Pacote 3075 – Geração da DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Este pacote tem o objetivo de possibilitar a geração da DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa, de acordo com a nova Lei das S/A's, de forma automática com base nas informações existentes no banco de dados.

Os fluxos de caixa demonstram como a entidade gera e aplica seus recursos de caixa e equivalentes nas atividades desenvolvidas.

* Equivalentes de caixa: são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

A DFC pode ser gerada utilizando-se dois métodos: Direto e Indireto. O primeiro consiste em avaliar todas as entradas e saídas das contas de caixa e equivalentes de caixa e através delas encontrar os valores que devem compor os fluxos.

O segundo, modifica a forma de encontrar o Fluxo Operacional, os demais são gerados da mesma forma para os dois métodos. No método Indireto, o Fluxo Operacional é encontrado partindo do Lucro do Exercício e ajustando este valor pelos lançamentos computados na DRE e que não refletiram no caixa (exemplo depreciação, provisão para devedores duvidosos, etc.) e depois ajustes pela variação das contas patrimoniais consideradas operacionais (AC/RLP/PC/ELP).

O relatório da DFC é composto basicamente de três fluxos:

Fluxo das Atividades Operacionais: são decorrentes das principais atividades geradoras de receita da entidade.

Fluxo das Atividades de Investimento: representam a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos com a finalidade de gerar resultados e fluxos de caixa no futuro.

Fluxo das Atividades de Financiamento: é importante para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital a entidade.

Para geração pelo método indireto, colocamos abaixo figura com algumas regras publicadas no livro DFC e DVA, de Osmar Reis Azevedo:

Nas conversões para as versões 2.07 e 2.08 do banco de dados do sistema, foi incluso para todos os clientes o plano padrão dos métodos publicado no Pronunciamento Técnico do CPC 03. Com a utilização efetiva do processo, verificou-se que é necessária uma abertura maior no nível de contas para facilitar e ficar mais clara a informação gerada pela DFC, porém o usuário pode desmembrá-lo da forma como achar mais conveniente.

Pacotes relacionados, que devem ser utilizados e atualizados antes da geração da DFC:

Pacote 3600: primeiro passo é definir a máscara da classificação que será utilizada na DFC. O padrão inicial utilizado pelo sistema será 99.99.99, que é o desmembramento que achamos suficiente para os modelos divulgados.

Pacote 3000: necessário indicar as contas analíticas de caixa e equivalentes de caixa na aba Configurações Plano de Contas – Contas Patrimoniais e ainda foi inserido um campo para indicação do Cabeçalho da DFC, para ficar facultativo ao cliente também o cabeçalho utilizado no relatório.

Pacote 3006: cadastro dos planos de contas. Individualizados por Método e dentro destes por Modelo, visto que foram definidos modelos distintos para Empresas em Geral e Entidades Financeiras.

Pacote 3013: neste pacote foi criada uma nova aba para a digitação das Notas Explicativas do Fluxo de Caixa que também compõem a demonstração. Segue a mesma regra das notas do balanço, devem ser inseridas neste pacote com a data fim que será emitido o relatório.

Pacote 3080: pacote para efetuar o relacionamento das contas contábeis do plano JB com os planos da DFC. Para o mesmo plano JB pode-se efetuar relacionamento individualizado com todos os planos da DFC (visto que a maior parte das empresas utiliza plano centralizado), o que também possibilitará na geração da DFC gerar para a mesma empresa os dois métodos da DFC a fim de comparação, podendo posteriormente o usuário definir qual modelo irá utilizar efetivamente.

Lembrando que para os clientes que utilizam plano centralizado, para as contas que utilizam subcontas por empresa, é necessário estar logado na empresa que vai gerar a DFC e fazer o relacionamento delas individualizado, pois para cada empresa terá subcontas diferentes para as mesmas contas.

Pacote 3081: indicação e relacionamento dos grupos contábeis, visto que o método direto e os fluxos de investimento e financiamento do método indireto, buscam os dados diretamente das contrapartidas de caixa e equivalentes, esta informação é fundamental para a geração da DFC, visto que sem ela não é possível encontrar os valores a serem utilizados para os fluxos. Somente para a geração do Fluxo Operacional do método indireto é que não há necessidade de utilização das contrapartidas.

No momento da geração do relatório, é feita uma verificação dos lançamentos existentes no período e se houver algum lançamento sem indicação de grupo, será emitida uma mensagem para checagem dos pacotes 3081 e/ou 3094.

Pacote 3094: Tendo em vista que em alguns momentos podem haver lançamentos com mais de uma conta na mesma partida da conta caixa ou equivalentes, foi necessário incluir uma tabela de detalhamento dos relacionamentos, onde se deve indicar a conta de contrapartida e o valor aplicável para o relacionamento, por exemplo:

D - Caixa = 100.000,00

D - Desconto = 1.000,00

C - Duplicatas = 95.000,00

C -  Juros = 6.000,00

Como se pode observar há no caixa um débito de R$ 100.000,00, havendo mais um lançamento na mesma partida do caixa, sendo que a soma das contrapartidas é de R$ 101.000,00, assim é necessário indicar, no pacote 03094 quais contas e valores corresponderão como contrapartidas do caixa.

Este pacote somente terá duas formas de utilização: a primeira para ajustar os lançamentos já existentes no banco de dados e a partir dos novos pacotes que serão disponibilizados para inserção de dados, iniciando-se pelo novo 3015 e pelos pacotes de digitação do Sped Fiscal, este pacote será aberto no momento da digitação dos dados, quando houver mais de um lançamento em ambas as   partidas.

Nos exemplos abaixo não haverá solicitação e sim relacionamento automático:

1) Partida dobrada simples (Grupo 1):

D - Caixa = 100.000,00

C - Duplicatas Receber = 100.000,00

2) Um débito para vários créditos (Grupo 2):

D -  Caixa = 100.000,00

C -  Duplicatas Receber = 94.000,00

C -  Juros = 6.000,00

3) Um crédito para vários débitos (Grupo 3):

D -  Duplicatas Pagar = 94.000,00

D -  Juros = 6.000,00

C -  Caixa = 100.000,00

4) Dois débitos e dois créditos quando em ambas as partidas houver uma equivalente de caixa (Grupo 4):

D – Caixa = 80.000,00

D – Cliente = 20.000,00

C – Venda = 70.000,00

C – Eq. Caixa = 30.000,00

Lembramos que o Grupo de Lançamento é a indicação do agrupamento das partidas dobradas em qualquer uma das formas.

Este pacote será aberto já na digitação dos lançamentos, para não ser necessária a vinculação posterior quando o grupo digitado formar uma das situações em que é necessária a vinculação manual. Porém, mesmo nos pacotes de digitação será possível não efetuar o processo naquele momento e realizá-lo posteriormente para a geração da DFC.

Pacote 3083: este pacote servirá para inserção de lançamentos manuais para ajuste de possíveis dos valores da DFC, visto que é possível existirem situações onde o sistema pode não conseguir buscar  o valor correto da movimentação para o fluxo.

Pacote 3075: neste pacote é gerada efetivamente a movimentação dos fluxos de caixa.

Inicialmente deve-se escolher o método, direto ou indireto e o modelo sendo Empresas em Geral ou Instituições Financeiras. Nas publicações iniciais para Instituições Financeiras não foi divulgado Plano de DFC diferenciado para o método Indireto. Porém o sistema já está preparado caso haja alguma alteração neste sentido.

Para os campos  data inicial e final normalmente será sugerido um exercício inteiro, porém é possível gerar a DFC de qualquer período, mensal, trimestral, etc.

Opcional também é a impressão do comparativo com o exercício anterior, que virá selecionada automaticamente, visto que a legislação define a obrigatoriamente, sendo dispensada somente para o exercício de 2008.

No caso de impressão de períodos menores que um ano, o exercício anterior será o mesmo período indicado para geração da DFC, porém do ano imediatamente anterior ao indicado. Por exemplo, se imprimir a DFC de 01/01/2009 a 31/03/2009, o exercício anterior será montado com base no período de 01/01/2008 a 31/03/2008. Esta informação será indicada no rodapé do relatório.

Para impressão das Notas Explicativas, também foi inclusa a opção de iniciar em nova página. Para impressão das assinaturas esta opção também será observada. Se estiver selecionado para imprimir as notas em uma nova página, as assinaturas serão impressas ao final da DFC e novamente ao final das notas explicativas. Caso contrário serão impressas as assinaturas somente ao final das notas.

A última opção do formulário serve para definir a impressão das linhas do plano de contas que não apresentarem valor na DFC. Se for marcada esta opção o relatório será impresso com todas as contas/linhas indicadas no plano de contas cadastrado no pacote 3006. Com ela desmarcada, que virá como padrão, serão impressas somente as linhas que apresentarem valor efetivamente.

No processo de geração do relatório o sistema irá avaliar se a soma das linhas correspondentes aos caixas líquidos dos fluxos está fechando com o valor da diferença entre o saldo final e saldo inicial das contas de caixa e equivalentes de caixa, caso este valor esteja divergente, significa que a DFC não está correta, então será emitida uma mensagem de advertência para alertar o usuário sobre a diferença.

Caso ocorra que seja emitida a mensagem e ao conferir o relatório os valores estiverem fechando, é necessário conferir o cadastro do plano de contas (pacote 3006) se efetivamente as contas de Caixa Líquido estão cadastradas com este tipo e/ou se há alguma outra conta que deveria estar como Plano Normal e está como Caixa Líquido.