Pacote 3272 – Digitação de ECF para SPED Fiscal

Este pacote foi desenvolvido com o objetivo de promover a digitação dos ECF’s de acordo com as novas normas da Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal).

Para facilitar a digitação e a manutenção de dados, foram criados dois pacotes novos acessórios, para cadastramento das máquinas e para cadastramento dos totalizadores.

O primeiro passo é fazer o Cadastro dos Totalizadores, pelo pacote 3282, seguindo as normas da Tabela 4.4.6 - Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z, publicada no Ato Cotepe 09, de 18/04/2008 e alterações posteriores. Nas conversões iniciais do Sped foram inseridos os totalizadores padrões da tabela indicada no Guia Prático da EFD, porém caso sejam necessários novos totalizadores, devem ser criados neste pacote seguindo as regras da tabela do guia.

O segundo passo é o cadastramento das máquinas do estabelecimento, no pacote 3280, onde é necessário além de cadastrar as máquinas existentes com os dados pertinentes ao equipamento conforme solicitado no pacote, indicar quais totalizadores estão vinculados àquela máquina. Esta rotina visa facilitar a digitação, fazendo com que no momento da pesquisa dos totalizadores para digitação, sejam exibidos somente os totalizadores da máquina que está sendo digitada naquele documento fiscal.

Depois de efetuados estes dois cadastros é possível fazer a digitação dos documentos neste pacote, que é composto de três telas básicas:

Dados Iniciais:

Nesta tela, temos a Pesquisa no F11, que demonstrará os documentos fiscais já digitados para consulta/seleção/alteração, se for o caso.

Na sequência o número da máquina, que já deve estar previamente cadastrado no pacote 3280, ou, se não estiver, pode ser feito o cadastramento neste momento, acionando-se o botão à direita (Cadastrar Máquinas), ou ainda, na tela de pesquisa das máquinas (F4) acionando o botão Cadastrar, existente ao lado da Busca.

Os demais dados, serão retirados do próprio fechamento da Redução Z e devem ser indicados nos respectivos campos, conforme figura abaixo:

O campo GT Final o sistema vai sugerir automaticamente por máquina, com base na última Redução Z digitada, mais o valor da venda bruta que está sendo inserida.

Os dados desta tela atendem à geração dos registros C400 e C405 do SPED Fiscal.

A segunda tela trata dos produtos por totalizador. Estes dados serão base para geração dos registros C420 e C425.

Nesta tela, é necessário digitar o totalizador e para cada totalizador os produtos correspondentes. Os totalizadores já digitados e encerrados, são demonstrados no primeiro grid à esquerda, onde selecionando o totalizador, no grid à direita serão evidenciados os produtos que estão vinculados àquele totalizador.

Na próxima tela, dentro da aba Produtos, são solicitadas as informações de tributação do produto, onde a primeira informação solicitada é o Código de Situação Tributária do ICMS (CST ICMS) que deve ser selecionada na pesquisa (F4).

Não estão sendo solicitadas na digitação as informações relativas ao CFOP e à Alíquota (esta é demonstrada somente a título de conferência), pois estas informações devem ser indicadas no cadastro dos totalizadores.

Outra novidade com a entrada da ECD é a solicitação dos valores de PIS e COFINS por produto. Então estão habilitados os campos para indicação desta informação, quando for o caso.

E a última aba do pacote é a aba de Lançamentos Contábeis, onde devem ser indicadas as contas e valores a serem lançados efetivamente na contabilidade, relativas ao documento fiscal digitado.