PACOTE 3161 – Preenchimento DMA Bahia

Este pacote tem o objetivo de possibilitar o preenchimento manual dos dados para geração do arquivo TXT da DMA do estado da Bahia.

Primeiramente é necessário cadastrar o código estadual do estado da Bahia no pacote 0012 para todos os municípios;

PRIMEIRA ABA: GERAL

A DMA será gerada mensalmente por isso quando for informada a data inicial a data final já por default ficará desabilitada com a data final conforme o mês inicial informado;

• Declaração Retificadora: esta opção somente deverá ser marcada se a DMA que está sendo preenchida é retificadora ou não, ou seja, quando o contribuinte retificar dados de uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na Repartição Fazendária.
• DMA de Baixa: esta opção deverá ser marcada quando houver uma solicitação de Baixa da Inscrição Estadual, marcando-se está opção a aba de ESTOQUE será habilitada, os dados desta aba são salvos na tabela: ES02_GIADET sendo o campo TPREGISTRO = 001, CODIGO = 00, NOMECAMPO = 06 e CONTEUDO = S/N (levará uma das duas opções se o mesmo está marcado S ou não N)
• Inscrição única, regime especial de escrituração centralizada ou atividade de transporte e telecomunicações: esta opção se destina ao contribuinte que possuir mais de um estabelecimento no Estado da Bahia e mantiver a escrituração das operações centralizadas em um só estabelecimento mediante manutenção de Inscrição Única (Artigo 152 do RICMS/BA), o Regime Especial de Escrituração Centralizada ocorre quando o contribuinte possuir mais de um estabelecimento no Estado da Bahia e mantiver a escrituração das operações centralizada em um só estabelecimento mediante manutenção de Regime Especial, as Empresas de Transportes e Telecomunicações se definirão pelo contribuinte ser inscrito no CAD-ICMS com o código de atividade econômica (CNAE-FISCAL) e “Empresa de Transportes” ou “Empresa de Telecomunicações”. A aba CS – DMA somente será habilitada quando esta opção estiver marcada. Os dados desta opção quando a mesma for marcada ou não serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com o campo NOMECAMPO = 07 e o CONTEUDO = S/N (levará uma das duas opções se o mesmo está marcado S ou não N)
• Mudança de condição da empresa: a mudança de condição da empresa ocorre quando o contribuinte alterar a sua condição no CAD-ICMS/Bahia, de Normal, para outra condição. Quando está opção for marcada a aba de ESTOQUE também será habilitada para digitação dos dados de estoque. Os dados desta opção quando a mesma for marcada ou não serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com o campo NOMECAMPO = 08 e o CONTEUDO = S/N (levará uma das duas opções se o mesmo está marcado S ou não N)
• OBS: os nomes de campos para as abas que não possuem grids exceto a aba GERAL são baseados na posição que o campo se encontra em cada registro no leiaute;

EX: Registro TIPO 01 o mesmo possui 14 campos por isso os campos DMA de Baixa se encontra na posição 06 do quadro 01, Inscrição única, regime especial de escrituração centralizada ou atividade de transporte e telecomunicações na posição 07 do quadro 01 e Mudança de condição da empresa na posição 08 do quadro 01, nas abas que possuem grids de demonstração de dados a identificação dos campos será em relação ao nome do mesmo.

OBS: se as opções DMA de Baixa ou Mudança de condição da empresa estiverem marcadas ou se o mês que está sendo lançado o preenchimento da DMA for o mês 02 a aba de ESTOQUE será habilitada.

• Quando for executado um duplo click no grid selecionando uma DMA já preenchida automaticamente serão carregados os dados em relação à DMA para todas as abas que sofreram o preenchimento de dados, as abas que contiverem GRIDS de demonstração de informações os dados serão carregados nos grids, pois pode haver vários dados preenchidos nestas abas sendo que quando executado um duplo click em cada grid os dados serão carregados para cada aba específica que os dados estiverem sendo selecionado.
• A cada alteração, exclusão ou novos dados lançados deverá ser clicado no botão Salvar para efetivar a gravação dos dados no banco.

• Passando-se com Enter entre os campos quando for o último campo de cada aba automaticamente será lançado o foco para a próxima aba, ou seja, a passagem de aba para aba será executada a partir do Enter do último campo ou pressionando no teclado as teclas PAGE UP e PAGE DOWN

SEGUNDA ABA: DADOS POR UF

• Entradas por UF: este quadro reserva-se ao preenchimento das informações de Entradas da Balança Comercial cujos dados serão extraídos do Livro de Registro de Entradas ou, na sua inexistência, de acordo com as notas fiscais de entradas, descriminando-se os totais das colunas “Valor Contábil”, “Base de Cálculo”, “Isentas ou não Tributadas”, “Outras”, “ICMS Substituição Tributária Petróleo/Energia Elétrica” e “ICMS Substituição Tributária Outros Produtos” por unidade de Federação e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.

• Esta aba engloba os dados dos campos do Tipo 08 e 10 sendo que na importação dos dados para o sistema da DMA para o tipo 08 somente existem UFs Interestaduais, ou seja, não são incluídas no mesmo as UFs da Bahia e do Exterior.
• Quando for excluído um registro deverá ser selecionado o mesmo no grid e clicado no botão EXCLUIR desta aba de Entradas em seguida deverá ser clicado no BOTÃO SALVAR não o da aba Entradas e sim o BOTÃO SALVAR da parte superior do formulário efetivando assim a gravação dos dados no banco de dados;
• OBS: nesta aba são alimentados os dados em relação aos registros das Entradas por UF (tipo 08) e Entradas por Operação (tipo 10) por isso a identificação do TPREGISTRO no banco de dados para está aba de Entradas por UF será armazenado com a numeração 010, na realidade por os dois Tipos de registros possuírem os mesmos dados foi realizado uma junção dos dois na mesma aba, sendo que o campo UF é chave na parte dos Dados por UF e o campo Tipo de Detalhamento é chave na parte dos Dados por Operação;
• A aba Entradas abre por default com os campos demonstrados na imagem acima os dados são inseridos a cada UF e Tipo de Detalhamento definido, ou seja, se for escolhida a mesma UF e Tipo de Detalhamento referente a dados já lançados os mesmos serão editados e se a UF ou Tipo de Detalhamento forem diferentes novos dados serão inseridos para está chave de UF e Tipo de Detalhamento.
• Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) campo TPREGISTRO = 010, campo CODIGO = UF + Tipo de Detalhamento. EX: SC1 (Santa Catarina + tipo de detalhamento 1 - Compras), campo NOMECAMPO: como está aba possui um grid de demonstração dos dados e podemos ter a inserção de vários registros à identificação do nome do campo será em relação ao próprio campo. EX: valor contábil (VC), base de cálculo (BC), isentas ou não tributadas (ISENTASNT), outras (OUTRAS), ICMS substituição tributária petróleo/energia (ICMS        STPE) e ICMS substituição tributária outras (ICMSSTO). Quando Tipo de Detalhamento for 7 – Ativo Imobilizado ou 8 - Materiais para Uso ou Consumo serão armazenados também os campos: Valor de Compras (VLRCOMPRAS) e Valor de Transferência (VLRTRANSFERENCIA) e campo CONTEUDO: será o valor digitado em cada campo valor;
• Definição de cada campo do formulário em relação a está aba:
• UF: sigla da unidade de federação.

• Tipo de Detalhamento: os tipos de detalhamento são os seguintes:

Para o Exterior

       1 – Compras

       2 - Devoluções/Anulações

       3 - Comunicações/Transp./Energia

       4 - Ativo Imobilizado

       5 - Materiais para Uso ou Consumo

       6 - Outras

       Para o Estado da Bahia e Interestaduais

           1 – Compras

           2 – Transferências

           3 - Devoluções / Anulações

           4 - Energia Elétrica

           5 – Comunicações

           6 – Transportes

           7 - Ativo Imobilizado: para este tipo de detalhamento deverão ser informados os valores em relação ao Valor de Compras e o Valor de Transferência. A parte de detalhamento do Ativo Imobilizado será habilitada depois do enter do campo do Tipo de Detalhamento quando estiver selecionado este item do Ativo Imobilizado. O valor de Compras e de Transferências deverá ser igual ao Valor Contábil informado. Esses valores servem somente para totalizar os valores dos campos Compras para o Ativo Imobilizado, Transferência para Ativo Imobilizado, que se encontram na Aba de VALORES DEDUTÍVEIS.

       8 - Materiais para Uso ou Consumo: para este tipo de detalhamento deverão ser informados os valores em relação ao Valor de Compras e o Valor de Transferência. A parte de detalhamento de Materiais para Uso e Consumo será habilitada depois do enter do campo do Tipo de Detalhamento quando estiver selecionado este item do Materiais para Uso e Consumo. O valor de Compras e de Transferências deverá ser igual ao Valor Contábil informado. Esses valores servem somente para totalizar os valores dos campos Aquisição de Material para Uso ou Consumo, Transferência de Material para Uso ou Consumo, que se encontram na Aba de VALORES DEDUTÍVEIS.

       9 – Outras: quando for selecionado este tipo de detalhamento será habilitada a parte de Detalhamento de Outras, ou seja, serão habilitados os tipos de registros em relação ao Estado da Bahia: tipo 40 ao 49, Interestaduais: tipo 50 ao 59 e do Exterior: tipo 60 ao 64. Os valores dos detalhamentos por Tipo de Registros deverão ser totalizados com o mesmo valor digitado para os valores na parte superior em relação à Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras: EX: na imagem abaixo o detalhamento de registros 51 e 50 em função ao valor da Base de Cálculo 0.50 + 1.00 = 1.50, Isentas ou Não Trib. 0.50 + 2.00 = 2.50 e Outras 1.00 + 1.00 = 2.00, ou seja, o totalizador de cada campo dos detalhamentos por Tipo de Registro fecha com os valores digitados em cada campo na parte superior do detalhamento. Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) com o campo:

       BASE DE CÁLCULO: TPREGISTRO = tipo de registro escolhido no campo Tipo de Registro. EX: 51, CODIGO = CODIGO: UF que o tipo de detalhamento está sendo lançado. EX: SC, NOMECAMPO: Base de cálculo (BC), CONTEUDO: valor digitado no campo Base de Cálculo

       ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS: TPREGISTRO = tipo de registro escolhido no campo Tipo de Registro. EX: 51, CODIGO = CODIGO: UF que o tipo de detalhamento está sendo lançado. EX: SC, NOMECAMPO: Isentas ou Não Trib.  (ISENTASNT), CONTEUDO: valor digitado no campo Isentas ou Não Tributadas;

       OUTRAS: TPREGISTRO = tipo de registro escolhido no campo Tipo de Registro. EX: 51, CODIGO = CODIGO: UF que o tipo de detalhamento está sendo lançado. EX: SC, NOMECAMPO: Outras (OUTRAS), CONTEUDO: valor digitado no campo Outras;

• Valor Contábil: valor total constante no documento fiscal. Informar os valores extraídos da coluna “VALOR CONTÁBIL” dos Livros de Registro de Entradas;
• Base de Cálculo: Valor sobre o qual incidir o ICMS. Informar os valores extraídos da coluna “BASE DE CÁLCULO” do Livro de Registro de Entradas;
• Isentas ou não Tributadas: Informar os valores extraídos da coluna “ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS” do Livro de Registro de Entradas.
• Outras: Informar os valores extraídos da coluna “OUTRAS” do Livro de Registro de Entradas.
• ICMS cobrado por Substituição Tributária: deverão ser extraídos os valores lançados na coluna
• “OBSERVAÇÕES” do Livro de Registro de Entradas relativo à ICMS retido por substituição tributária pelo remetente da mercadoria localizado em outro estado. Sub coluna Petróleo/Energia Elétrica: nas operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, informar o somatório dos valores correspondentes ao ICMS cobrado (pelo remetente e outro estado) por substituição tributária escriturado no Livro Registro de Entradas. Sub coluna Outros Produtos: nas operações com os demais produtos, informar os valores correspondentes ao ICMS cobrado (pelo remetente em outro estado) por substituição tributária escriturado no Livro de Registro de Entradas.

• Saídas por UF

• Para os registros de saídas para os tipos de detalhamento não temos as opções de Ativo Imobilizado e Materiais para Uso ou Consumo, as opções se dividem da seguinte maneira:

• Estado da Bahia e Interestaduais:

1 – Vendas

2 – Transferências

3 - Devoluções / Anulações

4 - Energia Elétrica

5 – Comunicações

6 – Transportes

7 – Outras

• Exterior:

1 – Vendas

2 – Devoluções/Anulações

3 - Comunicações/Transp./Energia

4 - Outras

• Quando for excluído um registro deverá ser selecionado o mesmo no grid e clicado no botão EXCLUIR desta aba de Saídas em seguida deverá ser clicado no BOTÃO SALVAR não o da aba Saídas e sim o BOTÃO SALVAR da parte superior do formulário efetivando assim a gravação dos dados no banco de dados;
• OBS: nesta aba são alimentados os dados em relação aos registros das Saídas por UF (tipo 09) e Saídas por Operação (tipo 11) por isso a identificação do TPREGISTRO no banco de dados para está aba de Saídas por UF será armazenado com a numeração 011, na realidade por os dois Tipos de registros possuírem os mesmos dados foi realizado uma junção dos dois na mesma aba, sendo que o campo UF é chave na parte dos Dados por UF e o campo Tipo de Detalhamento é chave na parte dos Dados por Operação;
• A aba Saídas abre por default com os campos demonstrados na imagem acima os dados são inseridos a cada UF e Tipo de Detalhamento definido, ou seja, se for escolhida a mesma UF e Tipo de Detalhamento referente a dados já lançados os mesmos serão editados e se a UF ou Tipo de Detalhamento forem diferente novos dados serão inseridos para está chave de UF e Tipo de Detalhamento.
• Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) com o campo TPREGISTRO = 011, CODIGO = UF + Tipo de Detalhamento. EX: SC1 (Santa Catarina + tipo de detalhamento 1 - Vendas), NOMECAMPO: como está aba possui um grid de demonstração dos dados e podemos ter a inserção de vários registros à identificação do nome do campo será em relação ao próprio campo. EX: valor contábil não contribuinte (VCNC), valor contábil contribuinte (VCC), base de cálculo não contribuinte (BCNC), base de cálculo contribuinte (BCC), isentas ou não tributadas (ISENTASNT), outras (OUTRAS), ICMS substituição tributária (ICMSST), CONTEUDO: será o valor digitado em cada campo valor;

• Tipo de Detalhamento: os tipos de detalhamento são os seguintes:

OBS: na aba de saídas não temos os tipos de detalhamentos do Ativo Imobilizado e Materiais para Uso ou Consumo;

• Estado da Bahia e Interestaduais:

1 – Vendas

2 – Transferências

3 - Devoluções / Anulações

4 - Energia Elétrica

5 – Comunicações

6 – Transportes

7 – Outras

• Exterior:

1 – Vendas

2 – Devoluções/Anulações

3 - Comunicações/Transp./Energia

4 - Outras

• 7 (do estado e interestaduais) ou 4 (Exterior)– Outras: quando for selecionado este tipo de detalhamento será habilitada a parte de Detalhamento de Outras, ou seja, serão habilitados os tipos de registros em relação ao Estado da Bahia: tipo 40 ao 49, Interestaduais: tipo 50 ao 59 e do Exterior: tipo 60 ao 64. Os valores dos detalhamentos por Tipo de Registros deverão ser totalizados com os mesmo valores digitados para os valores na parte superior em relação à Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras: EX: na imagem abaixo o detalhamento de registros 51 e 50 em função ao valor da Base de Cálculo 0.50 + 1.00 = 1.50, Isentas ou Não Trib. 0.50 + 2.00 = 2.50 e Outras 1.00 + 1.00 = 2.00, ou seja, o totalizador de cada campo dos detalhamentos por Tipo de Registro fecha com os valores digitados em cada campo na parte superior do detalhamento. Os dados dos detalhamentos de outras serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...):

BASE DE CÁLCULO: campo TPREGISTRO: tipo de registro escolhido no campo Tipo de Registro. EX: 51 campo CODIGO: UF que o tipo de detalhamento está sendo lançado. EX: SC, campo NOMECAMPO: Base de cálculo (BC), campo CONTEUDO: valor digitado no campo Base de Cálculo

ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS: campo NOMECAMPO = Isentas ou Não Trib. (ISENTASNT), campo CONTEUDO = valor digitado no campo Isentas ou Não Tributadas;

OUTRAS: campo NOMECAMPO = Outras (OUTRAS) e campo CONTEUDO = valor digitado no campo Outras;

       TERCEIRA ABA: ESTOQUE

• Os dados desta Aba correspondem ao Tipo 12 – Estoque.
• Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...):

• Parte Inicial:
• Valor Tributadas: com o campo TPREGISTRO = 12I, campo CODIGO = 1 (refere-se ao Tipo de Natureza), campo NOMECAMPO = TRIBUTADAS e campo CONTEUDO = valor digitado no campo Tributadas da parte Inicial;
• Valor Isentas ou Não Tributadas: com o campo NOMECAMPO = ISENTASNT e campo CONTEUDO = valor digitado no campo Isentas ou Não Tributadas da parte Inicial;
• Valor Outras: com o campo NOMECAMPO = OUTRAS e campo CONTEUDO = valor digitado no campo Outras na parte de Estoque Inicial;
• Valor Total do Estoque: com o campo NOMECAMPO = TOTAL e conteúdo CONTEUDO = valor digitado no campo total da parte de Estoque Inicial;
• OBS: para a parte do ESTOQUE FINAL será criado um novo registro no banco, porém na tabela ES02_GIADET o campo TPREGISTRO será igual a 12F

       QUARTA ABA: VALORES DEDUTÍVEIS

• Esta aba serve somente para a totalização dos valores digitados para Compras e Transferências do Ativo Imobilizado, valores de Compras e Transferências de Materiais para Uso ou Consumo e totalização dos Detalhamentos de Outras (Tipo 40 a 92) da Aba Dados por UF.
• Nesta aba não será permitida a digitação de valores eles são totalizados automaticamente conforme forem digitados os dados na aba de Dados por UF.
• ENTRADAS:
• Compras para o Ativo Imobilizado: totaliza os valores de Compras digitados na Aba Dados por UF na parte de Entradas para o Tipo de Detalhamento Ativo Imobilizado, o total é somado em relação a todas as UFs detalhadas, ou seja, um somatório de todas.
• Aquisição de Material para Uso ou Consumo: totaliza os valores de Compras digitados na Aba Dados por UF na parte de Entradas para o Tipo de Detalhamento Materiais para Uso e Consumo, o total é somado em relação a todas as UFs detalhadas, ou seja, um somatório de todas.
• Transferência para Ativo Imobilizado: totaliza os valores de Transferências digitados na Aba Dados por UF na parte de Entradas para o Tipo de Detalhamento Ativo Imobilizado, o total é somado em relação a todas as UFs detalhadas, ou seja, um somatório de todas.
• Transferência de Material para Uso ou Consumo: totaliza os valores de Transferências digitados na Aba Dados por UF na parte de Entradas para o Tipo de Detalhamento Materiais para Uso e Consumo, o total é somado em relação a todas as UFs detalhadas, ou seja, um somatório de todas.
• Entradas e Retor. e/ou Saídas e Remessas Simbólicas. de Insumos p/ Indust. por Encomendas: totaliza os valores dos Detalhamentos de Outras digitados na Aba Dados por UF na parte de Entradas para o Tipo de Detalhamento 9 – Outras, o total é somado em relação aos tipos de registros detalhados (41, 45, 51, 55, 61), ou seja, um somatório de todos.
• Outras Entradas e Aquis. de Serv. e/ou Outras Saídas e Prest. de Serv. Não Especificadas: totaliza os valores dos Detalhamentos de Outras digitados na Aba Dados por UF na parte de Entradas para o Tipo de Detalhamento 9 – Outras, o total é somado em relação aos tipos de registros detalhados (40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64), ou seja, um somatório de todos.
• Total: somatório dos campos da parte de Entradas.
• SAÍDAS
• Entradas e Retor. e/ou Saídas e Remessas Simbólicas. de Insumos p/ Indust. por Encomendas: totaliza os valores dos Detalhamentos de Outras digitados na Aba Dados por UF na parte de Saídas para o Tipo de Detalhamento Outras, o total é somado em relação aos tipos de registros detalhados (67, 71 78, 82, 89), ou seja, um somatório de todos.
• Outras Entradas e Aquis. de Serv. e/ou Outras Saídas e Prest. de Serv. Não Especificadas: totaliza os valores dos Detalhamentos de Outras digitados na Aba Dados por UF na parte de Saídas para o Tipo de Detalhamento Outras, o total é somado em relação aos tipos de registros detalhados (65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92), quando houver digitação para os valores 75, 86 e 92 como os mesmos são deduções eles serão diminuídos dos valores somados dos demais registros.
• Total: somatório dos campos da parte de Saídas;

QUINTA ABA: APURAÇÃO

• Esta aba engloba os Tipos 14 e 15, os dados desta aba são guardados no banco de dados nas seguintes tabelas:
• Apuração de Imposto - 14 e 15
• Registro 014: saídas tributadas, outros débitos, estorno de créditos, entradas tributadas, outros créditos, estorno de débito e saldo credor período anterior. Os nomes de campo são baseados na posição que o campo se encontra no leiaute Tipo 14 e Tipo 15. Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) com o campo TPREGISTRO = 014 ou 015, campo CODIGO = 00, campo NOMECAMPO = o nome do campo refere-se à posição que o campo se encontra no leiaute Tipo 14. EX: campo saídas tributadas = 05 e campo CONTEUDO = valor digitado em cada um dos campos valores;
• Registro 015: diferencial de alíquota, total débitos, total créditos, saldo credor do período seguinte, saldo devedor, deduções e imposto a recolher. Os nomes de campo baseado na posição que o campo se encontra no leiaute Tipo 15. Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) com o nome de campo TPREGISTRO = 015, campo CODIGO = 00, campo NOMECAMPO = o nome do campo refere-se à posição que o campo se encontra no leiaute Tipo 14. EX: campo saídas tributadas = 05 e campo CONTEUDO = valor digitado em cada um dos campos valores;

       SEXTA ABA: Tipo 15 a 18

• Os registros desta Aba correspondem aos registros do Tipo 15, 16, 17 e 18, os mesmos são armazenados no banco de dados nas tabelas da seguinte forma, pois as mesmas fazem referência ao registro 16 do leiaute. Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) com o campo TPREGISTRO = 016, campo CODIGO = 00, campo NOMECAMPO = o nome do campo refere-se à posição que o campo se encontra no leiaute Tipo 16. EX: Por Antecipação / Propriamente Dita= 05 e campo CONTEUDO = valor digitado em cada um dos campos valores;

       SÉTIMA ABA: TIPO 19 e 20

• Registro 19 - Crédito Fiscal Acumulado na Exportação de Mercadorias
• Saldo anterior do crédito fiscal da exportação: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 06 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18);
• Crédito fiscal na exportação direta: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 07 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18)
• Crédito fiscal na exportação indireta: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 08 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18)
• Pagamento do ICMS normal dos créditos: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 09 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18)
• Transf. para outros estab. dos créditos Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 10 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18)
• Na Importação de Mercadorias do Ext: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 05 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Decorrente de Denúncia Espontânea: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 06 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Decorrente de Autuação Fiscal: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 07 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Valor transf. para terceiros de créditos: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 11 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18)
• Registro 20 - Crédito Fiscal Acumulado-Diferim. Isenção e Outros
• Saldo Anterior: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 08 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Decorrente de Diferimento: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 09 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Decorrente da Isenção: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 10 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Decorrente Redução Base Cálculo: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 019, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 11 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 19)
• Outros Motivos: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 020, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 05 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 20)
• Para Pagamento do ICMS Normal: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 020, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 06 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 20)
• Na importação de mercadorias do exterior: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 020, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 07 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 20)
• Decorrente de denúncia espontânea: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 020, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 08 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 20)
• Decorrente de Autuação Fiscal: será Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 020, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 09 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 20)
• Decorrente de Transferência: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 020, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 10 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 20)

OITAVA ABA: Informações Complementares - 21

• Nesta aba são armazenados os dados em relação ao tipo 17 do leiaute;
• Número de Empregados no último dia do mês: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 05 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• KWH Consumidos no Período: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 06 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• Valor Recolhido a COFINS: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 07 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do sul/sudeste aliq. 7%: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 08 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c.oeste aliq.12%: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 09 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior aliq. 17%: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 10 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do sul/sudeste alíquota 7%: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 11 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente de norte/ne/c.oeste alíquota 12%: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 017, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 12 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 17)
• ICMS creditado na compra e/ou transferência para o uso ou consumo procedente do estado e exterior aliq. 17%: Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...), com os campos TPREGISTRO = 018, CODIGO = 00 e NOMECAMPO = 05 (posição que o mesmo se encontra no leiaute no tipo 18)

NONA ABA – CS-DMA

• OBS: nesta aba CS_DMA serão selecionados somente municípios da Bahia.
• Entradas – registro 30
• Os registros desta Aba correspondem aos registros do Tipo 30. Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) com o campo TPREGISTRO = 030, campo CODIGO = código federal. EX: 52.00050, campo NOMECAMPO = como está aba possui um grid de demonstração dos dados e podemos ter a inserção de vários registros à identificação do nome do campo será em relação ao próprio campo. EX: base de cálculo (BC), isentas ou não tributadas (ISENTASNT), outras (OUTRAS) e campo CONTEUDO = valor digitado em cada um dos campos valores;

• Saídas – registro 31

• Os registros desta Aba correspondem aos registros do Tipo 31. Os dados serão armazenados em uma das tabelas dos detalhamentos das GIAS (ES02_GIADET, ES02_GIADET1...) campo TPREGISTRO = 031, campo CODIGO = código federal. EX: 52.00050, campo NOMECAMPO = como está aba possui um grid de demonstração dos dados e podemos ter a inserção de vários registros à identificação do nome do campo será em relação ao próprio campo. EX: base de cálculo (BC), isentas ou não tributadas (ISENTASNT), outras (OUTRAS) e campo CONTEUDO = valor digitado em cada um dos campos valores;