Provisão Impostos (03223)
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CONTABILIZAÇÃO DOS IMPOSTOS GERADOS NA ESCRITA FISCAL (3223 )

Efetiva a Contabilização dos impostos gerados na escrita fiscal. Basta indicar a empresa inicial, final e o período de apuração do imposto. O período de início e fim indicados deve ser coincidente com os períodos de apuração legal dos impostos.

As eventuais inconsistências ou erros detectados durante o processo de contabilização serão listados na grade própria de forma personalizada e com todos os requisitos possíveis de forma a dar condições de sanar a discrepância encontrada.

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Este processo pode ser solicitado diversas vezes que o sistemas eliminará a contabilização antiga refazendo-a;

Obs.Previamente é necessário configurar a contabilização no Pcte:03218.

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Contabilização do ICMS de empresa que adota a apuração centralizada ->

No estabelecimento centralizado (filial)

Havendo saldo devedor no centralizado o registro fiscal será a crédito efetivado no em outros créditos com sub-tipo de transferência de saldo devedor apuração centralizada indicando as respectivas contas contábeis de forma a zerar a obrigação na filial:

a) Débito: ICMS a Recolher;

b) Crédito: ICMS a Recuperar (somos de opinião que esta conta é a melhor opção porque, a princípio, a empresa poderá ter ICMS a recuperar suficiente para cobrir o imposto a pagar, mas outra conta equivalente representativa dos débitos recebidos de apuração centralizada poderia ser usada tanto no Ativo Circulante ICMS Apuração Consolidada como no Passivo Circulante ICMS a Recolher Apuração Centralizada, mas seria necessário, neste último caso, saber previamente, que o imposto da filial não será compensado com créditos do estabelecimento centralizador).

No estabelecimento centralizador (matriz)

O registro fiscal do saldo devedor recebido do estabelecimento centralizado será de débito efetivado no em outros débitos com sub-tipo de transferência de saldo devedor apuração centralizada como foi feito indicando as respectivas contas contábeis de forma a gerar uma obrigação na matriz:

a) Débito: ICMS a Recuperar;

b) Crédito: ICMS a Recolher

Efetivado os lançamentos contábeis indicados, o saldo da conta de ICMS a Recolher não se altera. A contabilização da filial zerao ICMS a Recolher e da matriz gera a obrigação mesmo valor.