Pacote 3269 – Relatório de Notas Fiscais com Diferencial de Alíquota

Este pacote tem por objetivo a emissão de um relatório das Notas Fiscais com Diferencial de Alíquota.

Foi desenvolvido com base em modelos do Estado do RS, que prevê um modelo para as empresas Normais e outro modelo para as empresas do Simples Nacional, porém pode ser utilizado para empresas de qualquer estado e ainda pode ser emitido qualquer dos modelos em ambos os casos.

O formulário é bem simples:

Basta indicar a empresa e filial, as datas inicial e final para busca das Notas Fiscais. O sistema irá indicar automaticamente se a empresa é optante do Simples Nacional ou não com base na configuração existente no pacote 0184(opção Configuração - Tributario), porém o usuário pode modificar manualmente no momento de geração do relatório, pois esta opção definirá o modelo do relatório.

Os valores demonstrados no relatório, com base no de empresas normais que é mais completo, estão sendo gerados com base nas seguintes informações do banco de dados:

Valor Total: é o valor contábil total da Nota Fiscal de Entrada.

Base Cálculo: valor da base de cálculo indicada na digitação do Diferencial de Alíquota (pacote 3113).

Alíquota Interna: é considerada a alíquota indicada no campo “Alíquota interna mais comum para esta empresa”.

ICMS Bruto: Cálculo efetuado no momento da geração do relatório, considerando a Base Cálculo x Alíquota Interna.

ICMS NF Entrada: soma dos valores digitados no campo ICMS das Notas Fiscais de Entrada constantes no relatório.

ICMS Diferencial: Valor do ICMS Diferencial de Alíquota digitado no pacote 3113.