Pacote 3100 – Registro de Entradas.

Este pacote tem por objetivo promover a inserção dos dados dos documentos fiscais de entradas dos estabelecimentos, visando através de uma única digitação de dados, alimentar todos os demais módulos que possuírem informações relacionadas a este documento.

Neste pacote serão solicitados todos os dados do documento fiscal que está sendo inserido, de acordo com as normas legais, que todos os usuários têm já conhecimento prévio, além de todos os dados necessários para geração de arquivos para entrega aos mais diversos órgãos de acordo com as configurações da empresa, para que se consiga em uma única inserção do documento obter todas as informações que são necessárias para os mais diversos arquivos exigidos pelas unidades do fisco em geral.

A base da digitação dos dados das entradas, na parte da tributação, está diretamente relacionada à configuração dos CFOP’s no pacote 3104 (Escrita – CFOP), onde é indicada na primeira aba toda a tributação do mesmo conforme imagem:

De acordo com estas informações, no momento da digitação dos dados, o sistema irá habilitar abas e campos, ou desabilitá-los, visando simplificar ao máximo a digitação. Inclusive o percentual de redução da Base de Cálculo indicado aqui, será levado automaticamente para a digitação, sendo possível alterá-lo depois se for necessário.

A Digitação das Entradas contempla a inserção de todos os modelos de documentos com característica de integração em tempo real com:

1. Cadastro de Fornecedores: para cadastrar automaticamente um fornecedor pela digitação no Livro de Entradas basta digitar o novo CNPJ no campo Fornecedor que o sistema irá fazer a consistência com o cadastro e não encontrando este CNPJ irá solicitar se quer cadastrar, abrindo a tela para a informação dos dados do cadastro do fornecedor, sendo que copia automaticamente os dados do plano de contas, através da conta indicada no pacote 3000 (Contabilidade – configurações – parâmetros), abrindo somente a solicitação dos dados demonstrados na imagem abaixo que são diferentes de um cadastro de cliente para outro:

1. Fornecedores com mesmo CNPJ com várias Inscrições Estaduais: quando for o caso de fornecedor que possua o mesmo CNPJ, porém com mais de uma inscrição estadual, para efetuar o cadastro diretamente aqui pelo pacote 3100 só poderá ser efetuado se for por código. Se for por CNPJ, é necessário efetuar o cadastro das contas diretamente no pacote 3002, pois como o CNPJ já irá existir no sistema, não solicitará o cadastro.

Depois de ter efetuado o cadastro das diversas contas para esta situação, ao efetuar a digitação no sistema por CNPJ, ao encontrar um CNPJ que exista mais de uma vez no cadastro, abrirá uma tela para seleção de qual deles deverá ser utilizado, para navegar nesta tela, deve ser utilizado Seta para Direita ( --> ) do teclado, seleciona com ENTER ou duplo clique com o mouse.

No cadastro no pacote 3002, para estes casos, foi inserida uma Conta de Contabilização, quando o usuário deseja que fique em um fornecedor na escrita, porém que na contabilidade os lançamentos sejam centralizados em determinada conta. Tendo esta conta indicada no cadastro do plano, pelo pacote 3002, e o CFOP estando configurado para lançamentos a prazo, automaticamente na aba dos lançamentos contábeis será indicada a conta que está configurada neste campo no pacote 3002 e não a conta indicada como fornecedor da Nota Fiscal. Se este campo no pacote 3002 estiver em branco, o sistema procederá da forma normal, indicando a conta do próprio cliente para contabilização.

2. Contabilidade: ao efetuar o lançamento da Nota Fiscal de Entradas no sistema, ao final dos dados temos a aba de lançamentos contábeis, onde devem ser informadas as contas contábeis onde devem ser lançados os valores na contabilidade. Para facilitar ainda é possível configurar em cada CFOP, <<Pacote 3104>>, as contas contábeis padrão que serão utilizadas, desta forma o sistema trará automaticamente as contas como sugestão, sendo que estas podem ser alteradas pelo usuário antes de salvar a Nota Fiscal se for necessário.

Com base nos lançamentos desta aba contábil, o sistema faz ligação com outras informações do sistema automaticamente, conforme as configurações prévias do sistema, para alimentar todos os dados necessários na mesma digitação, conforme segue:

1. Centro de Custo: de acordo com a configuração existente no pacote 3000 (Contabilidade – Configurações – Parâmetros), se a empresa utiliza contabilidade por Centro de Custos, sempre que utilizar alguma conta contábil de resultado, nesta aba dos lançamentos contábeis das entradas, abrirá um novo formulário, onde deve ser indicado o centro de custos a que pertencem os valores dos lançamentos, conforme figura abaixo:

2. Controle para conciliação de Clientes e Fornecedores: também com base na configuração existente no pacote 3000 (Contabilidade – Configurações – Parâmetros), se o usuário está optando por fazer conciliação de Clientes e Fornecedores por Fatura ou por Duplicata, ao final dos lançamentos contábeis, quando o lançamento for a débito da conta de clientes, será aberta uma tela onde devem ser informados os dados da fatura ou duplicata para ser possível a conciliação posterior, conforme figura:

3. Retenção de impostos na fonte – IRRF, CSRF, ISSRF, INSSRF: conforme estiver configurada na conta contábil, no pacote 3002 (Contabilidade – Plano de Contas), se a conta contábil utilizada nos lançamentos da Nota Fiscal que está sendo digitada estiver com a informação de Retenção “A Recolher” ou “A Recuperar”, irá abrir um formulário para que seja efetuada a digitação dos impostos retidos na fonte relativos àquela Nota Fiscal, onde será sugerido o CNPJ do próprio cliente que estiver informado nos dados iniciais, que também pode ser modificado se for o caso, e inclusas as demais informações: Código JB Imposto, Base de Cálculo, Alíquota, enfim, os dados necessários para controle das retenções na fonte, conforme figura abaixo:

Para efetuar a contabilização automática das retenções, evitando desta forma o lançamento manual de cada uma delas na contabilidade, basta configurar no pacote 3410 (Tributos – Configura Contabilização), as contas para os tipos específicos de impostos que a empresa utiliza a retenção na fonte, ou seja, os IRRF iniciam os códigos em 07xx (conforme o caso terá a extensão a ser utilizada), os demais códigos 0910, 1010, 1101, 1102, 1103 e 1110, conforme a situação de cada empresa.

Desta forma, ao utilizar a conta de despesa ou receita que está configurada com retenção e digitar os respectivos impostos no pacote 3096 que é aberto, ao fechar este pacote, o sistema irá buscar as contas indicadas e efetuar os lançamentos na seguinte sistemática:

1. Quando é a Recuperar:

Normalmente a conta base que vai abrir a digitação das retenções neste caso será a conta lançada a crédito nos lançamentos, ou seja, normalmente a conta de receita. Neste caso o sistema irá buscar a conta do a recuperar que foi configurada no 3410 e fazer um lançamento na a DEBITO no valor que foi lançado no 3096 e diminuir este valor do lançamento a Débito, assim sucessivamente para todos os impostos do 3096. Se há mais de um lançamento a débito, colocar em ordem de conta e diminuir do primeiro lançamento e quando este ficar negativo, começar a descontar do próximo lançamento a débito.

2. Quando é a Recolher:

Normalmente a conta base que vai abrir a digitação das retenções neste caso será a conta lançada a débito nos lançamentos, ou seja, normalmente a conta de despesa. Neste caso o sistema irá buscar a conta do a recolher que foi configurada no 3410 e fazer um lançamento na A CREDITO no valor que foi lançado no 3096 e diminuir este valor do lançamento a Crédito, assim sucessivamente para todos os impostos do 3096. Se há mais de um lançamento a crédito, colocar em ordem de conta e diminuir do primeiro lançamento e quando este ficar negativo, começar a descontar do próximo lançamento a débito.

Esses lançamentos serão inseridos no grid normal da aba contábil, sendo possível, desta forma, o usuário proceder qualquer alteração que se faça necessária antes de gravar a Nota Fiscal com a devida contabilização.

Para não efetuar a contabilização automática basta não estarem indicadas as contas para os impostos de retenção no pacote 3410.

4. Implantação de Bens Patrimoniais: se a conta contábil informada nos lançamentos for igual ou pertencente às classificações contábeis indicadas no pacote 3300 (Patrimônio - Grupos), ao efetuar o lançamento será aberta a tela de cadastro de bens do patrimônio para que o usuário também possa já alimentar estes dados através de uma única digitação no sistema.

5. Cadastro de Bens no CIAP: da mesma forma que o patrimônio, sempre que houver lançamentos nas contas mencionadas no item anterior, e se a empresa estiver indicando no pacote 3611 (Cadastro – Estabelecimento – Dados Estaduais), como Calcular CIAP = SIM, o sistema depois da tela de implantação do bem no patrimônio, irá abrir ainda a tela para cadastro do bem para cálculo do CIAP.

3. Detalhamento por CFOP – ampliando o detalhamento para:

1. Movimentação de Produtos: Se estiver indicado nas configurações do pacote 3124 (Escrita – Configurações – Parâmetros) que há digitação dos produtos para as Entradas, sempre ao digitar cada um dos CFOP’s que compõem a Nota Fiscal, será aberta a tela para digitar os produtos pertencentes aquele documento fiscal, conforme tela abaixo:

Para a digitação dos produtos é necessário que os mesmos estejam cadastrados no pacote 3111 (Escrita – Inventário – Cadastro de Produtos), então no momento da digitação, caso algum produto não esteja cadastrado ainda, pode-se digitar os que já estão, daí fechar a tela de produtos, clicar no F9, que levará o cursor para o campo Transação, digitar lá 3111 e cadastrar o pacote, depois retornar ao 3100, que ainda estará aberto, dar um duplo clique no CFOP que estava sendo digitado, e clicar no botão que existe nesta aba como , onde irá abrir a tela dos produtos novamente, sendo possível inserir somente os que faltaram na digitação anterior para completar a digitação.

2. Alíquota: Irá sugerir no momento da digitação dos dados primeiramente a alíquota indicada no cadastro do fornecedor. Se esta informação estiver em branco, para os CFOP’s que iniciam com 1, por exemplo 1.102, irá buscar a alíquota indicada no pacote 3124, como Alíquota Interna mais Comum para esta Empresa.

Se o CFOP iniciar com 2, por exemplo, 2.102 e o fornecedor for dos estados de SC – PR – RS – SP – RJ – MG - ES, irá levar 12%, para os demais estados que são os do Norte do país irá sugerir 7%. Porém esta indicação é mera sugestão podendo ser modificada pelo usuário no momento da digitação.

3. Diferencial de Alíquota: para os lançamentos de diferencial de alíquota, o CFOP que estiver sendo utilizado, deverá estar configurado no pacote 3104 (Escrita – CFOP) como lançar ICMS DIFAL para imobilizado = SIM (se for o caso de imobilizado), ou especificamente para o estado de SC, na aba por estado, indicado que SIM para lançar diferencial de alíquota de aquisições de Distribuidores Atacadistas.

Este quadro é somente para o lançamento do débito do diferencial de alíquota, sendo que se for possível utilizar-se do crédito deste diferencial, é necessário depois informar o crédito diretamente no apuração pelo pacote 3112.

4. Detalhamentos por Estado: existem ainda alguns dados específicos que são necessários para a geração das GIAS estaduais, que também serão solicitados de acordo com o estado da empresa no sistema, conforme abaixo:

1. Santa Catarina (SC): para os modelos de documentos fiscais relativos a transporte (07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 26, etc.) o sistema abre irá solicitar o município de origem do Frete necessário para a geração da DIME, quando o transportador indicado for autônomo em SC ou for de outra UF.