Situações Tributárias (03110)



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Pacote 03110 - Cadastro de Situações Tributárias dos Produtos.


Este formulário tem por objetivo disponibilizar ao usuário o cadastramento e visualização dos Cadastros das Situações Tributárias dos Produtos (CST´s), códigos estes utilizados para segregação da tributação dos produtos nos pacotes da escrita fiscal onde são efetuados os lançamentos das notas fiscais.


Ao usuário entrar no pacote aparecerá a tela abaixo em sua primeira aba trará a Listagem dos Códigos já cadastrados e em sua segunda aba trará o Cadastro de Novas CST's.


Primeira Aba Listagem


Na primeira aba as CST's já cadastradas aparecerão no Grid, não havendo CST's cadastradas não será carregada nenhuma informação. O usuário poderá filtrar a pesquisa clicando F2 ou diretamente sobre o botão do filtro. Sendo as opções de filtro as seguintes: Descrição, Situação, Imposto, Soma ICMS, Data Inicial, Registro.



Nos formulários em que aparecer a faixa em cinza como na imagem abaixo será possível agrupar os itens, assim bastará o usuário selecionar a informação que deseja agrupar e arrastá-la para a área cinza, sendo flexível a quantidade de itens que deseja agrupar.



Neste pacote há também a possibilidade de impressão sendo que esta será realizada como está a visualização do Grid.



Segunda Aba Cadastro


Na segunda aba o usuário encontrará a área de cadastramento das CST's, onde irá informar os dados solicitados.


Imposto: Cadastrar neste item o imposto a qual se refere esta CST. Para pesquisar os Impostos Cadastrados basta clicar F4.


Situação: Informar qual a situação tributária desse imposto, conforme legislação vigente. Para pesquisar os códigos cadastrados basta clicar F4.


Descrição: Esta deverá ser preenchida com a descrição da situação tributária.


Tipo de Movimento: Selecionar se essa CST será usada somente para movimento de Notas Fiscais de Entrada, ou se somente será utilizada para Notas de Saídas ou se será usada para ambos os movimentos.


Nos itens seguintes o usuário irá:

Selecionar se deseja sugerir a base de cálculo para o imposto na digitação das Notas Fiscais.

No caso de créditos por rateio proporcional: Informar para que tipo de receita deverá ser considerado essa CST

-Tributada no mercado interno, Não tributada, Exportação, sem crédito.

Podendo ser marcadas mais de uma opção.


Data: Deverá informar qual a data inicial da vigência desta configuração, quando informada data final esta configuração somente será válida até esta data após esta data será necessário uma nova configuração.



Opções de Navegação: Permite que o usuário navegue entre os lançamentos já efetuados, sendo bastante útil para conferência dos dados já cadastrados. A navegação será realizada sempre verificando os registros que estão filtrados na primeira aba.

Também se for necessário alterar uma mesma informação em vários registros, pode-se realizar o filtro destes pelas opções da aba de listagem, no primeiro registro ir até o campo que será alterado, alterar a informação, clicar no salvar, e depois ao navegar para o próximo registro, o sistema já ficará posicionado no mesmo campo do próximo registro, para facilitar a realização destas alterações.


Inserção Sequencial: Se o usuário desejar cadastrar mais de um livro poderá selecionar esta opção que fará com que não retorne a primeira aba e ainda carregue a empresa e o estabelecimento do último lançamento para o próximo.


Funcionalidades dos botões do formulário:


Novo: Adicionar um novo lançamento


Excluir: O registro selecionado será excluído. Também pode ser realizada na aba da listagem, teclando Delete sobre o registro que deseja excluir.


Salvar: No término do cadastramento pressione a tecla “Enter” para salvar automaticamente, ou o botão “salvar”.


Cancelar: Permite cancelar o lançamento que esta sendo efetuado ou alterado.


Sped: este botão permite realizar a importação das informações de situação tributária utilizadas no Sped Fiscal e na EFD Contribuições. Ao clicar nele, basta marcar qual das opções deseja importar e onde está localizado o executável do respectivo programa.