Importação Arq. Sped/NF-e/CT-e (03704) |

IMPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS PELO LEIAUTE PADRÃO SPED FISCAL

A JB Software para maior comodidade dos usuários, desenvolveu o módulo de importação a partir do Leiaute padrão Sped Fiscal. Este módulo visa importar os documentes fiscais a partir do arquivo digital do Sped, ou seja, o mesmo gerado para entrega ao fisco, mas somete a parcela de registros dos documentos fiscais.

Através deste módulo também permite importar os documentos fiscais eletrônicos como NF-e, CT-e via xml ou site, e NFS-e via xml e xds.

Com objetivo de simplificar e facilitar o desenvolvimento do arquivo digital, a JB incluiu no seu próprio sistema o leiaute do Sped Fiscal, podendo o usuário do sistema visualizar, imprimir ou salvar somente os registros necessários de acordo com cada modelo de documento fiscal utilizado na própria empresa, já que o guia prático da escrituração fiscal digital (EFD) reporta todos os registros atualmente possíveis, dificultando os desenvolvedores do arquivo digital para identificar quais registros o mesmo deverá gerar.

Desta forma estaremos realizando o processo de análise para os desenvolvedores, pois o sistema fará a classificação dos registros de acordo com o modelo e operação. Para demonstrar isto solicitamos que o usuário realize a opção de visualização do leiaute do documento modelo 08 saídas e depois do modelo 08 para entradas.

Para visualizar, imprimir ou salvar os tipos de registros a serem utilizados na empresa, o usuário primeiramente deverá:

- Acessar o formulário (pacote) 03704, pelos menus Escrita Fiscal – Importação – Padrão SPED Fiscal ou digitando diretamente no campo Transação o número do fomulário 03704 (formulário utilizado para efetivar a importação dos documentos fiscais);
- Clicar no botão “CONFERE LEIAUTE” para atualizar o leiaute, pois o mesmo é atualizado quando forem efetuadas alterações. Ver imagem a seguir:

- Após os passos acima, o usuário deverá:
- acessar o formulário (pacote) 03700, acessível a partir dos menus Escrita Fiscal – Importação – Configura Arquivos, ou digitando diretamente no campo Transação o número do fomulário 03700.
- Ir na aba Layout de Importação do SPED efetuado o seguinte passos:
- 1º Passo - escolher o perfil que a empresa utiliza;
- 2º Passo - informar a empresa e o estabelecimento (informação não obrigatória, podendo deixar em branco já que poderá ter diversas empresas que possem os mesmos modelos de documentos fiscais);
- 3º Passo - se deseja selecionar determinados modelos de documentos para posteriormente imprimir somente os registros pertinentes a estes modelos, marcar a opção “Determinados Modelos”, clicar no botão “Selecionar”. Marcado os modelos usados pela(s) empresa(s), basta clicar no botão “OK”, sendo que será retornado para tela anterior com os tipos de registros pertinentes a cada modelo de documentos fiscal escolhido. Para visualizar e posteriormente imprimir ou salvar clicar no Botão IMPRIMIR. Também há possibilidade de visualizar, imprimir ou salvar todos os tipos de registros sem selecionar os modelos de documentos fiscais, basta informar o perfil e clicar no botão IMPRIMIR.
- Aconselhamos sempre solicitar o leiaute de um determinado modelo, primeiro de entradas e depois de saídas, pois em cada modelo existem diversos registros que são obrigados para entradas, mas não para saídas, assim o desenvolvedor não precisará ficar analisando quando gera um e quando gera outro o próprio leiaute será impresso somente com os registros necessários.
- Colocar o índice do relatório D100 entradas e d100 saídas mostrando as diferenças

1. CONFIGURAÇÕES PRELIMINARES.

Antes de proceder a importação dos documentos caberá o usuário conferir algumas configurações nos parâmetros da escrita fiscal, ou seja, configurações do formulário 03124.

No formulário 03124, é necessário definir as configurações na aba Configurações Gerais quando a empresa não é obrigada ao sped fiscal, e nas abas Sped Fiscal e NF-e / CT-e.

- Da aba Configurações Gerais:

Quando a empresa não é obrigada ao Sped Fiscal, é necessário configurar na opção “ digitar produtos para gerar Dipi, Audp, Dnf e controle de estoque” para o sistema tratar a importação dos cadastros dos produtos (reg 0200) e a movimentação do produto ligado ao documentos fiscal.

O tratamento aplicado a cadastro de produto e movimentação do produto ligado ao documento fiscal são distintos:

a) Quanto ao Cadastro dos Produtos (reg 0200): configurado qualquer uma das opções de 1 a 98, o sistema irá processar o cadastro de todos os produtos, ou seja, independentemente de ter escolhido uma opção que não envolva todo os tipos de documento fiscal e operação. Por exemplo: é definido para digitar produtos somente para documentos fiscais de entrada icms, o sistema irá importar todos os produtos, não vai considerar somente os produtos ligados a documento de entrada;

b) Quanto a Importação da Movimentação dos Produtos: a movimentação dos produtos vai respeitar as opções escolhidas que seguem as seguintes regras:

- 1 – Entrada ICMS: é importado somente a movimentação dos produtos para documentos fiscais de entrada. Para dos demais documentos fiscais, mesmo contendo o registro de produtos será desconsiderado;

- 2 – Saída ICMS: importa somente a movimentação dos produtos para notas fiscais de saída, desconsiderando para as demais;

- 3 – Serviços Saídas: será importado a movimentação dos produtos de nota exclusiva de serviço de saída, ou seja, notas do BLOCO A;

- 4 – Serviços Entradas: o que diferencia da anterior é que esta opção importa somente para serviços de entrada;

- 5 – Entrada/Saída ICMS: será importado a movimentação dos produtos para notas de entrada e saída, todas as notas que envolvem os blocos C100, C400 (importa sempre), C500, D100 e D500, ou seja, é a junção das opções 1 e 2;

- 6 – Entradas/Saídas Serviço: importa a movimentação dos produtos para ambos os tipos de operações (entrada e saída) de documentos fiscais exclusivos de serviço;

- 7 – Todos: esta condição importa os produtos para todos os documentos fiscais e tipo de operação;

- 8 – Nenhum: não importará a movimentação dos produtos para nenhum documento fiscal.

EXCEÇÕES AS REGRAS ACIMA DESCRITAS:

1º - Estas configurações somente serão respeitadas se a empresa não for obrigada ao sped fiscal conforme configuração na aba Sped Fiscal do mesmo formulário;

2º - Na importação de um arquivo TXT do sped que contém o registro H010 ou C400, o cadastro do produto sempre será importado, independentemente de estar configurado como NENHUM na opção para digitar produtos para Dipi, Audp... Esta condição foi inserida, porque havendo importação de inventário, é obrigatório ter o cadastro dos produtos importado. Já quanto ao registro C400 (ECF), sempre será importado a movimentação dos produtos (reg. C425 ou C470), não analisa configuração do pacote 3124.

Caso no mesmo arquivo contém Cupom Fiscal e demais modelos de nota fiscal, para o ECF o sistema vai importar a movimentação dos produtos, já para as demais notas é analisada a configuração da opção digitar produtos para Dipi, Audp... no pacote 3124.

- Da aba Sped Fiscal:

- Definir o perfil do sped que a empresa está enquadrada. No caso de não estar obrigada ao sped, escolher a opção 0 – Empresa não obrigada ao Sped. Quando escolhido a opção zero, no ato de importar os documentos fiscais é adotado de forma automática o perfil B para fins de consistências dos registros;

- Configurar a opção “ Contabilizar descontos e cancelamentos para cupom fiscal”. Quando não quer contabilizar descontos/cancelamentos, o sistema vai contabilizar somente os valores ligados aos totalizadores do tipo T, S, F, I, N, FS, IS e NS. Já se definido para contabilizar os descontos/cancelamentos, além dos totalizadores acima serão considerado também os do tipo DT, DS, CAN-T e CAN-S. Os demais totalizadores OPNF, DO, AT, AS, AO,CAN-O e IOF não são computados.

- Da aba NF-e / CT-e:

- Importar/Digitar produtos para nf-e (mod 55) de emissão própria: como a EFD do ICMS/IPI dispensa a entrega da movimentação dos produtos para este modelo, foi inclusa esta opção para os usuário que desejam alimentar o sistema com a movimentação dos produtos mesmo não sendo obrigado. Quando configurado como Sim, será exigido mesmo para notas fiscais eletrônicas de emissão própria o registro C170 (movimentação dos produtos).

OBS.: se a empresa for obrigada a EFD PIS/COFINS, é obrigatório a movimentação dos produtos para todos os modelos de documento fiscal, sendo assim, mesmo que esteja configurado para não importar produtos será exigido o registro C170;

- Importar/Digitar para CT-e (mod 57) documentos transportados para manter compatibilidade com o sintegra: como para o sintegra é obrigatório informar os documentos fiscais que acobertam a carga transportada, porém, para o sped fiscal é obrigatório somente os registros D100 e D190 para conhecimentos de frete eletrônicos, foi necessário incluir está configuração para exigir os registros D160 e D162 para CT-e.

2. IMPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Para importar os documentos fiscais deverá ser utilizado o formulário (pacote) 03704, acessível pelos menus Escrita Fiscal – Importação – Padrão SPED Fiscal ou digitando diretamente no campo Transação o número do fomulário 03704.

Aberto o pacote 03704, clicar no botão “CARREGAR ARQUIVO”, localizar e selecionar o arquivo TXT dos devidos documentos fiscais. Caso o arquivo a ser carregado não for da empresa/estabelecimento logado (verificação feita a partir do CNPJ/CPF + INSCRIÇÃO ESTADUAL informado no registro tipo 0000, com os mesmos dados do estabelecimento logado), será exibido uma mensagem de alerta que não foi localizado na tabela de Filiais nenhum Estabelecimento com o CNPJ/CPF e Inscrição Estadual contidos no Registro 0000 do arquivo TXT e perguntando se deseja importar na empresa e estabelecimento corrente, se escolhido SIM continuará o processo, e NÃO aborta a operação.

Se existe uma empresa para o CNPJ indicará que o estabelecimento não é o logado, caso não exite empresa nenhuma com o CNPJ aí gera a mensagem acima para permitir testes.

2.1. Da Manutenção/Consistência dos Dados.

Dando sequência na importação, o sistema irá exibir uma tela de manutenção/consistência dos dados com influência no cadastro dos participantes e contabilização do documentos.

As funções de cada opção conforme a imagem acima, estão descritas abaixo:

- Quanto ao tratamento de Clientes/Fornecedores/Transportadores (os participantes) tem as seguintes condições:

- 1 – Pesquisar pelo CNPJ + IE e incluir com um Código Vago encontrado no plano de contas: esta condição o sistema faz uma pesquisa no banco para identificar se já existe ou não um cliente/fornecedor cadastrado pela combinação CNPJ + IE, se existir, usa o código do cliente/fornecedor já cadastrado, caso contrário insere um novo cliente/fornecedor com os dados indicado no registro 0150 utilizando um código vago no plano de contas seguindo a sequência de códigos de clientes ou fornecedores;

- 2 – Pesquisar somente pelo CNPJ e incluir com um Código Vago encontrado no plano de contas: o que diferencia da primeira condição é que nesta a pesquisa é feita somente pelo CNPJ para encontrar o cliente/fornecedor se já existe ou não, seguindo os passos já descrito para opção 1;

- 21 - Utilizar o código indicado no campo COD_PART do registro 0150 e incluir com o COD_PART no plano de contas: nesta condição é utilizado o código informado no campo COD_PART do registro 0150 e pesquisado no plano JB se existe ou não um cliente/fornecedor com este código, existindo será utilizado e caso não exista será inserido um novo cliente/fornecedor com os dados indicados no registro 0150, utilizando o próprio código contido no registro 0150;

- 22 - Utilizar o código indicado no campo COD_PART do registro 0150 mais valor fixo e incluir no plano do contas: esta opção serve quando o código do cliente/fornecedor a ser utilizado no JB é o código constante no campo COD_PART do registro 0150 somado a um valor fixo, por exemplo: no registro 0150 o código do participante é 10.500, mas quero que no plano de contas do sistema JB este participante seja o código 110.500, neste caso o valor fixo a ser informado é 100.000. Diante disso quando escolhido esta opção será habilitado mais dois campos, um para clientes e outro para fornecedores, ambos para informar o valor fixo, porém os valores fixos para clientes e fornecedores devem ser distintos. Uma vez definido quais os valores fixos, nas demais importações o sistema vai trazer automático os valores fixos, mas o usuário deverá ter o cuidado para não alterar estes valores fixos. O sistema advertirá ao tentar alterar os valores.

Nestas duas últimas condições (21 e 22) a pesquisa é feita somente pelo código do participante, não é analisado o CNPJ e nem IE. No entanto, deverá ter o cuidado para que os códigos utilizados no sistema ERP sejam os mesmos utilizados no sistema JBCEPIL, caso contrário poderá ocorrer situações na qual o cliente/fornecedor informado na NF seja indevido. Caso o sistema encontre cliente ou fornecedor com outro CNPJ irá gerar erro.

Ainda, nestas duas últimas condições (21 e 22) caso os clientes e fornecedores já foram inclusos, não é mais preciso enviar no 0150, somente os novos ou que não foram ainda cadastrados.

No caso dos registros 0190 e 0200 também somente é necessário indicar os não cadastrados.

=> Quanto a Conta Contábil de Débito ou Crédito:

1 – Não modificar as Contas Contábeis: opção que não efetua nenhuma atribuição/substituição das contas contábeis, sejam elas, a débito ou a crédito.

2 – Atrib/Sub DEB ou CRED c/ as Ctas dos Cfops: Qdo Deb/Cred = 0 substitui pelo CLI/FOR, mantendo o reg. com DEB/CRED maior que 0: será atribuído as contas a débito e a crédito conforme as contas informadas na configuração dos respectivos CFOPS (formulário 03104 – aba configuração contábil). Se os campos COD_CTA e COD_CTA2 dos registros utilizados para contabilização de acordo com cada modelo de documento fiscal estiverem com valor igual a zero, será atribuído a conta contábil definida no CFOP levando em consideração as regras descrita a seguir, e se possuir valor maior que zero não substitui as contas.

2.1 – Para documentos de Saída:

- CFOP com débito e crédito informado, atribui COD_CTA e COD_CTA2 pelo cfop;
- CFOP só com crédito informado, atribui o campo COD_CTA pelo CFOP, e o COD_CTA2 a partir do código do cliente quando o indicador de pagamento (IND_PGTO) for à prazo, e conta caixa definida no formulário 03000 quando for à vista. Para notas fiscais modelo 01, 1B, 04 e 55, ou seja, notas que geram o registro C100 o sistema permite contabilizar na conta do cliente mesmo que a operação foi à vista, basta marcar a condição “Para reg. C100: Se no CFOP de SAÍDA tem config. p/ lançar no CLIENTE, contabilizar nele mesmo que o doc. seja à Vista.

2.2 – Para documentos de Entrada:

- CFOP com débito e crédito informado, atribui COD_CTA e COD_CTA2 pelo cfop;
- CFOP só com Débito informado, atribui o campo COD_CTA pelo CFOP, e o COD_CTA2 a partir do código do fornecedor quando o indicador de pagamento (IND_PGTO) for à prazo e conta caixa definida no formulário 03000 quando for à vista. Para notas fiscais modelo 01, 1B, 04 e 55, ou seja, notas que geram o registro C100 o sistema permite contabilizar na conta do fornecedor mesmo que a operação foi à vista, basta marcar a condição “Para reg. C100: Se no CFOP de ENTRADA tem config. p/ lançar no FORNECEDOR, contabilizar nele mesmo que o doc. seja à Vista.

3 – Atrib/Sub DEB e CRED c/ as Ctas dos Cfops: Em todos os registros, independente de ter valor nos campos DEB/CRED: esta opção o que diferencia da opção 2 aqui o sistema substitui os valores dos campos COD_CTA e COD_CTA2 independente de ter ou não valor nos campos, fora isto segue as mesmas regras já descritas para opção 2.

Ainda nesta tela da manutenção/consistências dos dados, também pode ser selecionado a condição de importar os documentos fiscais ao final das validações de forma automática sem a necessidade de clicar no Botão IMPORTAR. Se selecionado está opção o sistema vai processar a importação, ou seja, mandar os documentos para o banco de forma automática, isto se não apresentar nenhum erro ao término da consistência.

Escolhido as opções quanto a manutenção/consistência, o sistema consiste todo o arquivo e no caso de alguma divergência é mostrado como erro ou somente advertência. Os registros das partes cadastrais, entre elas, os participantes (clientes e fornecedores), produtos e demais dados se estiverem tudo correto o sistema já processa a importação, agilizando o trabalho de importação, isto independente de ter marcado a condição de importar ao final da validação.

No caso de apresentar erros, sejam eles, nos registros de dados cadastrais e/ou dos documentos, o usuário poderá ajustar os dados por partes, ou seja, primeiro a parte cadastral e por segundo os documentos. Ajustados os problemas dos registros cadastrais, basta clicar no Botão “Consistir Cads”, se não apresentar novos problemas já é processada a importação ao término da consistência. Dando sequência, casos apresentar problemas com os documentos fiscais, ajustá-los e depois clicar no botão “Consistir Docs”, se não apresentar erros é habilitado o botão IMPORTAR para efetivamente processar a importação para o banco.

2.2. Algumas funções possíveis após ter carregado o arquivo TXT (Aba Dados).

De acordo com cada modelo de documento fiscal possui um tipo de registro mestre e seus registros complementares, por exemplo: os documentos modelo 01, 1B, 04 e 55, que tem como registro mestre o C100 e alguns complementares entre eles os mais usados, o C170, C190, os documentos de equipamento ECF (2D) que tem como registro mestre o C400 e seus principais complementares C405, C420, C425 e C490, os documentos de conhecimento de frete (08...) sendo o registro mestre D100 e alguns dos seus filhos D160, D162, D190 e etc.

Como o número de documentos e informações carregadas são um número expressivo de dados, fica difícil identificar as informações entre os registros mestre e seus complementares (filhos), sendo assim a JB criou um método de filtro para auxiliar o usuário na hora de ajustar algum problema e até mesmo para visualizar os dados de uma determinada nota fiscal. Para utilizar deste meio o usuário deverá clicar no botão “ATIVAR FILTRO”, depois ir no registro mestre, posicionar-se no documento desejado e ao se mover nos registros complementares (filhos), será mostrado somente os dados pertinentes ao documento selecionado no registro mestre. A função poderá ser desabilitada a qualquer momento, clicar no botão “DESATIVAR FILTRO”.

2.3. Da aba Erros e Advertência

Nestas duas abas são mostrados os erros que ainda impendem a importação, ou seja, o envio do dados para o banco, sendo que advertência não impede a importação, pois é meramente um alerta.

Estes erros e advertências podem ser impressos, para isto basta clicar no botão IMPRIMIR.

2.4. Da Contabilização.

A contabilização do documento fiscal via de regra sempre é efetuada pelos registros da movimentação dos produtos, caso não contém os registros específicos de contabilização que são os registros que terminam com a letra “B” (ex: C10B) que serão explicados no tópico 2.4.1, seguindo as regras descritas no tópico 2.1 acima.

O campos da conta à crédito e à debito são representadas pelos campo COD_CTA e COD_CTA2. Quando o documento fiscal for de saída o campo COD_CTA representa a conta contábil à crédito e o COD_CTA2 o débito. Já para as notas fiscais de entradas o campo COD_CTA trata-se do lançamentos contábil à débito e o COD_CTA2 o crédito.

Considerando que não contém o registro especifico de contabilização (registro B), a contabilização dar-se-á da seguinte forma:

- Registro da Família A100: a contabilização sempre será pelo registro A170;
- Registro da Família C100: quando o documento fiscal possuir o registro dos produtos (C170) a contabilização sempre será realizada por este registro, mas caso não contém este registro que pode ocorrer nos casos de notas fiscais eletrônicas de emissão própria, a contabilização dar-se-á pelo registro analítico C190;
- Registro da Família C400: a contabilização é realizada pelo registro dos totalizadores parciais da redução que é o registro C420. A busca das contas contábeis são efetuadas pelo totalizado parcial cadastrados no formulário 03282, aonde é informado o CFOP;
- Registro da Família C500: havendo registro dos itens do documento fiscal (registro C510) a contabilização é feita por este, mas caso não havendo a contabilização é feita através do registro pai C500;
- Registro da Família D100: a contabilização dar-se-á sempre pelo registro D100, exceto quando a empresa for obrigada a EFD PIS/COFINS, que no caso será realizada pelo registro D110;
- Registro da Família D500: se a nota fiscal de comunicação ou telecomunicação possuir o registro D510 (itens do documento), a contabilização é feita através deste registro, caso contrário é realizada pelo registro D500.

2.4.1. Particularidade da Contabilização.

Como há empresas que necessitam detalhar mais a contabilização de forma mais aprofundada, contabilizar valores que não se referem exclusivamente a venda, detalhamento por centro de custo e etc, foram criados registros alternativos para efetivar esta contabilização, registro que não estão inclusos, ou seja, não existem no guia prático da escrituração fiscal digital – EFD.

Estes registros alternativos são os C10B, para modelos de notas que geram o registro C100, D10B para modelos de notas que geram o registro D100, C50B para modelos de notas que geram o registro C500, D50B para modelos de notas que geram o registro D500, o registro C41B utilizado para os cupom fiscais eu registro A10B para notas fiscais exclusivamente de serviços que geram o registro A100.

Quando utilizados estes tipos de registros, toda a contabilização será efetuada por eles, não será atribuído as contas contábeis de acordo com a configuração do cfop. Portanto, caberá o sistema ERP gerar contabilidade completa no que diz respeito a contabilização dos documentos, ou seja, não somente os valores e sim as contas contábeis também.

2.4.1.1 Exceções Quanto a Busca das Contas

O sistema atribuirá a conta contábil automaticamente nos registros específicos de contabilização nos seguintes casos:

- Quando escolhido a opção 22 na tela da manutenção/consistência no que diz respeito quanto ao tratamento de clientes/fornecedores/transportadores e selecionado as opções “Para reg C10B, D10B, C50B, D50B: Nas entradas, se vir zerada a conta, atribuir a do fornecedor no registro de crédito e Nas saídas, se vir zerada a conta, atribuir a do cliente no registro de débito (situações quando o campo COD_CTA estiver branco ou zero, para o campo COD_CTA2 não é feito nenhuma alteração);

- Quando se tratar de cupom fiscal, utilizar o registro C41B (registro JB) e o campo COD_CTA vir zerado/branco, mas os campos CNPJ + IE preenchidos, o sistema irá pesquisar no banco se existe CLIENTE cadastrado com esta combinação de CNPJ + IE, havendo o mesmo será atribuído no campo COD_CTA. Como o registro do cupom fiscal não possui participante ligado a ele, foi desenvolvido a função de cadastrar o participante do registro 0150 ligado neste registro C41B, se neste registro possuir o CNPJ + IE o sistema verificar se já existe no banco se há um cliente cadastrado com estes dados, caso não há será inserido como clientes, mas lembrando, o mesmo deve existir no registro 0150.

2.4.1.2 Contabilização de Documentos de Devolução

Para documentos fiscais de devolução a prazo, sejam elas de entrada ou saída, o sistema possibilita contabilizar automaticamente na conta do cliente para entradas e na conta do fornecedor para saídas quando:

- O CFOP estiver configurado no formulário 03124 na opção “ Quando for Devoluções, realizar a contabilização na Conta do Cliente?” como SIM conforme a figura abaixo;

- Se o participante do documento fiscal estiver cadastrado com cliente além de fornecedor para NF de entrada e vice-versa nos casos de NF de saída.

OBS.: será feita esta contabilização inversa somente se o participante estiver cadastrado como cliente e fornecedor, caso contrário irá contabilizar na própria conta do fornecedor para entradas e no cliente para as saídas.

2.5. Registro C42B -Duplicatas (registro especial JB)

Para contemplar usuários que desejam manter o controle de conciliação de clientes nas operações de vendas com Cupom Fiscal, foi desenvolvido registro especial JB C42B, para o envio dos títulos já que o leiaute do Sped Fiscal não contempla.

Este registro é filho do registro C41B, portanto, o mesmo(C42B) deve vir logo abaixo do registro pai que representa o lançamento contábil a ser contabilizado na conta do cliente. O valor do(s) título(s) não deve(m) ser superior ao valor do lançamento do registro pai.

2.6. Registro 0205 – Alteração do Item.

Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição e/ou código do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto. Os dados apresentados neste registro deverão ser dados antigos, sendo que os dados novos são apresentados no registro 0200.

Como é de grande complexo as alterações dos produtos, o sistema JB somente efetuará de forma automática as alterações quando se tratar somente de alteração de descrição de produto, caso tenha alguma alteração de código o processo deverá ser efetuado de forma manual.

No entanto, a importação procederá da seguinte forma:

- Quando Ocorrer Alteração de Código, ou Código + Descrição: será exibido uma mensagem de erro descrevendo o ocorrido conforme o exemplo abaixo, e nesta mensagem é instruído como proceder: ERRO Linha: 1 Tipo de Registro: 0200 Campo: COD_ITEM (170): Esse registro possui registro filho 0205 que tem propósito de alteração de código de produto. Para proceder importação é necessário alterar o produto existente (00000017) para o novo código (170). No pacote 3111 digite o código anterior do produto (00000017), e na sequência clique no botão Código/Desc para efetuar a devida alteração que deve conter o novo código, nova descrição (se for o caso) informando data início 01/01/2000 e data fim 31/05/2010.

- Existindo Alterações na Base de Dados, Porém não Compatível: se ocorre o caso de já haver alterações no banco para este produto porém não é compatível com os dados contidos no registro será exibido a seguinte mensagem de erro:

ERRO Linha: 1 Tipo de Registro: 0200 Campo: COD_ITEM (170): Esse registro possui registro filho 0205 que tem propósito de alteração de código de produto. O produto (170) já possui alterações na base de dados, porém não conferem com os informados no registro 0205 do arquivo TXT. Verifique as divergências de dados entre o txt (Data Inicio 01/01/2000 / Data Fim: 31/05/2010 e o produto no pacote 3111, digitando o código do produto (170) e na sequência, no botão Código/Desc;

Neste caso cabe o usuário identificar se os dados estão divergentes no arquivo TXT do Sped (0205) ou os dados já contidos na base de dados e efetuar a devida alteração em um deles;

- Alteração de Descrição do Produto: Quando o registro 0205 tem o intuito de alteração de descrição do produto (só descrição), o sistema ira fazer de forma automática não tendo a necessidade de efetuar a alteração de forma manual como é necessária para alteração de Código.

Feito a consistência do arquivo, apresentou os erros acima, o usuário não precisa sair/fechar o pct 3704 para efetuar a alteração do produto manual, pode manter ele aberto acessar o pacote 3111 efetuar a devida alteração e na sequência reconsistir novamente o cadastro onde já é assumido as alterações feitas manualmente.

Não podem ser informados dois ou mais registros com sobreposição de períodos.

2.7. Tratamento dos Status.

O status tem como função agilizar a importação dos registros (cadastrais e documentos) e identificar os registros que estão aptos a serem importados, ou seja, que não apresentam erros que impedem a importação (envio para o banco), os registros que apresentam erros, os registros que não foram consistidos, mas que ainda devem passar pela consistência para identificar se estão aptos ou não para serem importados e também para identificar os registros que já existem no banco de dados, ou seja, os registros que já foram importados ou digitados manualmente em operações anteriores.

Os Checks/Imagens que identificam a situação do status de cada registro são representados da seguinte forma:

Os registros que apresentam está imagem com o sinal de adição destacado na cor azul, significa que o registro não apresenta nenhum erro, está consistido e o mesmo está pronto para ser importado para o banco de dados;

Este símbolo com o sinal de negativo na cor amarela, indica que o registro ainda não passou pelas consistências, neste caso não estão aptos a serem importados e dependem de uma nova consistência para identificar se há algum problema que impede a sua importação ou esteja OK para envio ao banco;

Os registros que estão demarcados por este símbolo de multiplicação na cor vermelha, são os registros que apresentam erros e que não podem ser importados para o banco de dados, ou seja, depende de ajustes para sua importação e posteriormente passar por uma nova consistência/análise.

Documentos ou registros cadastrais que estão identificados por este símbolo de assertivo na cor verde, significa que o registro já existe no banco e que não serão importado novamente. Estes registro poderão ter sido inserido em operações anteriores ou até mesmo nesta importação.

Status utilizado somente para o registro 0200 quando importado notas fiscais eletrônicas não via arquivo do sped e sim pelo XML ou via Site. Os produtos ligados a documentos de emissão de terceiros necessitam de confirmação para serem importados, portanto, foi criado este status para definir os que necessitam de confirmação (ver tópico 2.11).

Os sinais acima são identificados no formulário 3704 conforme a imagem abaixo aonde está mostrando parte do grid do registro C100, exceto o “A Confirmar” que é utilizado somente na importação das NF-e registro 0200 (ver tópico 2.11).

De acordo com a imagem acima, mostrar todas as situações de status que o sistema tem, um documento que já existe no banco, ou seja, já importado, dois documentos que apresentam erros que não poderão ser importados ainda, dois documentos aptos a serem importados e um documento que ainda não foi consistido, este que depende de uma nova consistência para identificar sua real situação.

Utilizando como exemplo os documentos da imagem, poderá ser importar os registros aptos (os 2 consistidos) sem corrigir os demais ou corrigir os que apresentam problema e fazer uma nova consistência, sendo que nesta nova consistência somente serão consistidos os registros que estão com status de “não consistidos e com erros”, e importar todos de uma única vez. Com a funcionalidade do status fica a critério do usuário definir o melhor momento para importar os dados para o banco, porque com a função do status não há mais a necessidade de consistir todos os registros novamente quando ocorre o caso de haver somente um ou mais registros com problemas.

Quanto a edição dos registros, ou seja, alteração de qualquer campo no grid do formulário 3704:

- Para dados já importados: o sistema não vai permitir fazer alterações nos campos dos registro que apresentam-se com status de já importado;
- Para dados consistidos (hábil para se importados): permite a edição dos seus dados, mas seu status será passado para NÃO CONSISTIDO, mesmo que seja redigitado o mesmo valor;
- Para dados que apresentam erros: permite total edição e seu status vai passar de ERRO para NÃO CONSISTIDO;
- Para dados que estão com status de Não Consistido: também possibilita a edição dos mesmos e vai manter seu status de NÃO CONSISTIDO;
- No caso de inserção e exclusão de uma nova linha: desconsiderando os registros com status de JÁ IMPORTADO, ao inserir uma nova linha ou excluí-la de um registro filho, o status do registro PAI será passado para NÃO CONSISTIDO. O motivo de passar para não consistido é que os dados foram alterados e neste caso cabe passar por uma nova consistência.

O sistema possui duas formas de importação, uma dela totalmente automática e outra semi-automática, processo também diferenciado entre os registros que tratam somente de cadastrado que são os registros que começam com 0(zero), 0150; 0190, 0200 e filhos, 0400, 0450 e 0460 dos demais que referem-se a documentos fiscais. A seguir o tratamento de cada um deles:

- SEMI-AUTOMÁTICO: Nesse modo, os registros que se referem a dados cadastrais serão importador de forma automática, no entanto, os registros dos documentos fiscais são importados de forma manual com a interação do usuário. Como funciona a operacionalidade dos registros:

1 - DOS REGISTROS CADASTRAIS: Tratando-se de cadastros, tanto nos modos automático ou semi-automático, o sistema necessita realizar a importação dos dados cadastrais primeiro, para depois conseguir utilizar esses cadastros nos documentos fiscais (participantes, produtos, unidades, etc). Portanto, ao carregar o arquivo, o sistema consiste todos os registros cadastrais e já efetua a seleção dos registros já importados, os que apresentam problemas e os aptos a serem importados. Os dados que ainda não possuem erros e não estão importados, o sistema processa a importação de forma automática. No caso de ser encontrado erro em um ou mais registros cadastrais, nesse modo, será exibido uma mensagem mencionando que ocorreram erros, com a opção para o usuário selecionar se quer prosseguir nas consistências, ou parar a operação nesse ponto e ajustar os problemas encontrados.. Abaixo imagem da mensagem demonstrando que há problema no registro do participantes (registro 0150).

2 - DOS REGISTROS DE DOCUMENTOS: Se o usuário optou por NÃO nas mensagens exibida no processo da consistência dos registros cadastrais, após refazer a consistência de todos os registros de cadastros, será necessário clicar manualmente no botão “CONSISTIR DOC” para consistir os documentos. No caso de ter teclado sempre SIM ou se NÃO APRESENTOU NENHUM ERRO NOS REGISTROS CADASTRAIS, a chamada da consistência dos documentos é de forma automática porque não será exibido as mensagens que os registros apresentam erros. Na sequência, após consistir os documentos será exibido uma tela com o resumo da quantidade de documentos que o arquivo contém, o número de advertências (não impede a importação), o número de documentos com erros, já importados e quantos estão prontos para importar. Nesta mesma mensagem conforme imagem abaixo é perguntado se deseja importar os registros prontos, SIM é processado a importação e NÃO é abortado a importação automática. Lembrando, mesmo escolhendo a opção NÃO, não vai impedir de enviar os documentos para o banco, porque poderá ser feito através do botão IMPORTAR.

- AUTOMÁTICO: para proceder a importação de forma automática, ao carregar o arquivo na tela da manutenção conforme a figura abaixo, deverá ser marcado a opção para “Processar a importação ao final das validações dos registros que não contém erro?”

Na importação de forma automática, o sistema processa todos os registros cadastrais, importa estes que não contém erros e que ainda não existem no banco, sendo que não é exibido as mensagens de aviso que há registros com erros, como é feito na forma Semi-automática. Consistido todos os registros cadastrais e importados os aptos, o sistema já passa para as consistências dos documentos e na sequência importa os registros que não apresentam erros e que não estão no banco de dados. Nesta opção não será exibido a tela do resumo dos documentos conforme apresentado na opção semi-automática, e sim somente uma mensagem mencionando que a importação foi realizada com Sucesso.

O status dos documentos que o sistema processa a importação será passados para IMPORTADOS, e os que apresentam erros será mantido com status de erros.

2.8. Operações com ISSQN

No Sped Fiscal o registro que trata das operações com serviços é o registro C172, porém o JBCepil também desenvolveu a importação dos serviços de Cupom Fiscal.

2.8.1. Pelo Registro C172

Este registro tem por objetivo informar os dados da prestação de serviços, é registro filho do registro C170 (itens do documento). Conforme o guia do Sped, este registro deve ser apresentado somente nas operações de prestação de serviços (saídas), mas nada impede que o mesmo seja gerado para operações de serviços tomados (entradas).

Como este registro do Sped é muito vago, contendo somente campos para informar o valor da base de cálculo, alíquota e valor do ISS, a JB para contemplar a guias municipais (GIISS) teve a necessidade de incrementar o devido leiaute para poder exigir as informações que esta guias municipais solicitam.

Neste caso foram adicionados a este registro os seguintes campos além dos já existentes no leiaute original:

- DEDUÇÃOISS: campo para informar o valor da dedução da base de cálculo do ISS quando ocorrer;

- MUNICIPIODEVISS: deverá ser informado neste campo o código do município para quem é devido o ISS, de acordo com a tabela de municípios do IBGE. Este campo será obrigatório, neste caso se o mesmo estiver vazio/branco será atribuído de forma automática seguindo as seguinte regra:

- nas operações de prestação de serviço será atribuído o código do município do participante/cliente informado na respectiva nota;
- nas operações de serviço tomado é pego o código do município do próprio tomador, ou seja, do estabelecimento que está sendo importado os documentos fiscais;

Exemplo: o código 4212908 que se refere ao município de Pinhalzinho - SC

- ATIVIDADE: trata-se do código da lista serviços, por exemplo, os códigos abaixo que traz a lei complementar 116/2003:

1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas;

1.02 – Programação;

1.03 – Processamento de dados e congêneres.

Algumas regras quanto a Atividade:

- Estas atividades de serviços poderão ser diferenciadas para cada município, porque há municípios que possuem lista própria, outros adotam a lista federal (lei complementar 116/03), neste caso a atividade informada neste campo será validada com base nas atividades cadastradas no formulário 03234 para o município da empresa/estabelecimento que está sendo importada as notas fiscais;
- Se o código da atividade vir informado no arquivo TXT, porém não estiver cadastrado para o município do estabelecimento será exibido uma mensagem de erro mencionando que a atividade é inválida ou não cadastrada;
- Se o campo atividade vir vazio, será feita uma pesquisa se o serviço (produto) possui alguma atividade vinculada a ele para buscar de forma automática o código da atividade. A vinculação do código da atividade ao serviço é feita através do formulário 03111, aba “Dados Adicionais do Sped”, escolhendo a Identificação Especial = 99 onde deverão ser informados os seguintes dados:

1 - Atividade Federal: Informar o código da atividade do respectivo serviço conforme a tabela da Lei Complementar 116/03. Informação obrigatória para geração do registro 0200 do Sped quando se tratar de Serviço;

2- Das Informações das Atividades Municipais: estas informações são necessárias para que o sistema busque de forma automática ao importar dos documentos fiscais, já que o leiaute do Sped fiscal não contém estes dados. Dos seus respectivos campos:

2.1 -FILIAL: Como há possibilidade de cadastrar os produtos/serviços por filial ou tudo na matriz, tornou-se necessário solicitar esta informação pelo seguinte motivo: Suponhamos que uma empresa possui mais de um estabelecimento, mas ela utiliza a opção que o cadastro dos produtos/serviços são todos na matriz. O mesmo produto/serviço será cadastrado uma única vez e será válido para todos os estabelecimentos, mas se os estabelecimentos são de municípios diferentes (comum) será necessário associar este serviço ao código de atividade municipal e cfopiss para cada estabelecimento da empresa. Se o cadastro for por filial será solicitado a configuração para o estabelecimento corrente;

2.2- CFOPISS: quando o estabelecimento utilizar alguma versão de leiaute das GIISS que obrigar ter este dado será obrigatório este dado, caso contrário gravar passar em branco. O próprio sistema identifica quando for obrigatório;

2.3 - ATIVIDADE MUNICIPAL: informar o código de atividade municipal conforme a lista própria do respectivo estabelecimento.

Na maioria dos casos os municípios possuem uma lista própria de atividades, e neste caso a escrituração dos documentos deverão utilizar esta lista própria para poder gerar o arquivo magnético da Guia Municipal. Tudo isto gera uma complexidade na escrituração e configuração dos dados, porque para o município deve-se apresentar com os códigos adotados pelo município, já para o ente federal adota-se os códigos da norma federal, diante disso é necessário solicitar ambas as informações.

Os demais campos descritos abaixo terão um tratamento específico de acordo com cada modelo de leiaute das guias municipais e se adequando a estes conforme as necessidade de cada um. O sistema identificará o modelo utilizado pela empresa conforme a configuração existente no formulário 03604 “Configuração da GIISS”.

- TPRECOLHIMENTO: informar o tipo de recolhimento, por exemplo:

1 - A Recolher;

2 - A Recuperar.

O valor informado será validado conforme o modelo de leiaute utilizado pela empresa e se este tipo de recolhimento existe para o respectivo leiaute. Os tipos de recolhimento estão previamente cadastrados no formulário 03233, aba “Cadastro de Tipos de Recolhimento”. Na ocorrência da empresa não utilizar nenhum dos modelos de leiaute ou não for obrigado a apresentar a guia municipal, o tipo de recolhimento válido/aceito será o cadastrado para o Leiaute da GIISS com código 999. Neste caso os desenvolvedores do arquivo deverão saber se a empresa está obrigada a apresentar a guia municipal e qual leiaute o município utiliza , para então identificar quais tipos de recolhimento possíveis.

- CFOPISS: o cfopiss é o código fiscal de prestação de serviço, que é exigido para determinados leiaute da GIISS, neste caso será exigido está informação somente se a empresa utilizar alguma guia que obriga ter esta informação.

Se a empresa está obrigada a esta informação, a mesma estará cadastrada no formulário 03233.

CUIDADO! Este CFOPISS não se trata do CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações.

2.8.2. Pelo ECF - Registro C420/C425

O sistema irá alimentar os serviços através do cupom fiscal quando no registro C420 possuir algum totalizador parcial que refere-se a serviço.

Além dos dados já existentes nos registros para alimentar os serviços, também fica necessário o Código de Atividade Municipal, CFOPISS e TPRecolhimento. Estas informações serão alimentadas de forma automática, pegas do próprio cadastro dos produtos/serviços aplicando-se a mesma regra conforme já descrita no item 1.7.1, tópico atividade, exceto o campo TPRecolhimento que será sempre atribuído o tipo de recolhimento equivalente ao “A Recolher”.

2.9. Tratamentos para Documentos com Descontos, Abatimentos, Frete, Seguro e Outras Despesas.

Para os documentos que geram os registros da Família C100 do Sped Fiscal e estes documentos apresentam valores de descontos, abatimento, seguro, frete e outras despesas, foi necessário fazer um tratamento de Rateio quando estes documentos possuem produtos, isto porque a contabilização é feita por produto. Neste caso o tratamento feito para estas operações seguem as seguintes regras:

- Se a NF possuir estes valores destacados somente no registro C100: o sistema irá fazer um rateio aos produtos proporcionalmente ao valor de cada produto;

- Se a NF possuir estes valores destacados no registro C100 e no registro C170: não será feito o rateio automático pegando o valor do registro C100 e atribuindo proporcionalmente aos produtos, simplesmente será comparado os valores entre os registros C100 (mestre NF) com o C170 (produtos da mesma NF), caso seja diferente será emitido uma mensagem de erro. Portanto, suponhamos que o documento possui R$100,00 de abatimento destacado no documento (registro C100), e no registro dos produtos ( C170) possui diversos produtos mas somente em um único produto possui o valor do abatimento informado, o sistema só irá consistir se o valor de abatimento informado no registro C170 fecha com o registro C100.

A contabilização de documentos que apresentes valores de descontos, abatimentos, descontos, fretes, seguros e outras despesas será composta da seguinte formula: Valor do Item – Desconto - Abatimento + Frete + Seguro + Outras Despesas. Também será somado o ICMS ST e IPI quando ocorrer.

Esta mesma formula também se aplica para compara o valor do registro C170 com o campo VL_DOC do registro C100.

2.10. Tratamento das Nfs com CFOP 5.929 ou 6.929.

Como os CFOPs 5.929 ou 6.929 refere-se a “LANCTO EFET DECORR EMISSAO DOC FISC RELAT OPER/PREST TBEM REG ECF”, neste caso subentende-se que documentos fiscais que utilizam estes CFOPs deverão ser escriturados sem valor contábil porque os mesmos já foram contabilizados através da importação/escrituração manual dos cupons fiscais.

O tratamento feito no pacote 3704 quanto a notas fiscais com CFOPs 5.929 ou 6.929 segue a seguinte regra:

- Se o documento fiscal não possuir valor, ou seja, já vem sem valor contábil, não será feito nenhuma alteração no mesmo quanto a valores;
- Se o documento fiscal possuir valor contábil, valor dos produtos... o sistema irá zerar estes valores de forma automática ao consistir o arquivo;
- Quando um mesmo documento fiscal possuir outros CFOPS além dos CFOPS 5.929/6.929 e todos eles possuem valores, o sistema irá zerar os valores informados para nos registros C170 e C190 quando CFOP for igual a 5.929/6.929 e no registro C100 será deduzido os valores destes CFOPs;
- O campo COD_SIT que representa a situação do documento fiscal será passado para COD_SIT = 8 que diz respeito à “documento fiscal emitido com base em regime especial ou norma específica ”, quando o valor cod_sit for diferente de 8(oito) e a nota for toda zerada. Se ocorrer o caso descrito no item anterior não será alterado a situação do documento para oito e sim mantido o valor original.

2.10. Importação do Registro 1600 do Sped.

O registro 1600 trata do Total das Operações com Cartão de Crédito e Débito, que destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante cujo recebimento pelo estabelecimento tenha sido por cartão de crédito ou débito.

O participante informado neste registros será cadastrado como um fornecedor no plano de contas do sistema JB, isto se o participante não estiver ligado a um documentos fiscal, caso esteja ligado a um documentos fiscal a regra para inserção do participante dar-se-a pelo documento e neste caso este registro utilizará o mesmo participante.

Para não ocorrer o caso de inserir dados duplicados, o sistema utiliza as datas de inicio e fim do registro 000 como parâmetro mais o código do participante informado no próprio registro 1600. Suponhamos que esteja sendo realizado a importação dos dados de 01/07/2010 a 15/07/2010 (datas informadas no registro 000), o sistema verifica na base de dados se existe algum registro para o mesmo participante (COD_PART) dentro da data 01/07/2010 a 15/07/2010, havendo dado já alimentado no banco de dados será exibido como erro a existência do mesmo no banco, caso não haja, o sistema irá importar.

Vamos citar um outro caso: faço a importação do dia 01/07/2010 a 15/07/2010, é importado todos os dados porque não existia nenhum dado no banco. Faço uma nova importação agora do dia 10/07/2010 a 31/07/2010, o sistema verifica no banco se existe algum dado do dia 10//07/2010 a 31/07/2010. Se na primeira operação importou o participantes X, o sistema vai gerar erro que já existe no banco dados para o participante X.

2.11. Manutenção dos Dados.

Com o intuito de auxiliar os usuários nos processo de importação dos documentos fiscais, foi desenvolvido um meio de ajustar alguns valores nos documentos fiscais automaticamente, para agilizar o processo de importação e reduzir o trabalho do próprio usuário. Portanto, foi desenvolvido a opção de manutenção de dados.

Após ter carregado o arquivo txt do sped fiscal ou as notas fiscais eletrônicas (instruções da importação das NF-e no tópico 1.14) o usuário poderá fazer ajustes nos documentos fiscais de acordo com as necessidades da empresa clicando no Botão MANUTENÇÃO conforme a imagem abaixo.

Clicado no botão manutenção será aberto um segunda tela com as operações disponibilizadas que são as opções de “Alterador de Dados”e Reconstrução de Dados”. O mesmos serão explicados nos tópicos abaixo.

2.11.1. Alterador de dados.

O alterador de dados permite altera o valor do campo escolhido conforme as condições determinadas no

operador, por exemplo: alterar o campo COD_CTA para a conta 603 quando o campo COD_CTA é igual a zero (0).

Os campos exibidos, ou seja, que permitem alterações nos combos “Campos a modificar”e “Quando valor do campo” serão habilitados conforme o tipo de registro que estava posicionado no ato de clicar no botão manutenção. Na imagem acima estava posicionado no registro C170, neste caso é mostrado somente os campos existentes no registro C170.

Seguindo o exemplo da imagem acima, o sistema vai alterar o valor da conta contábil conforme a condição escolhido e ainda, só vai alterar as contas dos registros que estão sendo exibidos no registro C170 quando selecionado a opção manutenção. No caso de estar com o filtro ativado o(s) registro(s) exibido(s) no registro C170 referem-se somente a um documento fiscal, mas no caso do filtro estar desativado, mostra todos os registros existentes no C170 e ao executar o processo vai alterar a conta de todos os produtos, ou seja, altera todas as contas para todos os documentos fiscais.

Outro caso, se estiver posicionado no registro C100 que é um registro Pai, ao executar alguma alteração vai refletir em todos os documentos conforme a condição usada.

Após definido as condições para efetivar a alteração basta clicar no botão “Modificar”.

2.11.2. Reconstrução de dados.

A reconstrução de dados, trata mais da parte fiscal dos documentos e conforme a figura abaixo e é divida em diversos operadores.

- REGISTRO C190:
- Reconstruir Registro C190 de Documentos que contém Registro C170: o registro C190 é o registro analítico do documento fiscal, que tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizadores na combinação de CSTICMS, CFOP e Alíquota de ICMS, mas como ocorrem casos em que estes valores informados no registro C190 não fecham com os valores dos registros C170 e C100, foi incrementado esta rotina de reconstruir o registro baseando-se nas informações contidas no registro C170. Por exemplo: no arquivo do sped deixaram de somar o valor do ICMS ST, IPI, ou até mesmo seguro, frete...no campo VL_OPR do registro C190, na consistência o sistema vai gerar erro que o VL_OPR não fecha com a soma dos valores do registro C170, utilizando esta função o sistema reconstrói o registro de forma correta. OBS.: será reconstruído somente para documentos fiscais que possuem o registro C170 (produtos).

- REGISTRO D100:

- Atribuir o Código do Município do Cliente no Campo Código Município de Origem: o objetivo desta função é atribuir o código do município do IBGE no campo COD_MUN_ORIG_D100 do registro D100 quando o mesmo não estiver preenchido para conhecimentos de frete de saída. Quando a empresa possui configuração que deve informar ou gerar o registro 1400 do sped fiscal, registro este que trata das informações sobre valores agregados (configuração definida quanto a obrigatoriedade no pacote 3124, aba “registros Sped”), nas prestações de serviço de transporte é necessária esta informação para gerar o devido registro. Para os documentos de transporte que possui o registro D130, o sistema preenche o código do município de origem no registro D100 automaticamente buscando do registro D130, mas nos casos em que não é enviado o código do município de origem no D100 e também não possui o registro D130, é gerado uma mensagem de erro que o campo COD_MUN_ORIG_D100 possui código de município de origem inválido, solicitando que o usuário informe o código de município manualmente ou execute na opção Manutenção para buscar o município do cliente informado no documento.

2.11.3. Manutenção de Tributos.

A funcionalidade da manutenção dos tributos é ajustar os valores pertinentes ao ICMS NORMAL, ICMS ST e IPI para documentos de emissão de terceiros da família do registro C100. As operacionalidades serão explanadas abaixo.

- ICMS NORMAL (Somente documentos de terceiros): os operadores desta condição manipulam os valores referentes ao ICMS NORMAL contidos no registro C170, refletindo nos respectivos campos dos demais tipos de registros, ou seja, altera os valores do ICMS NORMAL em todos os registros que envolvam este imposto. Estas operações somente são executadas para documentos fiscais de EMISSÃO de TERCEIROS, considerando que os documentos de emissão própria estejam corretos. O motivo/necessidade de criar estas opções, é que a nota fiscal é emitida sempre na regra da empresa emissora, já a empresa adquirente deve escriturar os documentos sob o seu enfoque. O ICMS NORMAL contempla duas opções para manipulações do valor do imposto:

- Usar Configurações dos Produtos (pct3111): busca na configuração do produto o tratamento aplicável para o ICMS NORMAL, se deve ou não creditar o valor imposto. Se o produto conter a configuração para creditar o icms normal, é mantido o valor do imposto para documento. Para produtos configurado que NÃO deve creditar, o sistema vai zerar os valores da base de cálculo, alíquota e icms. A manipulação dos valores são feitas por produto;

- Usar Configurações do CFOP Quando não Houver Configuração nos Produtos: para documentos fiscais com destaque de ICMS, o tratamento do imposto dar-se-á da seguinte forma: a primeira pesquisa é feita no cadastro do produto (pct 3111), se o produto possui configuração aplica a do produto conforme as regras já descritas no item anterior, mas se o produto NÃO possui configuração, será adotada a configuração do CFOP quanto a tributação do imposto. Se o CFOP está configurado que É tributado pelo ICMS, o sistema mantém o valor do crédito, mas caso esteja configurado como NÃO tributado pelo ICMS, será zerado os valores da base de cálculo, alíquota e icms. Para CFOP que está como “não configurado”, considerá-se como NÃO tributado;

- Não Creditar ICMS: quando o documento fiscal de entrada tem ICMS normal destacado, porém a empresa não pôde creditar o ICMS normal na conta gráfica, ou seja, não tem direito ao crédito, como é o caso das empresas do simples nacional, os valores pertinentes ao ICMS serão zerados, como a base de cálculo, alíquota e valor do imposto. Cabe ressaltar que este ajuste será efetuado para todos os documentos de emissão de terceiros, diferente das opções acima que avalia o produto ou CFOP e documentos de terceiros;

- ICMS ST (Somente documentos de terceiros): a finalidade é a mesma já descrita acima para o icms normal, mas bem mais complexa do que o imposto anterior, isto porque valor do ICMS ST interfere na formação do valor total da nota fiscal. Exemplo: compra de um produto tributado pelo ICMS ST, mas a empresa adquirente não é contribuinte de ICMS ST, no entanto, entende-se que ela não tem direito ao crédito do ICMS ST, mas ao escriturar o documento lançou valor do crédito do icms st. Caso o sistema ERP não faça o tratamento do ICMS ST e gera o arquivo do sped da maneira que o documento foi escriturado, ou está sendo importado NF-e seja via XML ou SITE, ao importar para o JB o usuário pode manipular estes valores com as seguintes condições:

- Manter o Crédito: nesta opção o sistema não faz alteração de valor e importa o documento fiscal conforme veio no arquivo do sped ou pela importação da NF-e, ou seja, entende-se que tem direito ao crédito do ICMS ST. O valor do ICMS ST será utilizado para formação do total do documento fiscal e seus respectivos lançamentos contábeis;

- Não Creditar e Somar ao Produto: para os registros que possuem valor de ICMS ST, o valor do ICMS ST será somado ao valor do item, porque subentende que o ICMS ST deve compor o custo do produto, o valor do imposto será mantido no seu respectivo campo, mas não será considerado como um crédito na conta gráfica do imposto, ou seja, é mantido o valor somente para fins informativo e não será utilizado na formação do valor total da nota fiscal. Esta opção também é indicada no caso da empresa adquirente ser do Simples Nacional, onde ela não tem direito ao crédito;

- Retido sem Direito a Crédito: quando há destaque de ICMS ST no documento fiscal, porém foi retido (pago anteriormente). O valor do imposto será mantido, mas não vai gerar crédito, simplesmente será utilizado para formação do valor do documento fiscal e dos lançamentos contábeis em face que a contabilização é feita pelos valores dos produtos;

- Lançamento Descritivo (Não credita e não soma ao produto): nos casos em que o valor do ICMS ST destacado na nota tem a finalidade observatória, não tem influência no valor total da nota ou valor contábil. Vai manter o valor do ICMS ST, mas o valor do mesmo será somente descritivo, não vai entrar na conta gráfica para fins de cálculo do icms st, ou seja, lança o valor do imposto mas não gera direito a crédito.

- Usar Configurações dos Produtos (pct3111): quando escolhido esta opção o sistema verificar a configuração definida no cadastro do produto, que poderá ser uma das opções acimas já descritas. O que diferencia nesta opção é que o tratamento é feito por produto, ou seja, aplica-se a regra por produto, já as anteriores aplica-se para todos os documentos a mesma regra.

- Usar Configurações do CFOP Quando não Houver Configuração nos Produtos: para notas fiscais com crédito de ICMS ST, estes valores do imposto serão tratados da seguinte forma: primeiro é pesquisado no cadastro do produto, se o produto possui configuração, aplica a regra do produto conforme descritas no item anterior, mas se o produto NÃO possui configuração, será adotada a configuração do CFOP quanto a tributação do imposto. No entanto, se o CFOP utilizado está configurado como tributado pelo ICMS ST (pct 3104), é mantido o valor do imposto, mas se o CFOP estiver configurado como NÃO tributado, o valor do ICMS ST será somado ao valor do item, porque entende-se que o ICMS ST deve compor o custo do produto. O valor do imposto será mantido no seu respectivo campo, mas não será considerado como um crédito na conta gráfica do imposto, ou seja, é mantido o valor somente para fins informativo e também não será utilizado na formação do valor total da nota fiscal. Para CFOP que está como “não configurado”, considerá-se como NÃO tributado;

- IPI (Somente documentos de terceiros): a regra aplicada é a mesma já descrita acima para o ICMS ST:

- Manter o Crédito: nesta opção o sistema não modifica o valor do IPI, mantém o arquivo da forma original, seja ele, carregado via arquivo do Sped Fiscal ou pela opção da nota fiscal eletrônica. Entende-se que tem direito ao crédito do IPI, portanto, grava o valor do crédito do ipi e também o ipi destacado;

- Não Creditar e Somar ao Produto: documentos fiscais que possuem valor de IPI, mas a empresa adquirente não é contribuinte de IPI, no entanto, não terá direito ao crédito, sendo assim, o valor do IPI é zerado e adicionado ao valor do item porque deve compor o custo do produto. O valor do imposto será mantido no campo do IPIDESTACADO para fins informativo. Esta opção também é indicada no caso da empresa adquirente ser do Simples Nacional, onde ela não tem direito ao crédito;

- Retido sem Direito a Crédito: quando há destaque de IPI no documento fiscal, porém a empresa não tem direito ao crédito, por não ser contribuinte de IPI ou por qualquer outra norma, sendo assim, o valor foi retido e não vai computar na contra gráfica do IPI. O valor do ipi, base de cálculo e alíquota serão zerados, mas o valor do imposto será mantido no campo IPIDESTACADO para formação do valor do documento fiscal e dos lançamentos contábeis em face que a contabilização é feita pelos valores dos produtos;

- Não Creditar e Lançar no Valor de Adição/Dedução Contábil (VLRADICDEBCTB): quando há destaque de IPI no documento fiscal, porém não pode ser creditado na sua conta gráfica e a empresa não quer incluir o valor do imposto ao custo do produto para mantê-lo intacto para análise de custos futuros, ele pode optar por lançar o valor do IPI no campo de valor de adição/dedução contábil. Este valor removido para o campo vlradicdedctb será utilizado para formação do valor do documento fiscal e dos lançamentos contábeis em face que a contabilização é feita pelos valores dos produtos. O campo do valor do ipi será zerado, mas será mantido o valor do imposto no campo IPDESTACADO;

- Lançamento Descritivo (Não credita e não soma ao produto): quando o valor do IPI foi observado na nota fiscal, mas não tem influência no valor total da nota ou valor contábil. A finalidade do valor do IPI contido no documento é meramente descritiva, não vai entrar na conta gráfica para fins de cálculo do imposto, ou seja, lança o valor do imposto mas não gera direito a crédito. Portanto, será zerado o valor do ipi, mantido somente no campo IPIDESTACADO para fins informativo.

- Usar Configurações dos Produtos (pct3111): a regra é a mesma do icms st já descrito anteriormente, ou seja, quando escolhido esta opção o sistema verificar a configuração definida no cadastro do produto, que poderá ser uma das opções acimas já descritas para o IPI. O que diferencia nesta opção é que o tratamento é feito por produto, ou seja, aplica-se a regra por produto, já as anteriores aplica-se para todos os documentos a mesma regra.

- Usar Configurações do CFOP Quando não Houver Configuração nos Produtos: o tratamento é praticamento o mesmo já descrito para o ICMS ST, porém com algumas particularidades, primeiro é pesquisado no cadastro do produto, se o produto possui configuração, aplica a regra do produto conforme descritas no item anterior, mas se o produto NÃO possui configuração, será adotada a configuração do CFOP quanto a tributação do imposto. Havendo destaque de IPI no documento fiscal e o CFOP utilizado está configurado como tributado pelo IPI (pct 3104), é mantido o valor do imposto nos campos do valor do ipi e ipidestacado, mas se o CFOP estiver configurado como NÃO tributado, o valor do IPI será somado ao valor do item, porque entende-se que o IPI deve compor o custo do produto, logo, o valor do imposto será zerado, mantido o valor somente no campo IPIDESTACADO para fins informativo e também não será utilizado na formação do valor total da nota fiscal. Para CFOP que está como “não configurado”, considerá-se como NÃO tributado;

Para executar a manipulação dos tributos, clicar no botão “Modificar” após ter selecionado as opções desejáveis.

OBSERVAÇÃO: a operacionalidade de executar o manutenção será somente uma única vez por importação, ou seja, após sua execução, nesta importação não será mais possível executar todas as opções novamente, exceto a do ICMS NORMAL. As opções serão desabilitadas conforme a figura abaixo.

O motivo de desabilitar estas opções, é que para maioria das operações é mantido o valor do imposto no seu respectivo campo e adicionado o valor do mesmo ao item, porém se executasse mais uma vez este procedimento escolhendo qualquer das opções (exceto a Manter Crédito) ocasionaria o problema de adicionar novamente o valor do imposto ao produto, por exemplo: no primeiro processo escolho “Retido sem direito a crédito”, como o campo do ICMS ST possui valor, e esta opção também mantém o valor do imposto no seu respectivo campo, na formação do valor total da nota ocasionaria duplicidade deste valor, porque na primeira etapa somou ao produto e na segunda optou por ser imposto retido, o sistema pegaria o valor do item (vl_item original + o icms st que foi somado na primeira operação) mais o valor do icms st..

2.11.4. Quando não Utilizado a Manutenção dos Tributos.

Quando não é utilizado a manutenção dos tributos o sistema irá tratar o icms st e ipi da seguinte forma:

- Para o ICMS ST:

- Para documento de emissão de terceiros: se possuir icms ST maior que zero e o CFOP não estiver configurado como CFOP de devolução (pct 3104), o sistema entenderá que o icms st destacado na nf é um imposto retido sem direito a crédito, porém se o cfop for de devolução entenderá tem direito ao crédito porque no ato da venda teve imposto recolhido, logo, na devolução terá o direito a crédito;
- Para documento de emissão própria: a manutenção dos tributos como já descrito em outras ocasiões é para documento de emissão de terceiro, porque entende-se que o documento próprio foi emitido sob enfoque da empresa, portanto, quando o valor do icms st for maior será considerado que a empresa tem direito ao crédito;

- Para o IPI:

- Para documento de emissão de terceiros: se possuir valor do IPI maior que zero é mantido o crédito, gerando somente uma advertência no caso da empresa não ser contribuinte. Caso ela não queira importar o documento com o devido crédito poderá executar a manutenção dos tributos ;
- Para documento de emissão própria: como a NF foi emitida sob enfoque da empresa, portanto, entende-se que foi emitida corretamente, sendo assim, havendo destaque de IPI na nota fiscal, será considerado que a empresa tem direito ao crédito;

2.12. Importação dos Documentos Contemplando a EFD PIS/COFINS.

Para contemplar a geração do aquivo digital da EFD PIS/COFINS, foram adequados todos os registros necessários da EFD ICMS/IPI, para que usuário em uma única operação contemple dois arquivos digitais.

Estas informações adicionais são exigidas quando a empresa for obrigada a EFD PIS/COFINS (config. Pct 0184,opção Configuração - Tributarias, aba PIS/COFINS) a partir de 01/04/2011. A seguir estão destacados as informações adicionais:

- A principal exigência é que para todos os documentos fiscais tornou-se obrigatórios os registros dos produtos independentemente da dispensa por parte da EFD ICMS/IPI. Exemplo: o sped fiscal dispensa o registro dos produtos (C170) para notas fiscais eletrônicas de emissão própria, porém em virtude da efd pis/cofins este registro tornou-se obrigatório;

- Em todos os registros de produtos é obrigatório a indicação da CST do PIS e COFINS com seus respectivos valores e alíquota quando ocorrer;

- Para empresas com contabilidade por centro de custo, enquadradas na modalidade dos PIS e COFINS NÃO CUMULATIVO e que adotam o método de determinação do crédito como “Créditos Diretamente Apropriados”, é obrigatório informar nos registros de produtos ( exemplos: A170, C170, C510, D110, D510...) no campo TIPOCRED o código do tipo de crédito conforme a tabela 4.3.6 da EFD PIS/COFINS para documentos fiscais de entradas;

- Nos registros de produtos para documentos fiscais de entrada, informar no campo NAT_BC_CRED o código da base de cálculo do crédito (código da finalidade da aquisição) conforme a tabela 4.3.7 da EFD PIS/COFINS. Código este que define a finalidade de aquisição do produto.

Se a empresa for obrigada a EFD PIS/COFINS, é NF de entrada, e as base de cálculo do PIS ou COFINS for maior que ZERO, vai exigir o código da base de cálculo do crédito. Caso o campo não possui valor, mas a nota se enquadra nas condições descritas acima, o sistema atribui o código informado no cadastro do produto se o produto possuir esta configuração (pacote 03111, na aba Dados Adicionais Sped, campo “Finalidade da Aquisição”;

- Inclusão do bloco A que será tratado no tópico seguinte.

2.13. Importação do Bloco A (NF de Serviço).

O bloco A trata dos documentos fiscais exclusivos de prestação e aquisição de serviços. Este bloco foi extraído da EFD PIS/COFINS.

O leiaute utilizado para este registro é o mesmo da efd pis/cofins, porém no registro A170 foram adicionados campos para contemplar a geração das guias municipais e também implantado o registro A17R que trata do registro dos impostos retidos na fonte.

As regras aplicáveis a este bloco no que tange as operações de serviço para contemplar a guias municipais e busca de dados não contidos no arquivo TXT são os mesmos já descritos no tópico 2.8.1, no entanto, em casos de dúvida releia este tópico. A demais regras são as mesmas aplicáveis aos demais registros, a exemplo dos registros da família C100.

Com a inclusão deste bloco, o sistema JB CEPIL permite a importação dos documentos fiscais de serviços prestados e tomados de qualquer sistema gerencial que gere o devido bloco com os demais blocos acessórios (0000, 0150, 0190, 0200) de cadastros.

2.13.1. Do Registro A17R – Impostos Retidos.

O registro dos impostos retido possui algumas atribuições automáticas caso não sejam enviados no arquivo txt ou na importação das notas fiscais eletrônicas de serviços conforme o tópico 2.2. Os campos que compreende esta função são:

- CODIGOIMPOSTO: este campo tratado do código de recolhimento do imposto, caso não for enviado será pesquisado na base de dados se existe um código de recolhimento configurado de acordo com o código do imposto informado no campo IMPOSTO e dentro do período do arquivo conforme registro 0000;
- TPRECEITA: indicador do tipo da receita quando o imposto trata-se do PIS ou COFINS retido, no caso de não vir preenchido será atribuído os seguinte valores como tipo de receita: 0 (zero) – para receita de natureza não cumulativa; 1 (um) - para receita de natureza cumulativa, conforme a configuração no pacote 0184, aba PIS/COFINS, opção “Pis e Cofins devido pela Empresa”;
- CNPJ: o cnpj será pego do participante informado no próprio documento fiscal;
- NATRETENÇÃO: indicador de natureza da retenção na fonte e será preenchida de automaticamente na importação dos xmls de serviço, mas o valores aceitos são:
- 01 – Retenção por órgão, autarquias e fundações federais;
- 02 – Retenção por outras entidades da administração pública federal;
- 03 – Retenção por pessoas jurídicas de direito privado;
- 04 – Recolhimento por sociedade cooperativa;
- 05 – Retenção por fabricante de máquinas e veículos;
- 99 – Outras retenções.

2.14. Importação do Registro 1600 do Sped (cartão de crédito).

O registro 1600 trata do Total das Operações com Cartão de Crédito e Débito, que destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante cujo recebimento pelo estabelecimento tenha sido por cartão de crédito ou débito.

O participante informado neste registros será cadastrado como um fornecedor no plano de contas do sistema JB, isto se o participante não estiver ligado a um documentos fiscal, caso esteja ligado a um documentos fiscal a regra para inserção do participante dar-se-á pelo documento e neste caso este registro utilizará o mesmo participante.

Para não ocorrer o caso de inserir dados duplicados, o sistema utiliza as datas de inicio e fim do registro 000 como parâmetro mais o código do participante informado no próprio registro 1600. Suponhamos que esteja sendo realizado a importação dos dados de 01/07/2010 a 15/07/2010 (datas informadas no registro 000), o sistema verifica na base de dados se existe algum registro para o mesmo participante (COD_PART) dentro da data 01/07/2010 a 15/07/2010, havendo dado já alimentado no banco de dados será exibido como erro a existência do mesmo no banco, caso não haja, o sistema irá importar.

Vamos citar um outro caso: faço a importação do dia 01/07/2010 a 15/07/2010, é importado todos os dados porque não existia nenhum dado no banco. Faço uma nova importação agora do dia 10/07/2010 a 31/07/2010, o sistema verifica no banco se existe algum dado do dia 10//07/2010 a 31/07/2010. Se na primeira operação importou o participantes X, o sistema vai gerar erro que já existe no banco dados para o participante X.

2.15. Importação dos Registros da Família 1300 – Movimentação Diária de Combustíveis.

Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos combustíveis).

2.16. Importação dos Registros da Família 1100 – Informações sobre Exportação.

O sistema contempla a importação dos registros 1100 e 1105. O registro 1100 trata do registro das informações sobre a exportação, parte burocrática da exportação, já o registro 1105 é o registro que discrimina os documentos fiscais vinculados à exportação.

O registro 1105 é utilizado para vincular os registos de exportação aos documentos fiscais já existente no banco ou contido no próprio arquivo txt (documento fiscal informado no registro C100).

O sistema só permite importar o registro de exportação se já existe a nota fiscal no banco de dados (já está escriturada no sistema JB) ou ela existe no mesmo arquivo TXT que está sendo importado o devido registro.

3. IMPORTAÇÃO DA NF-E E CT-E.

Com a liberação da Versão 2.0 do XML da nota fiscal eletrônica e do conhecimento de frete eletrônico, foi incrementado no pacote 3704 a importação dos dois modelos de documentos.

No formulário 3704 antigo só tinha a possibilidade de importar os documentos pelo arquivo do Sped Fiscal, neste caso para manter compatibilidade para ambas as importações foi criado dois botões no formulário, um para carregar o arquivo TXT do Sped que é o botão “Carregar Arq. Sped” (a importação do mesmo não teve nenhuma alteração somente o botão para carregar o arquivo) e botão “Carregar Nfe/CTe”, para carregar os documentos fiscais modelos 55 e 57, seja XML ou pelo SITE.

Aberto o formulário 3704, clicado no botão Carregar Nfe/Cte, é aberto uma segunda tela para definir as configurações quanto ao tratamento dos clientes/fornecedores/transportadores, quanto as contas contábeis e demais procedimento após as consistências. O funcionamento de cada opção está descritas no item 1.1, observando que as opções do tratamento de clientes/fornecedores/transportados permite a pesquisa somente por CNPJ, ou CNPJ + IE na importação da NF-e/CT-e.

Definido as configurações, clicar no botão “OK” conforme imagem acima para abrir a tela de seleção dos XMLs para importação, esta que permite selecionar e posteriormente importar o número desejado pelo usuário de documentos fiscais de uma única vez, podendo ser documentos modelo 55 (nota fiscal eletrônica) como também modelo 57 (conhecimento de transporte eletrônico), sejam eles de entradas e saídas.

Na tela da seleção dos documentos para importar o usuário poderá escolher duas formas de carregamento:

- PELO ARQUIVO XML: caso o usuário possui os arquivos XMLs poderá utilizar esta opção, basta clicar no botão selecionar para abrir a pesquisa dos XMLs, selecionado os desejados teclar ENTER ou clicar no botão EXECUTAR ou teclar ENTER para carregar os documentos fiscais nos respectivos registros;
- PELA CHAVE DA NF-e/CTE-e VIA SITE: através da chave da NF-e ou CT-e também poderá importar os documentos fiscais, seja um único ou diversos de uma única vez, basta informar o número da chave no campo especificado na imagem acima e clicar enter ou no botão confirmar. Definido as chaves dos documentos fiscais a importar, clicar no botão EXECUTAR ou teclar ENTER para carregar os documentos fiscais nos respectivos registros. Tratando-se da chave da NF-e ou CT-e, ao clicar no executar será solicitado para cada chave (documento fiscal) o código de verificação conforme a imagem abaixo.

No caso do usuário selecionar ou informar uma chave de documento fiscal que não é da empresa logada, simplesmente será ignorado o mesmo.

Após as consistências dos cadastros será exibida a tela da manutenção dos tributos para o usuário selecionar o tratamento quanto ao ICMS NORMAL, ICMS ST e IPI dos documentos fiscais de emissão de terceiros. Esta manutenção não é obrigatória, caso não deseje fazer nenhuma manutenção quanto aos impostos, basta clicar no BOTÃO SAIR. Instruções de funcionamento da manutenção dos tributos, ver tópico 1.13.3.

Passado a tela da manutenção dos tributos, os dados pertinentes aos documentos fiscais serão carregados na mesma estrutura do Sped Fiscal, ou seja, cada informação no seu respectivo registro, por exemplo: os participantes ( clientes e fornecedores) serão carregados no registro 0150, as unidades de medida utilizadas nos itens são carregadas no registro 0190, os itens (produtos) dos documentos fiscais no registro 0200, os dados principais da nota modelo 55, como modelo, série, número, data, cliente/fornecedor, valor contábil.... são carregados no registro C100, já os produtos do documento fiscal no registro C170. Os Conhecimentos de frete por sua vez pertencem a família do registro D100, neste caso serão carregados nos registros do tipo D100.

No entanto, o usuário deverá se familiarizar com o GUIA(layout) do Sped Fiscal no que tangem os registros da família que começa 0 (zero), C100 e D100, para ter um breve conhecimentos de como funciona e o que se refere cada registros.

3.1. Tratamento para Importar os Produtos (registro 0200).

Na importação da nota fiscal eletrônica pelo pacote 3704, o processo mais complexo é a importação/cadastro dos itens (registro 0200), neste caso o tratamento para o mesmo segue as seguintes regras:

- ITENS LIGADOS A DOCUMENTOS DE EMISSÃO PRÓPRIA: durante as consistências dos registros é identificado os itens que estão ligados a documentos fiscais de emissão própria, identificado-os, é feito uma verificação na base de dados se o código do produtos já está cadastrado caso esteja não é importado novamente, assume-se o já existente na base de dados. A verificação e feita simplesmente pelo COD_ITEM porque sub-entende que os itens ligados a documentos de emissão própria esteja com o código correto.

- ITENS LIGADOS A DOCUMENTOS DE EMISSÃO DE TERCEIROS: já para estes itens o processo de importação é bem mais rigorosa, porque os códigos dos itens estão definidos pelo emissor do documento, no entanto, pode-se considerar que a numeração do itens é diferente da numeração da empresa adquirente, portanto, a conferência se já existe o produto cadastro na empresa não é simplesmente pelo código puro do item e sim por uma série de combinações, que segue a seguinte ordem e verificação:

- 1º PASSO: é verificado se o item do registro 0200 possui uma vinculação na combinação do Código do Item + Fornecedor no pacote 3111 aba “Produtos por Fornecedor, caso existir entende-se que este produto do registro 0200 se referente a X produto na base de dados. Por exemplo: na empresa o produto ABACAXI possui o código 500, mas este mesmo produto ABACAXI para determinado fornecedor é determinado pelo código 520, no entanto, se possuir esta vinculação na aba produtos por fornecedor no pct 3111 o item 520 é alterado para 500 no próprio registro 0200 e também no registro C170, que é o registro da movimentação dos produtos ligados aos documentos fiscais. O item 520 deste fornecedor não será importado, porque assume o já cadastrado código 500. Agora se não possuir esta vinculação é passado para o próximo passo;
- 2º PASSO: não identificado o item no primeiro passo, é passado para o segundo aonde a pesquisa é feito pelo CÓDIGO DE BARRA/GTIN. Se o item da nota fiscal eletrônica possuir código de barra é verificado na base de dados se já existem algum produto cadastrado com o mesmo código de barra, existindo somente um produto assume-se o já cadastrado fazendo o processo de alteração conforme já explicado no 1º passou. Se na pesquisa resultar mais de um produto cadastrado com o mesmo código de barra é gerado um erro mencionando o problema e a solução → ERRO Linha: 1 Tipo de Registro: 0200 Campo: COD_ITEM (00635): Item de NF-e de Emissão de Terceiros. Encontrado mais de um produto na base de dados com o mesmo Código de Barra/GTIN (00701090), portanto, não foi possível vincular o produto da NF-e com os produtos já cadastrados. Para importar o produto é necessário confirmá-lo, que pode ser de DUAS MANEIRAS: - Importar com código contido no registro: basta marcar a opção CONFIRMAR(se confirmado com esta opção o sistema importa o produto com o código 00635, mas se já existir o produto 00635 no banco é assumido o já existe independente de descrição do produto) ou;- Substituir por um código já cadastrado pesquisando pelo Código de Barra/GTIN no pacote 3111 ou informar um novo Cod_Item não cadastrado e posteriormente clicar na opção CONFIRMAR. Este produto vai ficar com o STATUS “A CONFIRMAR”. Não encontrado em nenhum destes dois passos, vai para um terceiro;
- 3º PASSO: o terceiro processo de verificação se o produto já existe no banco é pela combinação de CÓDIGO DO ITEM + DESCRIÇÃO. Se encontrado no banco de dados um produto com o mesmo código e descrição idêntica, entende que o produto do registro 0200 já existe no banco, mas no caso do código ser igual mas a descrição diferente é gerado uma mensagem de erro informando a diferença e o que pode ser feito → ERRO Linha: 7 Tipo de Registro: 0200 Campo: DESCR_ITEM (OLEO LUBSCHULZ 46 EM BALDE COM 20 LITROS ALTERADO): Cod_Item (00846) ligado a NF-e de Emissão de Terceiros. Existe na base de dados um PRODUTO com o mesmo Código (00846) da NF-e, mas com DESCRIÇÃO DIFERENTE (OLEO LUBSCHULZ 46 EM BALDE COM 20 LITROS). Para importar o produto é necessário confirmá-lo, que pode ser de DUAS MANEIRAS: - Vincular o produto ao já cadastrado mesmo que a descrição é diferente: basta marcar a opção CONFIRMAR ou; - Substituir por outro código já cadastrado no pacote 3111 ou informar um novo Cod_Item não cadastrado e posteriormente clicar na opção CONFIRMAR;
- 4º PASSO: não identificado o produto na três operações acima é gerado a seguinte mensagem de erro → ERRO Linha: 3 Tipo de Registro: 0200 Campo: COD_ITEM (01231): Item de NF-e de Emissão de Terceiros. O produto não está vinculado a nenhum já cadastrado na base de dados utilizando como pesquisa a combinação de COD_ITEM + FORNECEDOR, ou pelo Código de Barra/GTIN (), ou pela combinação COD_ITEM + DESCRIÇÃO igual ou diferente. Para importar o produto é necessário confirmá-lo, que pode ser de DUAS MANEIRAS: - Importar com código contido no registro (Produto Novo): basta marcar a opção CONFIRMAR ou; - Substituir por um código já cadastrado no pacote 3111 ou informar um novo Cod_Item não cadastrado e posteriormente clicar na opção CONFIRMAR.

Para CONFIRMAR o produto ir no registro 0200 e na coluna CONF. Dar um Duplo-Clic conforme a figura abaixo:

OBS.: OS PRODUTOS QUE SOFRERAM ALTERAÇÃO DE COD_ITEM, OU SEJA, FOI CARREGADO COM DETERMINADO CÓDIGO E DEPOIS ALTERADO PARA OUTRO CÓDIGO, CONFIRMADOS E POSTERIORMENTE IMPORTADOS, SERÃO VINCULADOS AUTOMATICAMENTE NO PACOTE 3111 PELA COMBINAÇÃO COD_ITEM + FORNECEDOR, PORTANTO, NAS PRÓXIMAS IMPORTAÇÕES ESTES PRODUTOS NÃO VÃO MAIS NECESSITAR DE CONFIRMAÇÃO, O SISTEMA VAI IDENTIFICÁ-LOS PELO 1º PASSO.

As demais rotinas para importação das NF-e/CT-e são as aplicáveis na importação do arquivo TXT do Sped Fiscal.

3.2. Tratamento do código da Natureza da Operação/Prestação (registro 0400).

Se o documento fiscal possuir no campo Natureza da Operação alguma informação contendo números, será carregado no registro 0400 os números como código da natureza e no campo da descrição vai carregar todo o conteúdo do campo, ou seja, descrição número. Caso este campo não contém números este dado não será carregado porque o tamanho do código é 10 e se for descrição certamente passa deste tamanho.

3.3. Importação das NF-e de Serviço.

A importação das notas fiscais eletrônicas de serviço trata exclusivamente dos serviços prestados e tomados. Estes documentos fiscais devem ter a mesma estrutura do XML da nota fiscal eletrônica (modelo 55).

Para importar estas notas, deve utilizar o botão “Carregar XML/Site”, ou seja, o mesmo utilizado para carregar as notas fiscais eletrônicas. A regra de utilização é a mesma da nf-e, porém as notas serão carregadas nos registros da família A100, que trata dos documentos fiscais exclusivos de serviços como já descrito no tópico “1.15. Importação do Bloco A (NF de Serviço)”.

Como estes arquivos xmls são muitos vagos em informações, nos próximos tópicos a relação dos municípios contemplados com esta importação e algumas informações específicas de cada um.

3.3.1. Importação das NF-e de Serviço de Joinville – SC (Leiaute Facility).

Para o município de Joinville o sistema importa os documentos fiscais de serviço prestados e além das funcionalidades já descritas no tópico “1.15. Importação do Bloco A (NF de Serviço)”, possui as seguintes particularidades:

- REGISTRO 0200: o arquivo xml de retorno dos documentos fiscais possui uma serie de notas fiscais com seus respectivos produtos de serviços, porém estes serviços não possuem codificação de código de produto, ou seja, só contém a descrição do produto e sem código. Diante disso o sistema JB CEPIL vai carregar como código do produto a expressão SEMCOD para todos os produtos de serviços e gerará uma mensagem de erro no registro: 0200 Campo: COD_ITEM (SEMCOD): Não é permitido produto sem código. A expressão "SEMCOD" foi atribuída pelo próprio sistema JB em virtude das NFS-e não possuir código de serviço nos itens.

Para dar continuidade na importação o usuário deverá informar um código válido, seja ele, já cadastrado ou não e proceder uma nova consistência de cadastro para então o sistema inserir no banco os devidos produtos de serviços caso não exista para prosseguir a importação dos documentos fiscais. Informando o código do item no registro 0200, ao consistir os documentos fiscais o sistema automaticamente atribui este código nos respectivos produtos ligados ao documento fiscal, sem precisar o usuário modificar o código do produto no registro A170.

O sistema tem uma função de identificar se o produtos já está cadastrado ou não pela descrição do item de serviço, caso a descrição for IDENTICA, o sistema puxa automaticamente o código deste item já cadastrado no próprio registro 0200 e posteriormente no registro A170 que se refere a este item. Diante disso, após a primeira importação o usuário terá trabalho em informado o código do produto do serviço somente para novos serviços.

OBS.: esta verificação de descrição é considerado pontos, espaços em brancos, ou seja, qualquer diferença é considerado outro item;

- REGISTRO A17R:
- NATRETENCAO: será carregado sempre com valor 3 já que no xml não contém este dado;
- BCIMPOSTO e ALÍQUOTA: como no xml só possui o valor do impostos retido o valor da base de cálculo será pego o valor contábil e a alíquota será calculado considerando o valor do imposto retido e sua base de cálculo.