Contabiliza Lçtos do Patrimônio (03316) |

Pacote 3316 – Contabilização do Patrimônio.

Neste pacote é efetivada a contabilização da depreciação, ou seja, lançado na contabilidade os encargos de depreciação segundo os critérios definidos na Configuração da Contabilização, no <<pacote 3315>>.

A Lei nº. 11.638/07 trouxe a adição, à Lei das S/A, da menção de que as depreciações e amortizações precisam ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens. Assim, a partir de 2010, o registro contábil das depreciação deverão ser feitas com base na Depreciação Econômica e não mais Fiscal, prevista na IN-162/98, isso significa que os encargos de Depreciação, amortização ou exaustão seram contabilizados com base nos cálculos efetuados com as taxas Reais de depreciação ( 1-Real normal, e 2-Real uso + turnos).

Na contabilização serão buscados as contas configuradas no pacote 3315 de acordo com a Conta e Tipo de Desgaste vinculado ao cadastro do Bem.

Para contabilização deverão ser informadas as empresas a serem contabilizadas e o período correspondente. Quando for informada uma ou mais empresas e para alguma das empresas informadas existir diversos períodos de cálculo de depreciação entre o período de contabilização informado, será mostrado um formulário com os períodos de cálculos conforme figura abaixo:

Este Formulário tem o objetivo de mostrar ao usuário todos os períodos de cálculo de depreciação existentes para as empresas que possuam mais de um período de cálculo e também mostrar se o período de cálculo já foi contabilizado ou não. No formulário demonstrativo dos períodos, o usuário poderá escolher os períodos de cálculo que o mesmo deseja contabilizar ou recontabilizar, sendo contabilizados ou recontabilizados somente os períodos selecionados.

Quando abrir o formulário demonstrativo dos períodos de cálculo os períodos não contabilidados estaram automaticamente selecionados bastando apenas o usuário confirmar a contabilização desses períodos.

No List-Box abaixo do período de apuração, serão inseridas as mensagens de erros ou advertências ocorridas no decorrer da contabilização, com a indicação específica a inconsistências encontradas.

Uma falta ou irregularidade na configuração pode gerar mais de uma mensagem de erro, razão pela qual, ao sanar as irregularidades apontadas no Lis-Box comece de cima para baixo.

O “estabelecimento” e não “empresa” que for objeto de menção de “ERRO” não será contabilizado. Grifamos estabelecimento para ressaltar que se o erro for encontrado em uma das filiais de uma empresa, a contabilização das demais filiais ou estabelecimentos da empresa serão contabilizados normalmente.

A contabilização de um período pode ser efetivada diversas vezes. Quando, por qualquer motivo, for efetivada uma segunda contabilização do mesmo período, o sistema se encarrega de eliminar automaticamente a contabilização anterior.

Ao fazer a contabilização será verificado pela data da contabilização se a mesma se encontra dentro dos peírodos dos parâmetros da contabilidade definidos no pacote 3000 ou se não se encontra num período bloqueado para a contabilidade no pacote 3011

1 – Configurações de Contabilização

Em face de os bens, no sistema de Patrimônio, estarem cadastrados e vinculados ao estabelecimento ao qual pertencem ou os tenha adquirido ou registrado a sua aquisição, a contabilização da depreciação, será efetivada na filial ou estabelecimento proprietário do .

1.1 – Contabilização por Conta ou Grupo Contábil

Quando utilizado a forma de contabilização mais complexa, ou seja, contabilização utilizando os critérios de bens e ou grupos, o sistema de contabilização adotará, na ordem, os seguintes procedimentos ao efetivar a contabilização:

1. É efetivada a contabilização da depreciação segundo o critério escolhido para os bens. Como quando se utiliza o critério de contabilização por bens não é obrigatória à seleção de todos os bens do grupo, os eventuais bens do grupo não selecionados, serão contabilizados nas contas definidas no grupo;

1. É feita a contabilização da depreciação utilizando-se a configuração definida nos grupos, se houver;

1. É efetivada a contabilização da depreciação utilizando o critério global, com exceção dos bens e grupos eventualmente selecionados.

É possível aplicar na contabilização, da mesma empresa, os três modelos de contabilização, mesmo que parcialmente, ou seja: é possível fazer a seleção de apenas alguns bens e, ainda, definir parte dos grupos para contabilizar em determinada conta. Os bens selecionados serão contabilizados segundo os critérios neles definido e os remanescentes no grupo ao qual pertencem. Os grupos configurados serão contabilizados segundo os critérios nele definidos e os remanescentes na conta global.

1.2 – Contabilização por Departamento e ou Setor

Ao contabilizar utilizando essa opção, o sistema buscará para contabilização dos encargos de depreciação as contas configuradas na aba selecionando Departamento e Setor do pacote 3315. Nessa opção não serão verificados as configurações das abas Selecionando Bens, selecionado grupo ou a conta Princiapal.

Todos os Departamento e setores indicados do cadastro do Sub Bem terão que ter uma conta de contabilização vinvulado nessa aba.

1.3- Contabilização por Centro de Custo

Utilizando configuração de contabilização por Centro de Custo, todos os Centros de Custos indicados no cadastro dos Sub Bens deverão estar configurados no pacote 3315 e da mensa forma que a contabilização por Departamento e ou Setor, quando a empresa utiliza a contabilização por Centro de Custo não serão verificados as configurações das abas Selecionando Bens, selecionado grupo ou a conta Princiapal.

Quando a empresa utiliza contabilidade por centro de Custo todos os Sub Bens deverão ter a indicação de um Centro de Custo na aba de Localização do cadastro do e utilizado essa opção de configuração de contabilização por Centro de Custo, todos os Centros de Custos vinculados no cadastro do Sub Bem deverão estar configurados na aba Selecionando Centro de Custo

2 - Contabilização das Baixas

A contabilização das Baixas dos Bens será efetuada da seguinte maneira:
Serão englobadas as Baixas para contabilização que estiverem dentro do período solicitado para ser contabilizado, os Sub Bens que possuírem Data de Baixa dentro desse período serão contabilizados, cada baixa em sua respectiva data.
Para podermos fazer de forma mais consistente o cálculo dos ganhos ou perda, vai ser necessário existir no plano de contas uma conta de alienação de Bens do ativo imobilizado, que será uma conta transitória de valores, que ao final da contabilização ficará sempre zerada, pois nela serão feitos os lançamentos da baixa e depois a transferência do ganho ou perda para a sua respectiva conta.

Ressaltamos que ao efetivar o lançamento da NF de venda efetivamente do patrimônio, o cliente deverá lançar o valor a Débito de Caixa/Banco/A receber e a crédito desta conta de alienação também para ficar correto o conjunto dos lançamentos.

Os lançamentos de baixa serão feitos mediante a configuração na aba Resultados da Alienação da configuração no pacote 3315.

Para cada Sub Bem baixado serão feitos os seguintes lançamentos:
- Será feito um lançamento a CRÉDITO com relação ao valor da baixa (Custo) contabilizando na mesma Conta do Sub Bem Baixado.

- Um lançamento a DÉBITO em relação ao valor da baixa(Custo) contabilizando na Conta de Alienação que foi configurada no pacote 3315 - Aba Resultado na Alienação de Bens / Conta Contábil de Alienação.

- Um lançamento a CRÉDITO em relação ao valor da depreciação acumulada da baixa na Conta de Alienação que foi configurada no pacote 3315 - Aba Resultado na Alienação / Conta Contábil de Alienação.

- Um lançamento a DÉBITO em relação ao valor da depreciação acumulada da baixa na Conta de Depreciação Acumulada configurada para o grupo contábil no pacote 3315 - Aba Depreciação Acumulada.

Para analisar se houve lucro ou prejuízo pode-se verificar através da fórmula: (Valor da Venda, ou seja, Valor da Alienação - Valor da Depreciação Acumulada da Baixa) - Valor Atualizado da Baixa.

Se houve LUCRO:

- Será levado um registro a DÉBITO para a Conta Contábil de Alienação configurada no pacote 3315 - Aba Resultado na Alienação de Bens / Conta Contábil de Alienação.

- Será levado um registro a CRÉDITO para a Conta Contábil de GANHOS configurada no pacote 3315 - Aba resultados Alienação de Bens.

Se houve PREJUÍZO:

- Será levado um registro a DÉBITO para a Conta Contábil de PERDAS configurada no pacote 3315 - Aba resultados Alienação de Bens.

- Será levado um registro a CRÉDITO para a Conta Contábil de Alienação configurada no pacote 3315 - Aba Resultado na Alienação de Bens / Conta Contábil de Alienação.

Ainda podemos ter uma restrição que seria quando a Data da Baixa do Sub Bem é igual à Data da Baixa do Sub Bem e o Valor Original do Bem > 0 (zero) e o Valor dos Sub Bens forem < 0 está sendo realizada uma SOMA dos valores e será contabilizado apenas esse registro somando, isto se refere aos casos que tem os Sub Bens com valor negativo em função do cálculo do CIAP.

OBS: também em função dos Sub Bens com valor negativo se for feita a Baixa exclusivamente de um deles os lançamentos contábeis acima ficarão em ordem inversa, pois o valor do Sub Bem é negativo.

3 - Ajuste no LALUR

Como a partir de 2010 as empresas deverão fazer o registro contábil da depreciação utilizando a Depreciação Econônima dos Bens e não mais a Depreciação Fiscal, a diferença apurada entre o cálculo dessas duas taxas deverá ser refletida no LALUR, como Adição ou Exclusão, para fins de tributação.

Para fazer o registro no LALUR será verificado se a empresa é tributada pelo Lucro Real (configuração do pacote 184, opção Configuração - Tributarias, aba IRPJ/CSLL no campo "Forma de Tributação do Imposto de Renda e da Contribuição Social:" a opção 1-Lucro Real (Exceto estimado)e 4-Lucro Estimado).

Ao fazer a contabilização de um período se for apurado diferença entre o cálculo de Depreciação Real e Legal será, essa diferença será levada para o LALUR considerando o seguinte cálculo: SOMADEPRECPERTAXAREAL – SOMADEPRECPERTAXALEGAL = DIFERENÇA a ser lançada no LALUR. Se o Resultado desse cálculo for Negativo deverá ser lançado no LALUR como uma Exclusão e se for resultado Positivo, deverá ser lançado no LALUR como Adição.