionado o tipo de inclusão que está sendo inserida no pacote neste momento, se é o saldo credor inicial ou um dos demais tipos de baixa relacionados.

Competência de Origem: deve ser indicado o período original do crédito que está sendo inserido ou baixado, visto que o controle dos valores nos registros 1100 e 1500 são por competência.

Total dos Créditos: este campo somente será habilitado quando a opção do tipo de lançamento for 0–Saldo Credor Inicial e nele deve ser informado o total de créditos que havia sido apurada no período de competência.

Créditos Utilizados: este campo vai receber duas informações diferentes conforme o tipo de lançamento. Quando o tipo de lançamento for 0–Saldo Credor Inicial, vai receber o valor que já foi utilizado dos créditos, relativo ao valor apurado no período de competência, que pode ter sido utilizado nele mesmo ou em períodos posteriores à competência, porém anteriores ao início da EFD Pis/Cofins. Ao calcular o sistema irá apurar a diferença entre o Total de Créditos e os Créditos Utilizados para encontrar efetivamente o valor do Saldo Credor, sendo importante que esta diferença reflita exatamente o saldo que ainda pode ser aproveitado no mês de início da EFD Pis/Cofins para a entidade.

Quando o tipo de lançamento for diferente deste, neste campo deve ser informado efetivamente o valor a ser baixado do saldo existente no período de competência. Para estes lançamentos será sempre feita checagem no banco de dados, para verificar se há saldo naquela competência informada para ser baixado e além deste valor irá considerar também possíveis lançamentos existentes no 3437 que ainda não foram considerados no cálculo.

Vínculo do Crédito: como o controle dos saldos credores é feito pela tabela 4.3.6 da EFD Pis/Cofins, é necessário indicar de qual dos códigos desta tabela o valor deverá ser diminuído ou para qual deles deverá ser inserido se for o saldo inicial.

Ao realizar os lançamentos das baixas do saldo credor, será verificado o valor do saldo credor do período, e caso o valor da baixa seja maior que o saldo, será exibida a mensagem de que o valor excedeu o saldo. Através do botão Consultar, é possível realizar a pesquisa do valor desse saldo, bem como de sua origem.

Ao clicar no botão, será aberto o pacote 3439, e a consulta será realizada sugerindo o tipo de ajuste que está sendo inserido/editado (saldo credor), e a data indicada no ajuste, mas estas informações podem ser modificadas de acordo com o desejo de pesquisa do usuário.

5.Retenções

As informações sobre retenções correspondem às informações a serem entregues nos registros 1300 e 1700, conforme pode ser visualizado na parte inferior do grid.

As informações aqui inseridas para Retenções, podem atender a duas necessidades:

Saldo Inicial de Retenções: esta opção possibilita a inserção dos valores anteriores de retenções que ainda podem influenciar as apurações a partir da entrada na EFD Pis/Cofins. Atende aos novos usuários, que possam estar iniciando as atividades no sistema JB Cepil, bem como aqueles usuários que não tenham evidenciado contabilmente estes valores, de forma que o sistema não consiga fazer a leitura pelos valores contabilizados. No cálculo também será solicitado se é para buscar os valores das contas contábeis ou dos ajustes manuais.

Retenções Compensadas: este pacote também é utilizado para informar as baixas do saldo de retenções por pedido de restituição ou declaração de compensação.

Para o atendimento dos registros 1300 e 1700 são solicitadas as seguintes informações:

Data: deve ser indicada neste campo a data da apuração na qual este registro deve ser efetivamente considerado para o cálculo do Pis e Cofins.

Origem do Lançamento: neste item deve ser identificado o tipo de inclusão que está sendo inserida no pacote neste momento, se é o saldo inicial das retenções ou um dos demais tipos de baixa relacionados.

Competência de Origem: deve ser indicado o período original das retenções que estão sendo inseridas ou baixadas, visto que o controle dos valores nos registros 1300 e 1700 são por competência.

Total das Retenções: este campo somente será habilitado quando a opção do tipo de lançamento for 0–Saldo Inicial de Retenções e nele deve ser informado o total das retenções que a empresa havia sofrido na competência de origem.

Retenções Compensadas: este campo vai receber duas informações diferentes conforme o tipo de lançamento. Quando o tipo de lançamento for 0–Saldo Inicial de Retenções, vai receber o valor que já foi compensado relativo ao valor apurado no período de competência, que pode ter sido utilizado nele mesmo ou em períodos posteriores à competência, porém anteriores ao início da EFD Pis/Cofins. Ao calcular o sistema irá apurar a diferença entre o Total das Retenções e as Retenções Compensadas para encontrar efetivamente o valor do saldo das retenções que ainda pode ser utilizado, sendo importante que esta diferença reflita exatamente o saldo que ainda pode ser aproveitado no mês de início da EFD Pis/Cofins para a entidade.

Quando o tipo de lançamento for diferente deste, neste campo deve ser informado efetivamente o valor a ser baixado do saldo de retenções existente no período de competência. Para estes lançamentos será sempre feita checagem no banco de dados, para verificar se há saldo naquela competência informada para ser baixado e além deste valor irá considerar também possíveis lançamentos existentes no 3437 que ainda não foram considerados no cálculo.

Natureza da Retenção: preencher o campo de acordo com a natureza da receita que sofreu a retenção.

Ao realizar os lançamentos de retenções compensadas, será verificado o valor do saldo de retenções do período, e caso o valor da compensação seja maior que o saldo, será exibida a mensagem de que o valor excedeu o saldo. Através do botão Consultar, é possível realizar a pesquisa do valor desse saldo, bem como de sua origem.

Ao clicar no botão, será aberto o pacote 3439, e a consulta será realizada sugerindo o tipo de ajuste que está sendo inserido/editado (retenções), e a data indicada no ajuste, mas estas informações podem ser modificadas de acordo com o desejo de pesquisa do usuário.

Rotinas Gerais do Pacote:

Também para facilitar o processo de conferência, no grid na aba Listagem, tem a coluna com o nome “Calculado”, que trará a informação se este registro já está incluso no cálculo do período ou se ele é um registro inserido no pacote 3437, que ainda não faz parte do cálculo. Ficará indicado Sim para os primeiros e Não para os demais.

Além disto, as linhas que contém as informações de um registro que ainda não esteja no cálculo ficará destacadas em vermelho para evidenciação visual desta informação.

Ao sair do pacote também é feita uma validação se há registros que não estejam no cálculo e indicada mensagem que deve ser efetuado o cálculo e se quer realizar o recálculo dos períodos naquele momento.

Ao excluir um cálculo pelo pacote 3413, também volta a ser atribuído Não para este controle do cálculo.

No cálculo do pacote 3405, para as opções de Saldo Credor e Retenções, que possuem efetivamente controle de saldo entre os períodos, por segurança vai ser feito da seguinte forma: se houver indicação de registros do tipo 0 - Saldo Inicial indicados neste pacote será feita a atualização dos saldos credores ou de retenções automaticamente pelos ajustes manuais. Caso não exista lançamentos manuais no 3437 para o Saldo Credor fará normalmente pelo cálculo anterior e para as retenções continuará solicitando se é para fazer pela contabilidade ou não fazer.

Botões

Botão Salvar: salva o registro que está sendo cadastrado. Também será salvo se o usuário teclar Enter até o final dos dados do registro, sendo que no último campo o sistema salva automaticamente o registro.

Botão Cancelar: Cancela o registro que está sendo cadastrado ou as alterações já realizadas.

Botão Consultar: Esse botão só ficará habilitado para os ajustes de saldo credor e retenções, na inserção ou edição destes ajustes. Através dele, poderá ser consultado o saldo credor e as retenções de PIS e COFINS (Pacote 3439). A consulta será realizada sugerindo o tipo de ajuste que está sendo inserido/editado (saldo credor ou retenções), e a data indicada no ajuste, mas estas informações podem ser modificadas de acordo com o desejo de pesquisa do usuário.

Botão Fixar Campos: Através desse botão, é possível fixar os campos que venham a ser repetidos em mais de um lançamento, evitando assim a necessidade de digitar a cada registro. A tela de fixação pode ser aberta através do botão, ou da tecla de atalho Ctrl+Alt+F, e devem ser selecionados os campos desejados, lembrando que para isso, os campos devem conter alguma informação, caso contrário, será exibida uma mensagem informando que o campo não pode ser fixado. A desfixação pode ser feita abrindo a tela e desmarcando os campos, ou através do Ctrl+Alt+D.