Pacote 3273 – Ajustes da Escrita Fiscal

Este formulário tem por objetivo possibilitar o ajuste das informações de Pis e Cofins dos documentos fiscais, para atender ao novo processo de cálculo para EFD Pis/Cofins, com base nas configurações dos produtos.

Conforme comentado, para realizar este processo primeiro é necessário estar com as informações de Pis e Cofins devidamente configuradas nos produtos, onde também existe a opção de configuração em lote para facilitar o processo. Após ter executado a correta configuração dos produtos, é possível recalcular os dados das notas fiscais de acordo com estas configurações.

Ao entrar no formulário, esta parte do grid estará sem informações, com a seguinte indicação: Clique no botão Selecionar para escolher os registros. Desta forma, para iniciar os trabalhos neste formulário é obrigatório a utilização de filtros para definir as informações a serem alteradas.

Ao clicar no botão Selecionar, será aberto um novo formulário, onde serão definidos os filtros, com as seguintes opções:

Origem dos documentos: nesta opção será escolhido o tipo de documento que será ajustado, entre Entradas, Saídas, Serviços Tomados e Serviços Prestado. Somente é possível ajustar um tipo de documento por vez.

Data Inicial/Final: Informar o período a ser ajustado. Este deverá obrigatoriamente estar entre o período permitido nos parâmetros (esta data já é sugerida automaticamente quando é aberto o formulário). Quanto maior a movimentação da empresa, recomendamos trabalhar com períodos menores para evitar problemas de lentidão no processo.

Fornecedor: possibilita a escolha dos bens que foram adquiridos de determinado fornecedor, quando foi indicado no cadastro do bem o código do fornecedor existente no plano de contas.

Modelo: possibilita a escolha de determinados modelos para fazer o ajuste.

CFOP: possibilita a escolha dos CFOP´s, caso o objetivo seja trabalhar somente com determinado tipo de opereração.

Série/Sub Série: é possível também utilizar a série e subsérie nos filtros.

Número Inicial/Final: possibilita trabalhar com um intervalo de numeração de documentos fiscais. Mais útil na alteração das notas de saídas e serviços prestados que possuem numeração sequencial, por serem emissão da própria empresa.

Os filtros podem ser utilizados individualmente ou concatenados, ou seja, pode-se escolher somente uma das opções de filtro ou várias ou todas, sendo que nos dois últimos casos as condições serão consideradas todas juntas para filtrar os bens. Não é possível carregar dados sem escolher pelo menos uma das opções de filtro.

Também estamos disponibilizando nestas opções de filtro, em todos os pontos onde há o componente de pesquisa padrão JB (F4) a possibilidade de multiseleção, onde é possível selecionar vários registros simultaneamente.

Após a seleção das opções de filtro, clicar no botão “Filtrar” para carregar os respectivos documentos na tela principal.

Como é possível verificar, serão carregadas no grid as informações dos dados básicos dos documentos fiscais para identificar as notas que serão alteradas.

Abaixo destas informações serão exibidas as informações por produto dos respectivos documentos, de acordo com os filtros repassados. Na primeira coluna há um campo para marcar o produto ou não, que ao selecionar será carregado o grid com todos eles marcados, o que significa dizer que a alteração definida na próxima etapa será aplicada a todos.

O usuário pode marcar ou desmarcar aqueles que não queira que sejam alterados. Para auxiliar, se for o caso, com o botão direito do mouse foi inserido um menu flutuante com as opções: Marcar Todos, Marcar Todos deste documento, Desmarcar Todos ou Desmarcar todos deste documento. Além destas opções ainda há as opções de Abrir Documento ou Abrir Cadastro do item que também podem ser acionadas nos botões à direita.

Depois de selecionados os registros para tratamento, para realizar efetivamente a alteração das configurações de forma genérica, é necessário clicar no botão “Definir”.

Neste formulário, foram inclusas novas funcionalidades no processo de atribuições de pis e cofins em lote para os documentos fiscais. É possível modificar um ou vários campos de acordo com as configurações: Base de Cálculo, Código de Incidência e Situações Tributárias, sendo que se alguma alteração influenciar no valor do imposto (mudança na base ou incidência) o valor do imposto será recalculado também.

Segue abaixo descrição de cada campo:

Base de cálculo:

• Manter como está: Serão mantidos os dados lançados na nota fiscal;

• Montar base quando estiver zerada: Somente vai montar a base e valor se não houver informação na nota e estiver configurado no produto (pct03111).

• Remontar todas as bases: Vai atribuir a configuração existente no produto independente se houver ou não lançamento na nota fiscal, e também, verificará se no pacote 3110 a opção “Sugerir valor de base de cálculo para o imposto na digitação das notas fiscais” não estiver marcada, vai zerar a base.

Código Situação Tributária:

• Manter como está: Serão mantidos os dados lançados na nota fiscal;

• Atribuir se o item do documento estiver sem: Vai atribuir somente se não houver CST lançada na nota e estiver configurado no produto.

• Substituir quando houver configuração no produto: Irá substituir somente se houver configuração no produto, mesmo que esteja lançado na nota, vai substituir.

• Substituir sempre (limpa o campo se não está configurado no produto): Irá substituir as CSTs mesmo que tenha indicado na nota fiscal e zerar se não houver configuração no produto.

Código de Incidência:

• Manter como está: Serão mantidos os dados lançados na nota fiscal;

• Atribuir se o item do documento estiver sem: Vai atribuir somente se não estiver lançado na nota e estiver configurado no produto.

• Substituir quando houver configuração no produto: Irá substituir somente se houver configuração no produto, mesmo que esteja lançado na nota vai substituir.

• Substituir sempre (limpa o campo se não está configurado no produto): Irá substituir os códigos de incidência mesmo que tenha indicado na nota fiscal e zerar se não houver configuração no produto.

Forçar recálculo do Pis e da Cofins: Para forçar o recálculo dos impostos utilizando as atribuições conforme as opções selecionadas acima.

Composição da base de cálculo:

• (+) Outras despesas, frete, seguro: Irá somar os valores das despesas, frete, seguro a base de cálculo de Pis e Cofins.

• (+) ICMS-ST não creditável: O valor do produto mais ICMS ST não creditável será igual à base de cálculo de Pis/Cofins.

• (+) IPI não creditável: O valor do produto mais IPI não creditável será igual à base de cálculo de Pis/Cofins.

• (+) Considerar adição/dedução ao valor contábil: O valor do produto mais adição/dedução será igual ao valor contábil.

Ao clicar no botão “Iniciar Atribuição” vão ser atualizadas no grid, para os documentos fiscais que estão marcados, as informações encontradas no cadastro dos produtos, de acordo com a opção anterior. Antes de salvar a alteração é possível conferir as informações no grid, que serão mostradas em vermelho. Ainda é possível neste momento desmarcar algum produto que não deva ser alterado, após visualizar as atribuições feitas no grid. Somente ao acionar o botão “Salvar” é que as informações efetivamente serão gravadas no banco de dados.

Desta forma, é possível conferir os dados no grid, ajustar o que for necessário, por exemplo, caso algum produto não tenha sido alterado por não possuir as configurações necessárias, é possível abrir o cadastro dele, ajustar as configurações e executar novamente a atribuição, sem necessidade de realizar o processo do início. Enquanto não for realizada nova seleção ou não for fechado o formulário ou Cancelado o processo, pode-se livremente trabalhar com as informações do grid, executando em cada processo o salvar ou somente no final.

Caso o usuário tenha feito todo o processo e não executou o Salvar, ao clicar no botão Sair será realizada uma checagem se existem no grid informações não salvas e emitida mensagem se é para salvar naquele momento, antes de sair do formulário.

Realocar o valor dos impostos aos Centros de Custos.

Esta opção servirá para fazer o rateio dos impostos aos centros de custos quando no pacote 3124 a empresa estiver configurada para digitar centros de custos nos produtos, e informar os impostos nos centros de custos. O principal objetivo desta função é poder ratear os impostos (PIS e COFINS) aos centros de custos após recalcular os mesmos por este pacote. 

Além dos impostos Pis e Cofins, foram incluídos os demais impostos que podem ser alocados as centros de custos pela digitação ou importação de documentos fiscais que seriam o ICMS, ICMSST, IPI e ISS.

A opção “Realocar o valor dos impostos aos Centros de Custos” será habilita sempre que pela data fim do filtro efetuado, a empresa estiver configurada no pacote 3124 no campo “Digitar Centros de Custos nos para os Impostos” com as opções 2-Ratear pelo valor contábil ou 3-Informar manualmente. Para executar o processo será analisada novamente a data do documento fiscal, para saber se deve ou não fazer a atribuição dos valores aos centros de custos, pois pode ser selecionado um período maior que envolve duas configurações do pacote 3124 e pela configuração da data de início não poderá fazer a atribuição dos impostos aos centros de custos.

Ao marcar esta opção, será utilizado o valor do imposto informado nos produtos e rateado entre os centros de custos informados para cada produto. Se o produto tiver somente um centro de custo, o valor total dos impostos será alocado a este centro de custo, e caso tenha mais de um centro de custo será feito o rateio considerando o valor de cada centro de custo em relação ao valor contábil do item.

Para o ICMS ST e IPI serão considerados somente os valores do imposto creditável.