Pacote 3405 – INSS sobre Produção Rural

Este processo se refere às Retenções na Fonte do INSS sobre Produção Rural, para posterior emissão da GPS para recolhimento junto à Previdência Social.

Para funcionamento do processo como um todo, são necessárias configurações iniciais nos seguintes pacotes:

Pacote 3623: utilizar a opção de Recriar Espécies de Impostos, para que sejam criados os tipos específicos nas tabelas dos impostos que são todas internas do sistema.

Pacote 3400: indicar as alíquotas para o imposto 09, verificando quais dos tipos específicos serão necessários para as empresas que tiverem a retenção sobre produção rural.

Tipos Específicos para INSS sobre Produção Rural:

0920 – INSS RF sobre Produção Rural PJ

0921 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Agroindústria)

0922 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Optantes do Simples)

0923 – INSS RF sobre Produção Rural PF (Equiparado a Trabalhador Autônomo)

0924 – INSS RF sobre Produção Rural PF (Segurado Especial)

Pacote 3401: indicar os códigos de recolhimento existentes para os diversos tipos de recolhimento, para o imposto 09, verificando quais dos tipos específicos serão necessários para as empresas que tiverem a retenção sobre produção rural.

Os Tipos Específicos existentes neste pacote são:

0921 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Órgãos do Poder Público)

0922 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Optantes do Simples)

0923 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (CNPJ)

0924 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (CEI)

Pacote 0184: como há no cadastro vários códigos de recolhimento, porém por empresa será emitida a GPS somente com um deles, para evitar digitação e emissão de guias com mais de um código, criamos no pacote 0184, opção Configuração - Tributarias,, na aba do IRPJ/CSLL/INSS, uma configuração para indicar em cada empresa qual é o código de recolhimento da GPS de retenções sobre produção rural que deve ser utilizado. Esta informação só é necessária no caso de a empresa ser responsável pela retenção, caso contrário pode passar esta informação em branco.

Pacote 3402: indicar os prazos de vencimento existentes para os diversos tipos de recolhimento, para o imposto 09, verificando quais dos tipos específicos serão necessários para as empresas que tiverem a retenção sobre produção rural.

Tipos Específicos deste pacote:

0921 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Órgãos do Poder Público)

0922 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Optantes do Simples)

0923 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (CNPJ)

0924 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (CEI)

Pacote 3430: indicar a peridiocidade legal para os diversos tipos de recolhimento, para o imposto 09, verificando quais dos tipos específicos serão necessários para as empresas que tiverem a retenção sobre produção rural.

Tipos Específicos deste pacote:

0921 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Órgãos do Poder Público)

0922 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (Optantes do Simples)

0923 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (CNPJ)

0924 – INSS RF sobre Produção Rural PJ (CEI)

Após a realização destas configurações, para poder efetuar a digitação das retenções, é necessário verificar as contas contábeis onde serão lançados os valores que geram retenção, por exemplo: Aquisições de Produtor Rural e no pacote 3002, indicar para estas contas, no item “Quanto às Retenções, a Conta”, a opção 2 – É Base do Imposto a Recolher.

Após estas configurações, ao efetuar lançamentos pelos pacotes de digitação de dados (3100, 3101, 3102, 3103, 3015, 3016, etc.), utilizando as contas contábeis configuradas de acordo com o parágrafo anterior, será possível efetuar os lançamentos dos valores retidos, selecionando no campo Tipo do Imposto, qual deles se enquadra na digitação que está sendo efetuada para aquela empresa, conforme figura abaixo:

Como pode ser verificado na figura, o campo código de recolhimento aparece desabilitado, pois não permitirá escolher, para evitar digitação de valores em dois códigos distintos visto que para a mesma empresa a GPS será recolhida em um mesmo código.

Após a digitação de todas as retenções de um determinado período, para gerar a GPS é necessário efetuar o cálculo do imposto 0900 (irá calcular todos os tipos de INSS, que é o imposto principal 09), no pacote 3405, conforme figura abaixo:

Neste momento o sistema irá gerar o valor do imposto devido e a GPS.

Para emitir a GPS, basta acessar o pacote 3409 e selecionar para impressão também o imposto 0900. Está disponível a impressão da GPS para os 3 modelos de impressão: Matricial, Gráfica e Pré-Impresso.

Outros Processos relacionados:

1.    Para conferir os valores das retenções digitadas que compuseram a GPS (ou mesmo antes da geração), utilizar o pacote 3419, onde saem detalhados todos os lançamentos.
2.    Se for necessário excluir algum cálculo, utilizar o pacote 3413. Para recalcular não é necessário excluir, pois o próprio pacote 3405 exclui o anterior e cria o novo cálculo.
3.    Após a impressão se for necessário reimprimir a GPS por algum motivo, primeiro é necessário acessar o pacote 3415 e zerar a impressão anterior.
4.    Se for necessário alterar manualmente o valor da GPS é possível realizar este processo pelo pacote 3414.
5.    Estes novos tipos de impostos estão disponíveis também em todos os demais pacotes relacionados para os processos já existentes no sistema, por exemplo: 3411, 3418, 3417, 3410 (configuração para contabilização automática), etc.

Observação: se houver casos de Retenção de INSS sobre Produção Rural a Recuperar, também já está disponibilizado no sistema, sendo que o que muda é a configuração da conta contábil, que deverá ser 3 – É a Base do Imposto a Recuperar, depois disto a forma de digitação é a mesma. Neste Help o objetivo foi focar a retenção a recolher para emissão da GPS para recolhimento, porém os processos para inclusão dos valores são os mesmos, só não há necessidade de cálculo.