Pacote 3014 – Configurações do Plano de Contas

Este pacote tem por objetivo permitir a configuração das contas contábeis, visando a busca automática de dados por outros aplicativos do Sistema, como geração da DIME (SC), PJSI, DIPJ, e em outros casos em que se faça necessário.

01) Configurações para DIPJ: visando facilitar a criação das funções de busca de dados, foram separadas as informações de acordo com o tipo dos dados que vão ser informados nas fichas relativas da DIPJ em: 1- Outras Informações; 2 – Balanço (Ativo e Passivo), 3-DRE (Custos, Despesas e Resultado), 4-DLPA, 5-REFIS e 6-PAES, pois em cada uma das fichas relativas a estas informações os dados têm que ser selecionados e avaliados de forma distinta para a geração do TXT.

Tendo avaliado as fichas relativas da DIPJ, basta selecionar o tipo de informação que deseja configurar e indicar data inicial (a final pode deixar em branco) e indicar a ficha e a linha da DIPJ onde deve ser informado o dado, qual a conta contábil que deseja relacionar a esta configuração, e em algumas opções o escopo da conta, ou seja, qual valor dos existentes nesta conta deverá ser levado para a DIPJ.

Para os casos em que a informação deverá ser saldo inicial, usar a configuração 7- Saldo do Período Anterior.

Outra observação também em relação ao escopo, se o cliente indicou que deverá ser considerado o Saldo Credor Acumulado da conta por exemplo, e a conta ao final do período que está sendo gerada a informação estiver devedor, será simplesmente ignorado.

Em relação ao REFIS, existe a configuração das Fichas e Linhas também no pacote 3404. Para a DIPJ, devem ser informados os valores de Receita e Bases de Cálculo, bem como alguns outros dados que não estarão configurados no pacote 3404. Desta forma, indicamos que a melhor forma é indicar no pacote 3404 as fichas e linhas pertinentes aos dados existentes lá e somente para as demais linhas da DIPJ indicar a configuração aqui. Se for efetuada a inclusão de configuração para a mesma conta nos dois lugares, será somado o valor e ficará duplicado na DIPJ.

Ressaltamos que a geração automática destes dados é feita visando facilitar o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda, porém é de exclusiva responsabilidade do Contador ou do usuário em geral a conferência dos dados gerados antes do envio da mesma para a Receita Federal.

02 – Configurações para PJSI: a PJSI segue exatamente as mesmas regras de configuração da DIPJ, porém só possui duas fichas com dados contábeis, que são 01-Outras Informações e 05-REFIS. No caso do Simples, a configuração da ficha do REFIS pode ser feita toda neste pacote, visto que não possui informações de base de cálculo.

90) Configurações Movimento Econômico do Rio Grande do Norte (RN)

Estas configurações têm o objetivo de possibilitar a geração automática dos dados do Informativo Fiscal do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o leiaute existem três possibilidades de geração de dados que são:

Modelo I – Comércio / Serviços

Modelo II – Indústria

Modelo III – Produtor Agropecuário

De acordo com a atividade da empresa, basta selecionar o modelo. Dentro do campo modelo estão separadas as linhas com as descrições de acordo com o leiaute de cada atividade.

Para cada linha será necessário indicar uma ou mais contas que componham o valor que deve ser levado para cada caso e dentro das contas, de acordo com as opções de Escopo existentes, quais valores devem ser somados para geração do TXT.

Lembramos que para os casos onde a informação deve ser saldo inicial, por exemplo, modelo 1 – Comércio/Serviços, Linha 1.1 – Estoque Inicial Tributado, no campo escopo deve ser selecionada a opção 7 – Saldo do Período Anterior.

Também é importante salientar que estes dados são gerados baseando-se nos dados contábeis das empresas, de forma que se a empresa possui os diversos estoques solicitados no arquivo, cada um deles deverá estar segregado em conta contábil distinta para a correta geração do arquivo após a configuração.

94) Configurações para DIME (SC):

Para efetuar as configurações para geração do arquivo magnético da DIME (SC), é necessário primeiro escolher no tipo 94-Movimento Econômico de Santa Catarina, depois selecionar o quadro a ser configurado, que será sempre no modelo acima 1 -81 e 91, 2 – 82 e 92, pois dentro desses quadros os campos têm a mesma codificação e solicitam as mesmas informações, somente com base em períodos diferentes.

Depois selecionar a conta contábil que deve ser base do valor a ser informado, em que código (campo, linha) do quadro deve ir esta informação (essa codificação encontra-se no próprio manual da DIME, disponível no site da Secretaria da Fazenda, www.sef.sc.gov.br), e dentro dessa conta contábil que valor deve ser levado pelo programa, o débito, o crédito, o saldo credor, o saldo devedor, ou simplesmente o saldo existente no período base, pois para a DIME/SC existem campos diferenciados para algumas contas caso o Saldo seja credor ou devedor.