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Cadastro Produtos (03111)
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Cadastro Produtos (03111)
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Pacote 3111: Cadastro de Produtos
Este pacote tem por objetivo possibilitar o cadastro dos produtos que a empresa movimenta, sendo solicitados todos os dados necessários para geração do Sintegra, SPED, EFD PIS/COFINS, DNF, entre outras informações utilizadas em vários locais do sistema.
Para o cadastramento de um produto, são solicitadas as seguintes informações:
Produto: neste campo é informado o código do produto, que é alfa-numérico.
Descrição: descrição do produto cadastrado.
Grupo de Produtos: os grupos de produtos servem para classificar os tipos de mercadorias em estoque, esta classificação pode ser administrativa ou a escolha do cliente, indica-se ao menos para separar alguns grupos básicos como Matéria Prima, Produto acabado, Mercadoria para revenda, ou de acordo com os centros de rateio do CMV. O sistema sugere alguns grupos principais utilizados pelas empresas. Caso haja necessidade de novos grupos é necessário cadastrar no pacote 3109 – Cadastro de Grupo de Produtos.
Unidade de Medida: é necessário para cadastrar os produtos ou mercadorias para o Inventário e para o cadastro dos produtos da DNF (pacote 3108). Para cadastrar novas Unidades de Medida acessar pacote 3214 – Cadastro de Unidades de Medida.
NCM: é a Classificação Fiscal de Mercadorias. Um facilitador que a JB incluiu no cadastro do produto para atender as necessidades da Digitação da Nota Fiscal e será utilizado na importação da Nota Fiscal Eletrônica quando for o caso. Esta informação é importante não somente para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto.
Lembramos ainda que, conforme indicado no Guia Prático da EFD PIS/COFINS, quanto ao preenchimento do campo NCM para os produtos:
É obrigatório informar o Código NCM conforme a Nomenclatura Comum do
MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06 para:
- as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins;
- as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria), referente aos itens correspondentes às atividades geradoras de crédito presumido;
- as empresas que realizarem operações de exportação ou importação;
- as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência, nas situações em que a legislação tributária atribua o benefício a um código NCM específico.
Nas demais situações o Campo 08 (NCM) não é de preenchimento obrigatório.
Código de Exceção de NCM: são os códigos de Exceção constantes na tabela da TIPI.
Código DNF: este código corresponde aos produtos que geram obrigatoriedade de geração da DNF. Este cadastro deve ser realizado de acordo com os anexos publicados pelo fisco e de acordo com o modelo fornecido no programa próprio de validação da DNF. Este código deve ser associado a todos os produtos de mesmo grupo de NCM, para permitir ao programa fazer a capacitação dos dados e consequente geração do arquivo TXT.
Código EAN/GTIN: é o código de barras dos produtos. É utilizado para importação da NF-e onde confirma automaticamente os produtos nas entradas se estiver cadastrado e informado na nota. Para o quadro 75 da DIC/SE é solicitado o código de barras do produto.
Tipo de Movimento: Entrada, Saída e Ambos: este campo irá interferir na aba das Situações Tributárias deste pacote 3111.
Por exemplo: se indicar a opção 1-Entrada, consequentemente na aba Situações Tributárias será possível apenas cadastrar CST de Entrada, se indicar 2-Saída, consequentemente na aba Situações Tributária será possível apenas indicar CST de Saída e se indicar a opção 3-Ambos serão possíveis cadastrar as Costas tanto para entrada quanto para saída. Além disso, através desta informação serão filtrados os produtos na digitação (pct 3270 e 3271) do Sped.
É também um campo utilizado pelo JBContador:
Código do Prod.Relevante: somente habilitará este campo quando a UF da filial for SE. Este campo é necessário para o registro 75 da DIC/SE.
Botão Sped: este botão é um recurso utilizado para atualização das tabelas do Sped Fiscal. Para atualização das tabelas é necessário ter o programa do PVA instalado na máquina, atualizar as tabelas no próprio programa e após executar a operação no JB indicando o caminho onde estão salvas as tabelas.
Botão Copiar Produtos: é um facilitador inserido no sistema JB que visa copiar todos os cadastros de produtos e respectivos Fatores de Conversão de um estabelecimento para outro, não havendo necessidade de recadastrar todos novamente.
Botão Prod. Similares: este pacote armazena os produtos similares e o percentual de similaridade entre eles para cálculo do Preço de Transferência para o Lalur.
Informações Fiscais – Os dados contidos nesta aba atendem os requisitos para geração do Sintegra.
Campo ICMS: (Alíquota Interna, Redução BC das operações internas): Este campo é utilizado como sugestão na digitação da Nota fiscal. Caso o sistema não encontre configuração da alíquota no cadastro do Cliente/Fornecedor e nas configurações da Escrita (pct 3124) ele buscará no produto estes dados.
Quanto ao ICMS Normal (Entrada): Tem a possibilidade de 1- Creditar em ICMS Normal e 2-Não Creditar em ICMS Normal
Campo ICMS ST: este campo é utilizado na importação da NF-e de entrada, visto a necessidade do cliente nas diversas situações constantes do ICMS ST:
1 - Creditar em ICMS ST
Quando o valor do ICMS ST contido no documento será creditado na conta gráfica. Mantém o valor em ICMSST. O Valor ICMSST será utilizado para formação do total da nota.
2 - Não Creditar ICMS ST e somar ao produto
Quando o valor do ICMS ST contido no documento NÃO pode ser creditado na conta gráfica. Neste caso, o valor do ICMS ST será somado no valor pago do próprio produto. O Valor ICMSST NÃO será utilizado para formação do total da nota.
3 – Retido sem Direito a Crédito
Quando o valor do ICMS ST contido no documento NÃO pode ser creditado na sua conta gráfica, porém, a empresa não quer incluir o ICMS ST no custo do produto para mantê-lo intacto para análise de custos futuros;
4 - Meramente descritivo
Quando o valor do ICMS ST foi observado na nota, mas não tem influência nela que é o caso de devoluções. Não soma o valor do ICMST ST no Produto e NÃO será utilizado para formação do total da nota ou valor contábil.
50 - Não Creditar em Conta Gráfica de ICMS ST, mas Creditar na conta Gráfica do ICMS NORMAL.
Quando o valor do ICMS ST contido no documento NÃO pode ser creditado na sua conta gráfica de ST, mas pode ser utilizado em conta gráfica do ICMS NORMAL, como por exemplo, o caso de matérias primas de indústria. O Valor ICMS ST será utilizado para formação do total da nota ou valor contábil.
O valor de BCICMS ST e ICMS ST vai gerar um registro C195/C197. Por enquanto o Sped não está aceitando mais de um registro, mesmo que indique produto, para o mesmo CODIGO, então, gera um registro com o total (soma de todos os produtos com esta opção).
O Valor de ICMS ST deve ser somado ao campo ICMS.
Campo IPI: (Alíquota, Tipo de controle especial do IPI): Este campo é utilizado como sugestão na digitação da Nota fiscal para o campo IPI. No momento da digitação, devido a esta configuração faz automaticamente o cálculo multiplicando a Base de cálculo x Alíquota IPI facilitando então, a inclusão dos dados da nota.
1 - Creditar IPI
Quando o valor do IPI contido no documento será creditado na sua conta gráfica. O Valor IPI será utilizado para formação do total da nota.
2 - Não Creditar e SOMAR ao Produto
Quando o valor do IPI contido no documento NÃO pode ser creditado na sua conta gráfica. Neste caso, o valor do IPI será somado no valor pago do próprio produto. E o valor IPIDESTACADO será utilizado para formação do total da nota.
3 – Retido sem Direito a Crédito
Quando o valor do IPI contido no documento NÃO pode ser creditado na sua conta gráfica, porém, a empresa não quer incluir o IPI no custo do produto para mantê-lo intacto para análise de custos futuros. O Valor VLRADICDEDCTB será utilizado para formação do total da nota.
4 - Meramente descritivo
Quando o valor do IPI foi observado na nota, mas não tem influência nela, por exemplo, no caso de devoluções e o valor IPIDESTACADO NÃO será utilizado para formação do total da nota ou valor contábil.
OBS: Este tratamento serve somente para documentos de emissão de terceiros.
Dados Adicionais do Sped: esta aba foi habilitada para atender as necessidades da geração do Sped Fiscal.
Uma situação específica é no campo Identificação Especial: se indicar no cadastro do produto com tipo 99-Serviço de Tributação Municipal habilitará na digitação das notas fiscais na aba de serviços este produto, ou seja, na pesquisa dos produtos pelos pacotes da escrita somente trará aqueles que tiverem indicado no cadastro este tipo de Identificação Especial.
Atividade Federal: este campo foi incluso conforme Lei Complementar 116 de 31 de Julho de 2003 para atender os registros gerados pelo Sped Fiscal.
Finalidade da Aquisição: Este item se refere à Tabela 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito do Sped Fiscal (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabelas-de-codigos.htm).
É uma informação necessária para quem estiver obrigado à entrega da Escrituração Fiscal Digital – Sped, especificamente para as entradas de mercadorias.
Obs.: A ser utilizada na configuração da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e I (Créditos extemporâneos).
ISS: neste campo habilitará as informações de CFOPISS e Atividade Municipal para a filial logada de acordo com o Leiaute de ISS vinculado no pacote 3604 para o referido município.
Situações Tributárias
Estas configurações foram criadas para facilitar na digitação e importação das notas fiscais, que serão utilizadas nas empresas obrigadas ao Sped Fiscal e EFD PIS/COFINS, sugerindo na digitação das notas as CST´s cadastradas nas abas de ICMS, IPI, SIMPLES NACIONAL e PIS/COFINS.
Foram separadas em grids as CSTs de Entradas e Saídas como podem constatar na imagem abaixo. Estes grids habilitam conforme indicação do Tipo de Movimento que fora configurado na primeira aba “Cadastro de Produtos”:
Outra forma de Configuração é a “Configuração de CST´s por Operação (CFOP): é especifico para as empresas que tenham situações específicas de CST´s. Por exemplo: Se vender para SC a tributação é 000-Tributada Integralmente e se vender para Zona Franca de Manaus tem isenção de ICMS, redução de Base de Cálculo. Então, este campo é utilizado para cadastrar CFOPs utilizados em situações específicas facilitando a digitação da nota, pois buscará automaticamente os dados.
Fatores de Conversão
Em face do exposto no Manual do SPED Fiscal, é necessário indicar os fatores de conversão das unidades de Medida:
REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES
Este registro tem por objetivo informar os fatores de conversão dos itens discriminados na Tabela de identificação do Item (Produtos e Serviços) entre a unidade informada no registro 0200 e as unidades informadas nos registros dos documentos fiscais.
Quando for utilizada unidade de inventário diferente da unidade comercial do produto é necessário informar o registro 0220, fatores de conversão de unidades, para informar os fatores de conversão entre as unidades.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo UNID_CONV.
Desta forma, criaram-se na aba outras informações a possibilidade de indicar várias unidades de medida e seus fatores de conversão em razão da unidade indicada no Cadastro.
O campo chave é a unidade de medida convertida, ou seja, para o item somente pode haver um fator de conversão para outra unidade.
Ex: No Item está indicada a Unidade de Medida Kg - Kilogramas, para esta unidade é possível converter para outras unidades, comum UN - Unidade, M - Metro, etc. Não pode haver dois fatores para estas unidades de conversão.
Produtos por Fornecedor
Este campo é utilizado para importação para Nota Fiscal Eletrônica pacote 3704. Como sabemos, no momento da importação o produto será cadastrado com o código constante na nota fiscal de entrada (XML ou site), sendo que em muitos casos trata-se de um mesmo produto já cadastrado no sistema JB. Por isso visando facilitar o trabalho do usuário, foi criada a opção de indicar o Código de Origem para que no momento da importação possibilitar a alteração deste código para o código constante no JBCepil.
Para apagar algum registro basta selecioná-lo e utilizar a tecla Delete.
Esta opção deve ser utilizada para realizar alterações em “massa” nos dados contidos no cadastro do produto.
Ao entrar no formulário, esta parte do grid estará sem informações, com a seguinte indicação: Clique em selecionar registros. Desta forma, para iniciar os trabalhos neste formulário é obrigatório a utilização de filtros para definir quais as informações a serem alteradas.
Ao clicar no botão Selecionar, será aberto um novo formulário, onde serão definidos os filtros, com as seguintes opções:
NCM: possibilita filtrar os itens de acordo com o NCM cadastrado, podendo indicar parte do código ou o código inteiro.
Grupo: possibilita a escolha de determinados grupos para fazer o ajuste
Fornecedor: possibilita a seleção dos itens quando houver fornecedor indicado na aba Produto por Fornecedor
Inclusão de: possibilita a pesquisa por data de inclusão do item
Descrição: possibilita a pesquisa por descrição dos itens cadastrados
Também estamos disponibilizando nestas opções de filtro, em todos os pontos onde há o componente de pesquisa padrão JB (F4) a possibilidade de multi-seleção, onde é possível selecionar vários registros simultaneamente.
Após a seleção das opções de filtro, clicar no botão “Filtrar” para carregar os respectivos documentos na tela principal.
Como é possível verificar, serão carregadas no grid as informações dos dados básicos dos itens cadastrados para identificar quais serão alterados de acordo com os filtros repassados.
Na primeira coluna há um campo para marcar o produto ou não, sendo que ao selecionar será carregado o grid com todos eles marcados, o que significa dizer que a alteração definida na próxima etapa será aplicada a todos. O usuário pode marcar ou desmarcar aqueles que não queira que sejam alterados. Para auxiliar, se for o caso, com o botão direito do mouse foi inserido um menu flutuante com as opções: Marcar Todos e Desmarcar Todos.
Depois de selecionados os registros para tratamento, para realizar efetivamente a alteração das configurações de forma genérica, é necessário clicar no botão “Definir/Atribuir”.
Neste formulário existe a opção de “Atribuir somente quando o campo estiver sem informação” que, se estiver marcada somente será atribuído o valor de cada campo, se no cadastro do item não existir informação. Desta forma quando há informação nos campos e o usuário quer substituir a informação existente, deve desmarcar esta opção.
Nesta aba será possível atribuir as configurações para os produtos com Tipo de Movimento igual à Entrada:
Configurações por CFOP: este item é utilizado na configuração dos dados de PIS e COFINS por CFOP, sendo na digitação das notas fiscais sugeridos estas informações de acordo com o CFOP indicado. Neste campo também é possível selecionar vários CFOPs com a utilização da multi-seleção.
Situação Tributária (CST): informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP (CST) e COFINS (CST) que se refere ao crédito.
Código de Incidência: informar neste campo os códigos de incidência que corresponde à alíquota que corresponde ao valor para cálculo do Crédito de PIS/COFINS.
Finalidade de Aquisição: este item se refere à Tabela 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito do Sped Fiscal (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabelas-de-codigos.htm).
Na aba de Saídas encontram-se as mesmas configurações, apenas o que diferencia é que não apresenta o campo Finalidade de Aquisição, pois é uma informação somente para as notas de entrada e configura-se então, o Código Receitas Não tributadas.
Código Receitas Não Tributadas (TP Receita): esta informação é necessária para geração do registro M810 e M410 da EFD PIS COFINS, relativas às vendas sem incidência da contribuição. Apresenta-se a seguinte regra para habilitar as tabelas de acordo com a CST entre 04 e 09, conforme está identificado nos respectivos registros do Guia Prático PIS/COFINS:
Quando for:
CST igual a 04 habilita as tabelas 4.3.10 e 4.3.11
CST igual a 05 habilita a tabela 4.3.12
CST igual a 06 habilita a tabela 4.3.13
CST igual a 07 habilita a tabela 4.3.14
CST igual a 08 habilita a tabela 4.3.15
CST igual a 09 habilita a tabela 4.3.16
Na próxima aba encontram-se os dados para alteração de ICMS, IPI Entrada, IPI Saída e Simples Nacional, Tipo de Movimento, Alíquotas e NCM.
Também é possível realizar configuração por CFOP dos impostos para sugerir na digitação das notas fiscais.
Ao clicar no botão “Iniciar Atribuição” vão ser atualizadas para os itens que estão marcados, as informações encontradas neste formulário.
Excluir Produtos sem Movimento
Foi criada a opção “Excluir Produtos sem movimento” para exclusão dos itens que não foram de nenhuma forma movimentados para as notas de entrada, saída, serviços prestados e tomados, inventário e contábil.
Somente é necessário clicar na opção e selecionar a opção Sim na mensagem: Deseja realmente Excluir os Produtos sem Movimento?
O Sistema automaticamente verificará nas tabelas relacionadas à movimentação desses produtos e excluirá caso não encontre nenhum registo nas mesmas.