Pacote 3413 – Exclui as Apurações do Imposto

Esse pacote tem o objetivo de possibilitar a exclusão de cálculos de tributos realizados pelo sistema.

Para realizar as exclusões basta indicar de quais empresas é para ser realizada as exclusões, qual o imposto a ser excluído, sendo que o código 9999 eliminará todos os tributos existentes na base das empresas selecionadas.

A próxima opção é qual tipo de cálculo deseja realizar a exclusão, com as opções:

1 – Cálculo Efetivo: nesta opção serão excluídos os cálculos gerados pelo sistema para os tributos aos quais ela está sujeito e que foram calculados efetivamente para recolhimento do imposto.

2 – Cálculo Simulado: como o sistema permite simular para as empresas todos os demais tributos, mesmo ela não estando sujeita, para fins de análise comparativa para definir qual a melhor forma de tributação, estes cálculos também são armazenados no banco de dados, sendo possível excluí-los através desta opção.

3 – Cálculo Efetivo e o Cálculo Simulado: irá excluir os dois tipos de cálculos anteriores que existam para as empresas selecionadas.

Após definir o tipo de cálculo, indicar a data início e fim do período que deve ser realizada a exclusão, sendo que em relação às datas também existem as seguintes opções:

1 – Entre a Data Início e Data Fim Indicada: irá eliminar todos os períodos existentes entre as datas indicadas no formulário, incluindo estas.

2 – Com data de Fim do Cálculo igual à Data de Fim indicada: irá eliminar somente os cálculos em que a data de Fim indicada no formulário seja igual à data de fim do cálculo existente no banco de dados, independente da data de início do cálculo.

3 – Com Data de Início e Fim do Cálculo igual à Data Início e Fim Indicada: irá eliminar somente os cálculos em que a data inicial e final sejam exatamente as mesmas indicadas no formulário.

Depois de indicar todas estas informações, abrirá uma segunda tela demonstrando os cálculos encontrados no banco de dados, está tela será aberta com os dados de uma empresa por vez, daquelas que foram selecionadas e com as possíveis formas de exclusão para escolha do usuário:

1 - Somente Cálculo: Irá excluir o cálculo do imposto, porém se houver documento de arrecadação e/ou pagamento vinculado, irá manter estes registros no banco, vinculados ao antigo registro do débito do imposto, que será zerado neste caso, porém não será eliminado do banco de dados.

2 – Cálculo e Doc. De Arrecadação Impresso: nesta situação, excluirá o cálculo e se houver documento de arrecadação impresso irá zerar o valor tanto do imposto quanto do documento impresso e manterá o pagamento, se houver.

3 – Cálculo sem Doc. De Arrecadação Impresso e Pagto Efetivado: esta opção irá excluir somente os cálculos que não tenham vínculo nem como documento de arrecadação impresso nem com pagamento de DARF. No caso de haver um dos vínculos não irá excluir os cálculos do banco.

4 – Cancelar Exclusão do Estabelecimento Corrente: Cancela a exclusão e passa para a próxima empresa se foram indicadas várias ou fecha esta tela e volta para o formulário original caso tenha sido selecionada somente uma empresa.