Cálculo do crédito do Pis/Cofins não cumulativos. Também já alteramos o relatório do cálculo do Imposto, P:3408 onde é demonstrado o valor utilizado (um só registro porque de qualquer forma outro relatório será necessário. Não tem como demonstrar no 3408) .

Um outro relatório específico para mostrar, por bem, a origem do crédito (exigido pela receita federal, que deverá ser impresso para guardar onde fica demonstrado o cálculo individual).

(Pacotes relacionados: 3319, 3405, e 3408.)

Abaixo,  informações da forma como o cálculo do crédito está sendo feito pelo sistema e alguns aspectos da contabilização. Especial atenção quanto à utilização da data de início (aquisição ou opção).

Pacote 3319 – Gerenciamento dos bens com crédito de PIS e COFINS por aquisição

Este pacote tem por objetivo gerenciar os bens com crédito de PIS e COFINS por aquisição cujos créditos serão informados no registro F130 da EFD Contribuições.

Não é necessário fazer nenhuma configuração para apropriar os créditos. É necessário somente selecionar entre os bens do imobilizado aqueles que se deseja utilizar como base de cálculo do crédito, e os créditos serão apropriados automaticamente por ocasião do cálculo dos Impostos.

O pacote é composto por duas abas.

Aba Listagem

Esta aba é destinada para pesquisa e visualização dos registros já cadastrados.

Ao abrir o pacote todos os registros cadastrados podem ser visualizados nesta aba. Caso o usuário deseje encontrar determinados registros, é possível filtrar a pesquisa através das seguintes opções: Descrição sub bem, Grupo, Bem, Sub bem, Data Inicial, Data final, Valor aquisição, Depreciação acum. e Nr. parcelas.

Como é possível visualizar na imagem abaixo, nesse pacote o Grupo/Sub e a Descrição do grupo patrimonial já vem agrupado automaticamente, para melhor entendimento. Mas também é possível agrupar as outras informações. Para isso, basta arrastar as colunas desejadas para a faixa cinza da tela. As informações serão demonstradas no grid separadamente, levando em consideração a sequência das colunas na faixa cinza.

Aba Cadastro

Nesta aba são feitos os cadastros dos registros dos bens com crédito de PIS e COFINS por aquisição, e nela também é possível visualizar e editar individualmente os bens com crédito já cadastrados.

Dados Básicos

Grupo/Sub patrimonial: indicar a conta e a subconta do bem.

Bem/Sub bem: indicar o bem e sub bem que será configurado.

As opções acima, de grupo e bem, estarão disponíveis apenas na inserção. Elas não poderão ser modificadas posteriormente através de edição. 

Nr. parcelas a apropriar: é o número de meses em que serão apropriados os créditos, informado pelo usuário para cada bem.

Calcular data final: o cálculo da data final pode ser feito por uma das opções abaixo:

       

A partir da data de aquisição do bem: A data final será determinada através da data de aquisição do bem, somada dos meses indicados para a apropriação.

A partir da data inicial: A data final será determinada através da data inicial, somada dos meses indicados para a apropriação.

Informar manualmente: A data final será indicada manualmente, de acordo com o desejo do usuário. Essa opção não estará disponível ao inserir um novo bem, somente estará habilitada nas edições.

Data Inicial: Indicar a data em que começará a creditar o PIS e COFINS. Ao inserir a data, será verificado se a data inicial indicada para o bem está entre uma data inicio e fim de cálculo de depreciação ou se a mesma é menor que uma data de inicio de cálculo. Se não for o caso, o bem será inserido normalmente. Se a data inicial estiver entre um período de cálculo ou tiver cálculo com data início maior, será exibida a mensagem abaixo:

Caso seja confirmada a exclusão, serão excluídos os cálculos de todos os Bens cuja data inicial seja maior que a data inicial indicada na configuração do Bem, e o período que engloba essa data.

O mesmo acontece ao editar a data inicial. Será verificado a partir da menor data (velha ou nova) se tem cálculos de depreciação, onde a menor data fique entre um período de cálculo, ou seja, menor que a data inicial do cálculo.

Ao alterar a data inicial, além dos cálculos de depreciação, também será verificado se há cálculos de PIS e COFINS para aquele bem. Se for o caso, será exibida a mensagem abaixo, e não será possível alterar a data antes de excluir os cálculos de PIS e COFINS no pacote 3413.

 

Na inserção do Bem no pacote 3319 não será verificado os cálculos do PIS/COFINS, fica por responsabilidade de o usuário lembrar que após inserir um Bem no 3319 para crédito pela aquisição, deverá recalcular PIS/COFINS para aproveitar o crédito de PIS/COFINS sobre a aquisição deste Bem.

Data Final: A data final estará desabilitada na inserção dos bens, pois será preenchida automaticamente de acordo com a opção indicada no campo 'Calcular data final'. Na edição, será possível modificá-la selecionando a opção 'Informar manualmente'. A alteração da data final não interfere nos cálculos do patrimônio, mas em relação ao PIS e ao COFINS, se a nova data for menor que a anterior, será verificado se há cálculo para o bem que está sendo alterado, cuja data final do cálculo seja maior que a nova data final do bem. Se for o caso, será exibida a mensagem abaixo:

Se a nova data final for maior que a anterior, sempre será possível alterá-la.

Valor aquisição: Indicar o valor de aquisição do bem.

Depreciação acumulada: indicar a depreciação acumulado do bem.

Da mesma forma que na alteração da data inicial, para a alteração dos valores acima, será verificado se há cálculo de PIS e COFINS para o bem que está sendo alterado, e se tiver, não será possível alterar o valor da aquisição e nem da depreciação acumulada mostrando a mensagem abaixo:

Opções de Navegação: Através destas opções é possível navegar entre os registros já cadastrados. Pode-se navegar de registro por registro pelas opções Anterior/Próximo, ou visualizar somente o primeiro e o último por meio das opções Primeiro/Último. Essa opção é bastante útil para conferência dos dados já cadastrados. A navegação será realizada sempre verificando os registros que estão filtrados na primeira aba, caso tenha sido realizado algum filtro.

Inserção sequencial: Ao selecionar essa opção, ao fim de cada cadastro, o sistema permanece na aba de cadastros e automaticamente se prepara para um novo cadastro, sem a necessidade de usar o botão novo. Se essa opção não for selecionada, ao finalizar, o pacote retornará para a aba de Listagem.

BOTÕES

Botão Novo: Ao selecionar essa opção, o pacote abrirá automaticamente a segunda aba (cadastro), para que seja feito um novo cadastro, e o sistema sugere automaticamente um código posterior ao último. 

Botão Excluir: Para excluir algum registro, basta selecioná-lo, clicar no botão excluir e escolher a opção sim na mensagem: 'Confirmar exclusão do registro?'. Outra forma para excluir, é selecionando o registro desejado e usando a tecla DELETE.  Ao realizar esses processos, será verificado se tem cálculos de depreciação a partir da data inicial do bem e caso tenha mostra a mensagem de confirmação da exclusão do patrimônio. Também será verificado se há cálculo de PIS/COFINS, se não houver, permite excluir. Caso houver cálculo, a exclusão não será permitida e será exibida a mensagem de que existem cálculos para esse bem, e que os cálculos deverão ser excluídos no pacote 3413 pra depois realizar a exclusão ou alteração do bem.

Botão Salvar: salva o registro que está sendo cadastrado. Também será salvo se o usuário teclar Enter no fim do registro.

Botão Cancelar: Cancela o registro que está sendo cadastrado.

Botão Imprimir: Imprime o relatório dos registros que estão sendo demonstrados/visualizados no grid no momento.