BA (03188) |

Pacote 3188 – Geração do Arquivo TXT da DMA - BA

Este pacote tem o objetivo de gerar o arquivo TXT com os dados da DMA – BA. Esta geração será efetuada tanto buscando os dados automaticamente dos livros fiscais, como poderá também ser feito preenchimento manual através do pacote 3161 e gerado o arquivo com esta opção.

REGISTRO 00

- Os dados do responsável serão em relação ao sócio definido será gerado somente um registro 00 por arquivo, ou seja, o registro 00 será somente um por arquivo independentemente de quantas empresas estará sendo gerado o arquivo.

REGISTRO 01

- 01 - Tipo de Registro: 01;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 - Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo Decla. Retificadora no grid onde são mostrados os dados em relação a cada empresa o mesmo poderá ser marcado se a declaração for uma retificação. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário
- 06 – Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo DMA Baixa no grid onde são mostrados os dados em relação a cada empresa o mesmo poderá ser marcado se a DMA for uma declaração por motivo de baixa. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário
- 07 – Informação se o contribuinte possui inscrição única, se possui código de atividade referente a transporte, ou se tem regime especial de escrituração centralizada: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo Inscrição Única no grid onde são mostrados os dados em relação a cada empresa o mesmo poderá ser marcado se o contribuinte possui inscrição única, se possui código de atividade referente a transporte, ou se tem regime especial de escrituração centralizada. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário
- 08 – Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo Mudança Cond. no grid onde são mostrados os dados em relação a cada empresa o mesmo poderá ser marcado se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário;

Figura 1 – Digitação dos dados da DMA

- Data de encerramento do balanço: será levada para o arquivo a data final informada no formulário;
- Firma ou Razão Social: nome da empresa;
- Código do município: será levado o código conforme tabela de municípios do estado da Bahia, no cadastro de município se não for informado o código conforme a tabela no campo código federal o mesmo poderá ser informado no campo código estadual e a busca será avaliada nos dois campos, porém primeiramente levando o código informado no campo código federal.
- Código da Inspetoria: será buscado conforme o município do estabelecimento que está sendo gerada a DMA. O código da inspetoria do município será informado no cadastro dos 3611 – Estabelecimento – Dados Estaduais na aba DMA (BA), os dados serão guardados na tabela:

- Tabela SC00_FILIALCFG
- Origem = 2 (Estadual)
- Espécie = 8 (Bahia)
- TP = 1 (Código da Inspetoria)
- INFORMACAO1 = conteúdo do código
- OBS: este código é cadastrado através do pct 3611 na aba DMA (BA)

- Informação se a DMA é uma consolidação de períodos: será levando como default sempre N, ou seja, não consolidada.

REGISTRO 08 – Aba – Dado por UF

- ENTRADAS:

OBS: a soma dos valores das UFs interestaduais, ou seja, que não são da Bahia e do Exterior deverão ser igual à soma dos valores do registro 10 em relação ao número de detalhamento 1 – outras unidades da federação. No registro 08 serão detalhados somente os registros que forem de UFs interestaduais;

EX:

- (registro 08) campo 06 = campo 08 (registro 10), para agrupamento de UFs – Interestaduais e tipo de detalhamento
- (registro 08) campo 07 = campo 09 (registro 10) ), para agrupamento de UFs – Interestaduais e tipo de detalhamento

- 01 – Tipo do registro = 08;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Sigla da unidade da federação: identificador da unidade de federação a qual estado se referem às totalizações dos valores;

OBS: do campo 06 ao 10 serão agrupados os valores por UF e CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, os agrupamentos para cada tipo de detalhamento ficarão da seguinte forma:

- 1 – Compras: (CFOPs: 1.101, 1.102, 1.111, 1.113, 1.116, 1.117, 1.118, 1.120, 1.121, 1.122, 1.12, 1.125, 1.126, 1.401, 1.403, 1.501, 2.101, 2.102, 2.111, 2.113, 2.116, 2.117, 2.118, 2.120, 2.121, 2.122, 2.124, 2.125, 2.126, 2.401, 2.403, 2.501, 3.101, 3.102, 3.126, 3.127);

- 2 – Transferências:

(CFOPs: 1.151, 1.152, 1.153, 1.154, 1.408, 1.409, 2.151, 2.152, 2.153, 2.154, 2.408, 2.409);

- 3 - Devoluções / Anulações:

(CFOPs: 1.201, 1.202, 1.203, 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.410, 1.411, 1.503, 1.504, 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207, 2.208, 2.209, 2.410, 2.411, 2.503, 2.504, 3.201, 3.202, 3.205, 3.206, 3.207, 3.211, 3.503)

- 4 - Energia Elétrica

(CFOPs: 1.251, 1.252, 1.253, 1.254, 1.255, 1.256, 1.257, 2.251, 2.252, 2.253, 2.254, 2.255, 2.256, 2.257, 3.251);

- 5 – Comunicações

(CFOPs: 1.301, 1.302, 1.303, 1.304, 1.305, 1.306, 2.301, 2.302, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 3.301);

- 6 – Transportes

(CFOPs: 1.351, 1.352, 1.353, 1.354, 1.355, 1.356, 2.351, 2.352, 2.353, 2.354, 2.355, 2.356, 3.351, 3.352, 3.353, 3.354, 3.355, 3.356);

- 7 - Ativo Imobilizado

(CFOPs Compras: 1.406, 1.551, 2.406, 2.551, 3.551)

(CFOPs Transferência: 1.552, 2.552);

- 8 - Materiais para Uso ou Consumo

(CFOPs Compras: 1.407, 1.556, 2.407, 2.556, 3.556)

(CFOPs Transferência: 1.557, 2.557);

- 9 – Outras

(CFOPs: 1.414, 1.415, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455, 1.901, 1.902, 1.903, 1.904, 1.905, 1.906, 1.907, 1.908, 1.909, 1.910, 1.911, 1.912, 1.913,

1.914, 1.915, 1.916, 1.917, 1.918, 1.919, 1.920, 1.921, 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.949, 2.414, 2.415, 2.553, 2.554, 2.555, 2.901, 2.902, 2.903, 2.904, 2.905, 2.906, 2.907, 2.908, 2.909, 2.910, 2.911, 2.912, 2.913, 2.914, 2.915, 2.916, 2.917, 2.918, 2.919, 2.920, 2.921, 2.922, 2.923, 2.924, 2.925, 2.949, 3.553, 3.930, 3.949);

- 06 - Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma dos valores contábeis dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET. VLRCONTABIL

- 07 - Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma da base de cálculo dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.BCICMS

- 08 - Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma do valor de Outras dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.OUTRAS

- 09 - Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma do ICMS por substituição tributária em relação a petróleo e energia a indicação se é petróleo ou energia está na tabela ES02_ENTRADADET.PETROLEO (1 – Nenhum, 2 – Petróleo e 3 - Energia) portanto se o estiver informado 2 ou 3 será somado para ICMSST petróleo e energia, os documentos fiscais também são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.ICMSST para ES02_ENTRADADET.PETROLEO = 2 ou 3;

- 10 - Valor ICMS cobrado por substituição tributária Outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma do ICMS por substituição tributária em relação a petróleo e energia a indicação se é petróleo ou energia está na tabela ES02_ENTRADADET.PETROLEO (1 – Nenhum, 2 – Petróleo e 3 - Energia) portanto se o estiver informado 1 será somado para ICMSST outros produtos, os documentos fiscais também são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.ICMSST para ES02_ENTRADADET.PETROLEO = 1;

REGISTRO 09 – Aba – Dado por UF

- SAÍDAS:

OBS: a soma dos valores das UFs interestaduais, ou seja, que não são da Bahia e do Exterior deverão ser igual à soma dos valores do registro 11 em relação ao número de detalhamento 1 – outras unidades da federação. No registro 09 serão detalhados somente os registros que forem de UFs interestaduais;

EX:

- (registro 09) campo 06 + 07 = campo 08 (registro 11), para agrupamento de UFs – Interestaduais e tipo de detalhamento
- (registro 09) campo 08 + 09 = campo 09 (registro 11) ), para agrupamento de UFs – Interestaduais e tipo de detalhamento

- 01 – Tipo do registro = 09;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Sigla da unidade da federação: identificador da unidade de federação a qual estado se referem às totalizações dos valores;

OBS: do campo 06 ao 11 serão agrupados os valores por UF e CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, os agrupamentos para cada tipo de detalhamento ficarão da seguinte forma:

- 1 – Vendas: (CFOPs: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.105, 5.106, 5.109, 5.110, 5.111, 5.112, 5.113, 5.114, 5.115, 5.116, 5.117, 5.118, 5.119, 5.120,

5.122, 5.123, 5.124, 5.125, 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.501, 5.502, 6.101, 6.102, 6.103, 6.104, 6.105, 6.106, 6.107, 6.108, 6.109, 6.110, 6.111, 6.112, 6.113, 6.114, 6.115, 6.116, 6.117, 6.118, 6.119, 6.120, 6.122, 6.123, 6.124, 6.125, 6.401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.501, 6.502, 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501);

- 2 – Transferências:

(CFOPs: 5.151, 5.152, 5.153, 5.155, 5.156, 5.408, 5.409, 6.151, 6.152, 6.153, 6.155, 6.156, 6.408, 6.409);

- 3 - Devoluções / Anulações:

(CFOPs: 5.201, 5.202, 5.205, 5.206, 5.207, 5.208, 5.209, 5.210, 5.410, 5.411, 5.503, 6.201, 6.205, 6.206, 6.207, 6.208, 6.209, 6.210, 6.410, 6.411, 6.503, 7.201, 7.202, 7.205, 7.206, 7.207, 7.210, 7.211);

- 4 - Energia Elétrica

(CFOPs: 5.251, 5.252, 5.253, 5.254, 5.255, 5.256, 5.257, 5.258, 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6.257, 6.258, 7.251);

- 5 – Comunicações

(CFOPs: 5.301, 5.302, 5.303, 5.304, 5.305, 5.306, 5.307, 6.301, 6.302, 6.303, 6.304, 6.305, 6.306, 6.307, 7.301);

- 6 – Transportes

(CFOPs: 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 6.351, 6.352,

6.353, 5.354, 6.355, 6.356, 6.357, 7.358);

- 7 – Outras

(CFOPs: 5.412, 5.413, 5.414, 5.415, 5.451, 5.551, 5.552, 5.553, 5.554, 5.555, 5.556, 5.557, 5.901, 5.902, 5.903, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911, 5.912, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917, 5.918, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925, 5.926, 5.927, 5.928, 5.929, 5.931, 5.932, 5.949, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.551, 6.552, 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.901, 6.902, 6.903, 6.904, 6.905, 6.906, 6.907, 6.908, 6.909, 6.910, 6.911, 6.912, 6.913, 6.914, 6.915, 6.916, 6.917, 6.918, 6.919, 6.920, 6.921, 6.922, 6.923, 6.924, 6.925, 6.929, 6.931, 6.932, 6.949, 7.551, 7.553, 7.556, 7.930, 7.949);

- 06 - Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma dos valores contábeis dos documentos fiscais de não contribuintes ou seja dos Clientes que não possuem inscrição estadual, e os dados são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.VLRCONTABIL quando o Cliente não tiver inscrição estadual ou for ISENTO.

- 07 - Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma dos valores contábeis dos documentos fiscais de contribuintes ou seja dos Clientes que possuem inscrição estadual, e os dados são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.VLRCONTABIL quando o Cliente tiver inscrição estadual e não for ISENTO.

- 08 - Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma da base de cálculo dos documentos fiscais de não contribuintes ou seja dos Clientes que não possuem inscrição estadual, e os dados são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; ; Tabela: ES02_SAIDADET.BCICMS quando o Cliente não tiver inscrição estadual ou for ISENTO.

- 09 - Valor de Base de Cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma da base de cálculo dos documentos fiscais de contribuintes ou seja dos Clientes que possuem inscrição estadual, e os dados são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.BCICMS quando o Cliente tiver inscrição estadual e não for ISENTO.

- 10 - Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma do valor de Outras, os documentos fiscais também são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.OUTRAS.

- 11 - Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF: soma do ICMS por substituição tributária, os documentos fiscais também são agrupados por UF e CFOP sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.ICMSST.

REGISTRO 10 – Aba – Dados por UF – Entradas por Operação

- ENTRADAS POR OPERAÇÃO - ENTRADAS:

OBS: a soma dos valores deste registro, ou seja:

- Campo 08: valor contábil, para UFs interestaduais deverá ser igual à soma do valor contábil do registro 08 campo 06
- Campo 09: base de cálculo, para UFs interestaduais deverá ser igual à soma da base de cálculo do registro 08 campo 07
- Campo 11: outras, para UFs interestaduais deverá ser igual à soma do valor de outras do registro 08 campo 08;

- 01 – Tipo do registro = 10;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 - Status de entrada/saída: ‘E’, pois se refere a entradas por operação;
- 06 – Número do Detalhamento: define se a UF é do próprio estado da Bahia, interestadual ou do exterior sendo 0 – Estado, 1 – Outras Unidades da Federação e 2 – Exterior
- 07 - Tipo de Detalhamento: define a qual tipo de detalhamento se encaixa o documento fiscal, a lista de detalhamentos é definida abaixo:

OBS: do campo 08 aos 11 serão agrupados os valores por UF e CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, os agrupamentos para cada tipo de detalhamento ficarão da seguinte forma:

- 1 – Compras: (CFOPs: 1.101, 1.102, 1.111, 1.113, 1.116, 1.117, 1.118, 1.120, 1.121, 1.122, 1.12, 1.125, 1.126, 1.401, 1.403, 1.501, 2.101, 2.102, 2.111, 2.113, 2.116, 2.117, 2.118, 2.120, 2.121, 2.122, 2.124, 2.125, 2.126, 2.401, 2.403, 2.501, 3.101, 3.102, 3.126, 3.127);

- 2 – Transferências:

(CFOPs: 1.151, 1.152, 1.153, 1.154, 1.408, 1.409, 2.151, 2.152, 2.153, 2.154, 2.408, 2.409);

- 3 - Devoluções / Anulações:

(CFOPs: 1.201, 1.202, 1.203, 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.410, 1.411, 1.503, 1.504, 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207, 2.208, 2.209, 2.410, 2.411, 2.503, 2.504, 3.201, 3.202, 3.205, 3.206, 3.207, 3.211, 3.503)

- 4 - Energia Elétrica

(CFOPs: 1.251, 1.252, 1.253, 1.254, 1.255, 1.256, 1.257, 2.251, 2.252, 2.253, 2.254, 2.255, 2.256, 2.257, 3.251);

- 5 – Comunicações

(CFOPs: 1.301, 1.302, 1.303, 1.304, 1.305, 1.306, 2.301, 2.302, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 3.301);

- 6 – Transportes

(CFOPs: 1.351, 1.352, 1.353, 1.354, 1.355, 1.356, 2.351, 2.352, 2.353, 2.354, 2.355, 2.356, 3.351, 3.352, 3.353, 3.354, 3.355, 3.356);

- 7 - Ativo Imobilizado

(CFOPs Compras: 1.406, 1.551, 2.406, 2.551, 3.551)

(CFOPs Transferência: 1.552, 2.552);

- 8 - Materiais para Uso ou Consumo

(CFOPs Compras: 1.407, 1.556, 2.407, 2.556, 3.556)

(CFOPs Transferência: 1.557, 2.557);

- 9 – Outras

(CFOPs: 1.414, 1.415, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455, 1.901, 1.902, 1.903, 1.904, 1.905, 1.906, 1.907, 1.908, 1.909, 1.910, 1.911, 1.912, 1.913,

1.914, 1.915, 1.916, 1.917, 1.918, 1.919, 1.920, 1.921, 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.949, 2.414, 2.415, 2.553, 2.554, 2.555, 2.901, 2.902, 2.903, 2.904, 2.905, 2.906, 2.907, 2.908, 2.909, 2.910, 2.911, 2.912, 2.913, 2.914, 2.915, 2.916, 2.917, 2.918, 2.919, 2.920, 2.921, 2.922, 2.923, 2.924, 2.925, 2.949, 3.553, 3.930, 3.949);

- 08 - Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços e/ou prestações de serviços: soma dos valores contábeis dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.VLRCONTABIL

- 09 - Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços: soma da base de cálculo dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.BCICMS

- 10 - Valor Isentas ou não tributadas de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços: soma do valor de isentas ou não tributadas dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.ISENTASICMS + ES02_ENTRADADET.NTICMS

- 11 - Valor Outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços: soma do valor de outras dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ENTRADADET.OUTRAS.

REGISTRO 11 – Aba – Dado por UF – Saídas por Operação

- SAÍDAS POR OPERAÇÃO - SAÍDAS:

OBS: a soma dos valores deste registro, ou seja:

- Campo 08: valor contábil, para UFs interestaduais deverá ser igual à soma do valor contábil do registro 09 campo 06 + campo 07
- Campo 09: base de cálculo, para UFs interestaduais deverá ser igual à soma da base de cálculo do registro 09 campo 08 + campo 09
- Campo 11: outras, para UFs interestaduais deverá ser igual à soma do valor de outras do registro 09 campo 10;

- 01 – Tipo do registro = 11;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 - Status de entrada/saída: ‘E’, pois se refere a entradas por operação;
- 06 – Número do Detalhamento: define se a UF é do próprio estado da Bahia, interestadual ou do exterior sendo 0 – Estado, 1 – Outras Unidades da Federação e 2 – Exterior
- 07 - Tipo de Detalhamento: define a qual tipo de detalhamento se encaixa o documento fiscal, a lista de detalhamentos é definida abaixo:

OBS: do campo 08 aos 11 serão agrupados os valores por UF e CFOP da posição 1 até a 5, ex: 5.101, os agrupamentos para cada tipo de detalhamento ficarão da seguinte forma:

- 1 – Compras: (CFOPs: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.105, 5.106, 5.109, 5.110, 5.111, 5.112, 5.113, 5.114, 5.115, 5.116, 5.117, 5.118, 5.119, 5.120,

5.122, 5.123, 5.124, 5.125, 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.501, 5.502, 6.101, 6.102, 6.103, 6.104, 6.105, 6.106, 6.107, 6.108, 6.109, 6.110, 6.111, 6.112, 6.113, 6.114, 6.115, 6.116, 6.117, 6.118, 6.119, 6.120, 6.122, 6.123, 6.124, 6.125, 6.401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.501, 6.502, 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501);

- 2 – Transferências:

(CFOPs: 5.151, 5.152, 5.153, 5.155, 5.156, 5.408, 5.409, 6.151, 6.152, 6.153, 6.155, 6.156, 6.408, 6.409);

- 3 - Devoluções / Anulações:

(CFOPs: 5.201, 5.202, 5.205, 5.206, 5.207, 5.208, 5.209, 5.210, 5.410, 5.411, 5.503, 6.201, 6.205, 6.206, 6.207, 6.208, 6.209, 6.210, 6.410, 6.411, 6.503, 7.201, 7.202, 7.205, 7.206, 7.207, 7.210, 7.211);

- 4 - Energia Elétrica

(CFOPs: 5.251, 5.252, 5.253, 5.254, 5.255, 5.256, 5.257, 5.258, 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6.257, 6.258, 7.251);

- 5 – Comunicações

(CFOPs: 5.301, 5.302, 5.303, 5.304, 5.305, 5.306, 5.307, 6.301, 6.302, 6.303, 6.304, 6.305, 6.306, 6.307, 7.301);

- 6 – Transportes

(CFOPs: 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 6.351, 6.352,

6.353, 5.354, 6.355, 6.356, 6.357, 7.358);

- 7 – Outras

(CFOPs: 5.412, 5.413, 5.414, 5.415, 5.451, 5.551, 5.552, 5.553, 5.554, 5.555, 5.556, 5.557, 5.901, 5.902, 5.903, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911, 5.912, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917, 5.918, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925, 5.926, 5.927, 5.928, 5.929, 5.931, 5.932, 5.949, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.551, 6.552, 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.901, 6.902, 6.903, 6.904, 6.905, 6.906, 6.907, 6.908, 6.909, 6.910, 6.911, 6.912, 6.913, 6.914, 6.915, 6.916, 6.917, 6.918, 6.919, 6.920, 6.921, 6.922, 6.923, 6.924, 6.925, 6.929, 6.931, 6.932, 6.949, 7.551, 7.553, 7.556, 7.930, 7.949);

- 08 - Valor Contábil de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços: soma dos valores contábeis dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.VLRCONTABIL

- 09 - Valor Base de Cálculo de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços: soma da base de cálculo dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ SAIDADET.BCICMS

- 10 - Valor Isentas ou não tributadas de saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços: soma do valor de isentas ou não tributadas dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_ SAIDADET.ISENTASICMS + ES02_ SAIDADET.NTICMS

- 11 - Valor Outras de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços: soma do valor de outras dos documentos fiscais agrupados por UF e CFOP(definindo-se o tipo de detalhamento) sendo que no nosso sistema é considerado o CFOP da posição 1 até a 5, ex: 1.101, o agrupamento por CFOP se refere aos tipos de detalhamento das NFs; Tabela: ES02_SAIDADET.OUTRAS.

REGISTRO 13 – Aba – Valores Dedutíveis

- ENTRADAS:
- Compras para o Ativo Imobilizado: serão somados os CFOPs:

- 1.406, 1.551, 2.406, 2.551, 3.551

- Aquisição de Material para Uso ou Consumo: serão somados os CFOPs:

- 1. 1.407, 1.556, 2.407, 2.556, 3.556

- Transferência para Ativo Imobilizado: serão somados os CFOPs:

- 1.552, 2.552

- Transferência de Material para Uso ou Consumo: serão somados os CFOPs:

- 1.557, 2.557

- Entradas e Retor. e/ou Saídas e Remessas Simbólicas. de Insumos p/ Indust. por Encomendas: serão somados os CFOPs:

- 1.901, 1.902, 1.903, 1.915, 1.916, 1.414, 1.415, 1.904, 2.901, 2.902, 2.903, 2.915, 2.916, 2.414, 2.415, 2.904, 3.949

- Outras Entradas e Aquis. de Serv. e/ou Outras Saídas e Prest. de Serv. Não Especificadas: serão somados os CFOPs:

- 1.909, 1.908, 1.949, 1.912, 1.913, 1.914, 1.949, 1.905, 1.907, 1.920, 1.921, 1.553, 1.554, 1.555, 1.910, 1.911, 1.917, 1.918, 1.919, 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.949, 1.451,1. 452, 1.949, 2.908, 2.909, 2.949, 2.912, 2.913, 2.914, 2.949, 2.905,2.907, 2.920, 2.921, 2.553, 2.554, 2.555, 2.910, 2.911, 2.917, 2.918, 2.919, 2.922,2.923, 2.924, 2.925, 2.949, 3.949, 3.553, 3.930,

- Total de entradas é a soma de todos os campos da parte de entradas
- SAÍDAS:
- Entradas e Retor. e/ou Saídas e Remessas Simbólicas. de Insumos p/ Indust. por Encomendas: serão somados os CFOPs:

- 5.901,5. 902,5.903,5.915,5.916,5.414,5.415,5.904,6.901,6.902,6.903,6.915,6.916,6.414,6.415,6.904,7.949,

- Outras Entradas e Aquis. de Serv. e/ou Outras Saídas e Prest. de Serv. Não Especificadas: serão somados os CFOPs:

- 5.412,5. 413,5.551,5.552,5.553,5.556,5.557,5.908,5.909,5.949,5.912,5.913,5.914,5.949,5.905,5.906,5.907,5.920,5.921,5.554,5.555,5.910,5.911,5.917,5.918,5.919,5.922,5.923,5.924,5.925,5.926,5.929,5.932,5.949,6.412,6.413,6.551,6.552,6.553,6.556,6.557,6.908,6.909,6.949,6.912,6.913,6.914,6.949,6.905,6.906,6.907,6.920,6.921,6.554,6.555,6.910,6.911,6.917,6.918,6.919,6.922,6.923,6.924,6.925,6.929,6.932,6.949,7.551,7.553,7.556,7.949,7.930, MENOS OS VALORES DAS DEDUÇÕES DOS CFOPS: 5.451,5.927,5.928,5.931,5.949,6.931,6.949,7.949

- Total de saídas é a soma de todos os campos da parte de saídas

- 2 - Buscar dados do preenchimento ou de geração anterior

REGISTRO 14 – Aba – Apuração – Apuração do Imposto – 14 e 15

- 01 – Tipo do registro = 14;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 - Valor Débito do Imposto Saídas Tributadas: Nesta campo será somado o valor do ICMS dos documentos fiscais de Saídas. Tabela: ES02_SAIDADET.ICMS;
- 06 - Valor Débito do Imposto Outros Débitos: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando na tabela ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 3 e ES02_LCTOAPURDIFAL.IDLCTOAPUR IS NULL;
- 07 - Valor Débito do Imposto Estorno de Crédito: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 4;
- 08 - Valor Crédito do Imposto Entradas Tributadas: neste campo será somado o valor do ICMS dos documentos fiscais de Entradas. Tabela: ES02_ENTRADADET.ICMS
- 09 - Valor Crédito do Imposto Outros Créditos: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 1;
- 10 - Valor Crédito do Imposto Estorno de Débito: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 2;
- 11 - Valor Crédito do Imposto Saldo Credor Período Anterior: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 5;

REGISTRO 15 – Aba – Apuração – Apuração do Imposto – 14 e 15

- 01 – Tipo do registro = 15;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Valor Conta Corrente deduções: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 14;
- 06 - Valor Conta Corrente Imposto a recolher: o valor deste campo será gerado em relação ao Saldo Devedor menos as Deduções. Registro 15 campo 09 – registro 15 campo 05.
- 07 - Valor Total do Débito: o valor deste campo se refere à soma da coluna dos débitos, ou seja, a soma dos seguintes registros e campos: registro 14 campo 05 + registro 14 campo 06 + registro 14 campo 07 + registro 15 campo 11;
- 08 - Valor Total de Crédito: o valor deste campo se refere à soma da coluna dos créditos, ou seja, a soma dos seguintes registros e campos: registro 14 campo 08 + registro 14 campo 09 + registro 14 campo 10 + registro 14 campo 11;
- 09 - Valor do saldo devedor: o valor deste campo é obtido da subtração do campo, registro 15 campo 07 – registro15 campo 08, ou seja, se o valor total dos créditos for menor que o valor total dos débitos então diminuo o valor total dos débitos - o total dos créditos e jogo o valor totalizado no campo Valor do Saldo Devedor;
- 10 - Valor do saldo credor: se o valor total dos créditos for maior que o valor total dos débitos diminuo o valor total dos créditos dos débitos e lanço a diferença no valor do saldo credor;
- 11 - Valor de Diferencial de Alíquota: o valor deste campo será buscado na tabela ES02_LCTOAPUR.VALOR quando ES02_LCTOAPUR.TPLANCAMENTO = 3 e ES02_LCTOAPURDIFAL.IDLCTOAPUR IS NOT NULL;

REGISTRO 16 – Aba – Apuração – ICMSST, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido - 16

- 01 – Tipo do registro = 16;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas): para este campo será somado o valor de ICMSST da tabela ES02_ENTRADADET.ICMSST
- 06 - Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas): para este campo será somado o valor de ICMSST da tabela ES02_SAIDADET. ICMSST
- 07 - Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 08 - Valor ICMS Importação para Imobilizado/ uso ou Consumo: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 09 - Valor diferimento: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 10 - Valor do Imposto Recolhido - Conta Corrente: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;

REGISTRO 17 – Aba – Tipo 17 e 18 – Informações Complementares - 17

- 01 – Tipo do registro = 17;
- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Número de Empregados no último dia do mês: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo Empregados no grid poderão ser informados os dados em relação ao número de empregados de cada estabelecimento demonstrado em cada linha do grid. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário;
- 06 - KWH Consumidos no Período: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo KWH no grid poderão ser informados os dados em relação ao número de KWH de cada estabelecimento demonstrado em cada linha do grid. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário;
- 07 - Valor Recolhido a COFINS: informar no quadro digitação dos dados para DMA que é mostrado quando o botão gerar é clicado no campo Valor COFINS no grid poderá ser informado o valor do COFINS em relação a cada estabelecimento demonstrado em cada linha do grid. Os dados da Figura 1 demonstram o acesso ao formulário;
- 08 - Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do sul/sudeste alíquota 7 %: para este campo será somado o valor do ICMS em relação aos dados de compra e transferência do ativo, ou seja, será somado o valor da seguinte tabela: ES02_ENTRADADET.ICMS quando os estados forem SC, RS, PR, SP, RJ, MG, ES, quando CFOP for igual 2.406, 2.551 e 2.552 e a alíquota das notas fiscais forem iguais a 7 %
- 09 - Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 %: para este campo será somado o valor do ICMS em relação aos dados de compra e transferência do ativo, ou seja, será somado o valor da seguinte tabela: ES02_ENTRADADET.ICMS quando os estados forem AC, AM, RO, RR, PA, AP, TO, MA, BA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, MT, MS, GO, quando CFOP for igual 1.406, 1.551, 1.552, 2.552, 2.406 e 2.551 e a alíquota das notas fiscais for igual a 12 %
- 10 - Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 %: para este campo será somado o valor do ICMS em relação aos dados de compra e transferência do ativo, ou seja, será somado o valor da seguinte tabela: ES02_ENTRADADET.ICMS quando os estados forem EX, quando CFOP for igual 3.551 e a alíquota das notas fiscais for igual a 17 %
- 11 - Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do sul/sudeste alíquota 7 %: para este campo será somado o valor do ICMS em relação aos dados de compra e transferência do ativo, ou seja, será somado o valor da seguinte tabela: ES02_ENTRADADET.ICMS quando os estados forem SC, RS, PR, SP, RJ, MG, ES, quando CFOP for igual 2.407, 2.556, 2.557e a alíquota das notas fiscais forem iguais a 7 %;
- 12 - Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 %: para este campo será somado o valor do ICMS em relação aos dados de compra e transferência do ativo, ou seja, será somado o valor da seguinte tabela: ES02_ENTRADADET.ICMS quando os estados forem AC, AM, RO, RR, PA, AP, TO, MA, BA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, MT, MS, GO, quando CFOP for igual 1.407, 1.556, 1.557, 2.407, 2.556 e 2.557 e a alíquota das notas fiscais for igual a 12 %;

REGISTRO 18 – Aba – Tipo 17 e 18 – Valores de Compra Alíquota 17% / Crédito Fiscal Acumulado - 18

- 01 – Tipo do registro = 18;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do estado e exterior alíquota 17 %: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 06 - Valor do saldo anterior do crédito fiscal na exportação: %: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 07 - Valor do crédito fiscal na exportação direta gerado no mês: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 08 - Valor do crédito fiscal na exportação indireta gerado no mês: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 09 - Valor para pagamento do ICMS normal dos créditos utilizados no mês: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 10 - Valor de transferência para outros estabelecimentos dos créditos utilizados no mês: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 11 - Valor transferido para terceiros de créditos utilizados no mês: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;

REGISTRO 19 – Aba – Tipo 19 e 20 – Registros 19

- 01 – Tipo do registro = 19;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 - Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 06 - Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denuncia espontânea: %: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 07 - Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de autuação fiscal: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 08 - Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 09 - Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 10 - Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 11 - Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base de cálculo: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;

REGISTRO 20 – Aba – Tipo 19 e 20 – Registros 20

- 01 – Tipo do registro = 20;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 - Valor do crédito gerado no mês de outros motivos: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 06 - Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal: %: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 07 - Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 08 - Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 09 - Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;
- 10 - Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos: o valor deste campo deverá ser informado no preenchimento da DMA no pct 3161;

REGISTRO 21 – Identificação do Responsável pela Declaração

- 01 – Tipo do registro = 21;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Número do CRC do contabilista responsável pela DMA: no pacote 03188 é informado o contador e o CRC será levado em relação ao contador definido no momento que os dados forem informados no campo Contador;
- 06 – Unidade da Federação do CRC do Contabilista: no pacote 03188 é informado e a Unidade da Federação do CRC será levado em relação ao contador definido no momento que os dados forem informados no campo Contador;
- 07 – Nome do contabilista ou responsável pela DMA: será levado o nome do contador informado no pct 03188.
- 08 – Tipo de logradouro do endereço do contabilista: no pacote 03188 é informado o contador e o tipo de logradouro do endereço do contabilista será levado em relação ao contador definido no momento que os dados forem informados no campo Contador;
- 09 - Descrição do logradouro: no pacote 03188 é informado o contador e o nome do logradouro do endereço do contabilista será levado em relação ao contador definido no momento que os dados forem informados no campo Contador;
- 10 - Unidade da Federação do endereço: será levada a unidade da federação do endereço do contador definido no pct 3188.

REGISTRO 22 – Identificação do Responsável pela Declaração

- 01 – Tipo do registro = 22;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Bairro do logradouro: no pacote 03188 é informado o contador e o bairro será levado em relação ao contador definido no momento que os dados forem informados no campo Contador;
- 06 – Número do logradouro: no pacote 03188 é informado o contador e o número do logradouro será levado em relação ao contador definido no momento que os dados forem informados no campo Contador;
- 07 – Número de Telefone do Contabilista: será levado o número do telefone do contador informado no pct 03188.
- 08 – Número de CEP do Contabilista: será levado o CEP do contador informado no pct 03188;
- 09 - Código do Município do Contabilista: será levado o código estadual do município do contador informado no pct 03188;
- 10 - Descrição do Município do Contabilista: será levada a descrição do município do contador informado no pct 03188;

REGISTRO 30 – Aba – CS-DMA – Entradas

OBS: serão somados os valores de Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras somente das notas fiscais onde o fornecedor pertencer ao estado da BA.

- 01 – Tipo do registro = 30;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Status de entrada/saída: como é o registro de entradas será levada a letra E;
- 06 – Código de Município: código do município do fornecedor informado na NF.
- 07 – Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo: será somado o valor da base de cálculo da tabela ES02_ENTRADADET.BCICMS quando o estado do fornecedor for da BA.
- 08 - Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas: será somado o valor de Isentas e Não Tributadas da tabela ES02_ENTRADADET.ISENTASICMS + ES02_ENTRADADET.NTICMS quando o estado do fornecedor for da BA.
- 09 - Valor ICMS Valores Fiscais- Outras: será somado o valor de Outras da tabela ES02_ENTRADADET.OUTRAS quando o estado do fornecedor for da BA.

REGISTRO 31 – Aba – CS-DMA – Saídas

OBS: serão somados os valores de Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras somente das notas fiscais onde o cliente pertencer ao estado da BA.

- 01 – Tipo do registro = 31;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- 05 – Status de entrada/saída: como é o registro de entradas será levada a letra E;
- 06 – Código de Município: código do município do cliente informado na NF.
- 07 – Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo: será somado o valor da base de cálculo da tabela ES02_SAIDADET.BCICMS quando o estado do cliente for da BA.
- 08 - Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas: será somado o valor de Isentas e Não Tributadas da tabela ES02_ SAIDADET.ISENTASICMS + ES02_ SAIDADET.NTICMS quando o estado do cliente for da BA.
- 09 - Valor ICMS Valores Fiscais- Outras: será somado o valor de Outras da tabela ES02_ SAIDADET.OUTRAS quando o estado do cliente for da BA.

REGISTRO 40 a 92

OBS: os registros do tipo 40 aos 92 não são levados para os txt, pois os mesmos devem ser informados manualmente no sistema da DMA da Bahia mesmo sendo os arquivos importados.

OBS: dos registros 40 a 64 serão somados os valores das tabelas ES02_ENTRADADET. BCICMS (Valor referente à Base de Cálculo), ES02_ENTRADADET.ISENTASICMS + ES02_ENTRADADET.NTICMS (Valor referente a Isentas ou Não Tributadas) e ES02_ENTRADADET.OUTRAS (Valor referente a outras).

- 01 – Tipo do registro = tipo de registro do 40 ao 92;

- 02 - Ano de referência da DMA: será informado o ano da data de geração da DMA informado (data informada no formulário 3188);
- 03 - Mês de referência da DMA: será informado o mês que a DMA está sendo gerada (data informada no formulário 3188);
- 04 – Número de inscrição estadual: será buscado automaticamente em relação a cada empresa informada;
- OBS: os campos valores serão somados conforme os CFOPs para de cada tipo de registro:
- 40: 1.909, 1.908, 1.949;
- 41: 1.901, 1.903, 1.915, 1.916;
- 42: 1.912, 1.913;
- 43: 1.914;
- 44: 1.949;
- 45: 1.414, 1.415, 1.904;
- 46: 1.905, 1.907;
- 47: 1.920, 1.921;
- 48: 1.553, 1.554, 1.555, 1.910, 1.911, 1.917, 1.918, 1.919, 1.922, 1.921, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.949;
- 49: 1.451, 1.452, 1.949;
- 50: 2.908, 2.909, 2.949;
- 51: 2.901, 2.902, 2.903, 2.915, 2.916;
- 52: 2.912, 2.913;
- 53: 2.914;
- 54: 2.949;
- 55: 2.414, 2.415, 2.904;
- 56: 2.905, 2.907;
- 57: 2.920, 2.921;
- 58: 2.553, 2.554, 2.555, 2.910, 2.911, 2.917, 2.918, 2.919, 2.922, 2.923, 2.924, 2.925, 2.949;
- 59: 2.949;
- 60: 3.949;
- 61: 3.949;
- 62: 3.949;
- 63: 3.553, 3.930, 3.949;
- 64: 3.949;
- 65: 5.412, 5.413, 5.551, 5.552, 5.553, 5.556, 5.557;
- 66: 5.908, 5.909, 5.949;
- 67: 5.901, 5.902, 5.903, 5.915, 5.916;
- 68: 5.912, 5.913;
- 69: 5.914;
- 70: 5.949;
- 71: 5.414, 5.415, 5.904;
- 72: 5.905, 5.906, 5.907;
- 73: 5.920, 5.921;
- 74: 5.554, 5.555, 5.910, 5.911, 5.917, 5.918, 5.919, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925, 5.926, 5.929, 5.932, 5.949;
- 75: 5.451, 5.927, 5.928, 5.931, 5.949;
- 76: 6.412, 6.413, 6.551, 6.552, 6.553, 6.556, 6.557;
- 77: 6.908, 6.909, 6.949;
- 78: 6.901, 6.902, 6.903, 6.915, 6.916;
- 79: 6.912, 6.913;
- 80: 6.914;
- 81: 6.949;
- 82: 6.414, 6.415, 6.904;
- 83: 6.905, 6.907;
- 84: 6.920, 6.921;
- 85: 6.554, 6.555, 6.910, 6.911, 6.917, 6.918, 6.919, 6.922, 6.923, 6.923, 6.924, 6.925, 6.929, 6.932, 6.949;
- 86: 6.931, 6.949;
- 87: 7.551, 7.553, 7.556;
- 88: 7.949;
- 89: 7.949;
- 90: 7.949;
- 91: 7.930, 7.949;
- 92: 7.949;

Formas de Importação do Arquivo TXT para o sistema da DMA

- Os dados em relação ao exterior dos registros 10 e 11 deverão ser digitados no programa da DMA, pois os mesmos não são importados.
- Os dados do quadro 13 – Valores Dedutíveis deverão ser digitados no programa da DMA, pois os mesmos não são importados;
- Os dados dos quadros 40 a 92 – Detalhamento da coluna OUTRAS dos quadros 10 e 11, deverão ser digitados no programa da DMA, pois os mesmos não são importados;

Seguimento para importação do arquivo TXT para o programa da DMA;

Quando gerado arquivo pelos livros fiscais:

- Gerar no pct 3188 os dados da DMA em relação aos livros fiscais;
- Ajustar no pct 3161 os valores em relação aos quadros:

- 16 campos 07, 08, 09 e 10
- 18 campos 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
- 19 campos 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
- 20 campos 05, 06, 07, 08, 09, 10

- Gerar no pct 3134 o relatório da DMA gerada;
- Importar o arquivo para o programa da DMA;
- Ajustar os seguintes dados e quadros no sistema da DMA após a Importação do arquivo TXT:

- Quadro 13 – Valores dedutíveis: Comprar para o ativo imobilizado, Aquisição de Material para Uso ou Consumo, Transferência para o Ativo Imobilizado e Transferência de Material para Uso ou Consumo, esses valores poderão ser visualizados no Resumo para Acompanhamento da DMA no JBCepil Win pct 3134 – Relatório da DMA BA, nos dados do Quadro - 13
- Quadro 10 – linha OUTRAS: verificar os dados para do Estado (Bahia), de Outras Unidades da Federação e do Exterior (os dados do exterior também deverão ser digitados manualmente no sistema da DMA), esses valores poderão ser visualizados no Resumo para Acompanhamento da DMA no JBCepil Win pct 3134 – Relatório da DMA BA, nos dados do Quadro – 10 no detalhamento da linha OUTRAS
- Quadro 11 – linha OUTRAS: verificar os dados para do Estado (Bahia), de Outras Unidades da Federação e do Exterior (os dados do exterior também deverão ser digitados manualmente no sistema da DMA), esses valores poderão ser visualizados no Resumo para Acompanhamento da DMA no JBCepil Win pct 3134 – Relatório da DMA BA, nos dados do Quadro – 11 no detalhamento da linha OUTRAS