Pacote 3128 – Programa CRESCE – RN

Foram criadas várias configurações necessárias para poder gerar o valor a recolher para as Micro e Pequenas empresas do Estado do Rio Grande do Norte.

O primeiro passo é executar o pacote 3623, para criar as tabelas específicas para o RN, com código de imposto principal 30, Específicos 0101 – Microempresa Volume de Entradas, 0102 – Microempresa Receita Bruta, 0201 – Empresa de Pequeno Porte Volume de Entradas e 0202 - Empresa de Pequeno Porte Receita Bruta.

Depois de criadas essas opções no sistema, é necessário criar essas tabelas com as faixas de Receita e de Entradas, com o relativo valor a recolher, no pacote 3400, conforme figura abaixo:

É necessário criar a tabela relativa a cada um dos tipos específicos no sistema, com os valores das tabelas divulgadas pela Secretaria de Estado da Tributação.

Depois de criadas as tabelas, é necessário em cada filial, no pacote 3611, indicar o porte da empresa, se é estabelecimento único, centralizador ou centralizado (visto que a receita e as entradas acumuladas devem considerar todos os estabelecimentos) e qual é a faixa de recolhimento da empresa de acordo com as tabelas cadastradas no pacote 3400.

Se a empresa em determinada data mudar de faixa de recolhimento, basta colocar a data final na configuração existente e abrir uma nova configuração com a data inicial em que o cliente irá recolher o novo valor.

Ao gerar o Livro de ICMS, pacote 3128, o sistema irá verificar a faixa indicada no pacote 3611, e buscará o respectivo valor existente nas faixas cadastradas no pacote 3400 e o valor lá indicado será lançado no livro como imposto a recolher.

Como pode haver mudanças de faixa ou desenquadramento, para facilitar a análise dos dados de Receita Acumulada e Entradas Acumuladas, também inserimos no livro na parte de Observações a demonstração destes valores mensalmente e o acumulado, buscando inclusive os valores das filiais e somando na matriz. Neste caso de matriz e filiais, como o recolhimento é pela matriz e a análise das faixas é pelos valores de todos os estabelecimentos, temos também no pacote 3611 a configuração se a empresa é Estabelecimento Único, se é Centralizador (Matriz) ou Centralizado, nestes casos o valor a recolher será indicado somente no livro da matriz (centralizador).

Para que o sistema possa demonstrar o valor das Receitas e das Entradas no Livro de Apuração do ICMS, é necessário efetuar a configuração dos CFOP’s, acessando a aba “Por Estado” e selecionando o Estado RN. Deve ser feita tanto nos CFOP’s de Entradas como nos de Saídas.

Nos CFOP’s de Saídas, terá o campo Somar para a Receita Bruta, onde deve ser configurada a fórmula para que o sistema saiba que valor buscar para compor a receita bruta, normalmente deve ser Valor Contábil, mas se tiver que deduzir algum outro valor é só montar na fórmula.

Há também a coluna Deduzir para o volume de Entradas, para os casos de devolução de entradas, que serão lançados nos CFOP’s de Saídas, se estas devoluções devem ser diminuídas do total das entradas para fins de desenquadramento. Se tiver fórmula neste campo, o sistema irá somar as entradas e deduzir os valores existentes nestes CFOP’s de Saídas.

A mesma regra, porém em sentido inverso, vale para a configuração dos CFOP’s de Entradas.