Introdução |

JB Imobiliário

O JB Imobiliário é a nova ferramenta disponibilizada pela JB Software para atendimento das atividades de Incorporação, Intermediação e Locação de Imóveis.

No primeiro momento, o objetivo do sistema é o atendimento da obrigação legal da EFD Contribuições, porém já preparando a base para as evoluções posteriores. Inicialmente o foco são as empresas do Lucro Presumido, em um segundo estágio as empresas de Lucro Real, migrando posteriormente para a parte de gerenciamento e controle das atividades de forma mais gerencial.

Para iniciar a utilização do módulo, o primeiro passo é realizar o cadastramento dos empreendimentos e unidades imobiliárias, visto que a EFD Contribuições necessita as informações com estes detalhamentos.

Depois de cadastrados efetivamente os imóveis/unidades, serão cadastrados os contratos de negociações, ou seja, da entrada ou alienação das unidades imobiliárias. Neste cadastro de contratos serão também informadas as formas de pagamento e quando for a prazo a montagem das parcelas, também individualizadas por unidade imobiliária, mesmo que o contrato possua mais do que uma unidade sendo negociada, conforme instrução do próprio Guia Prático:

“Deve a pessoa jurídica que exerce a atividade imobiliária proceder à escrituração de cada imóvel vendido em registro individualizado, mesmo que a venda se refira a mais de uma unidade a um mesmo adquirente, pessoa física ou pessoa jurídica.”

Depois de cadastrados os contratos, especialmente os contratos de alienação, temos o formulário onde serão registrados de forma também individualizados por unidade imobiliária, onde serão indicados além dos valores do recebimento, que serão automaticamente também contabilizados, os valores e informações relativos à PIS e COFINS, como situação tributária, base de cálculo, alíquota e imposto incidente em cada recebimento.

Para melhor esclarecimento, transcrevemos abaixo o registro F200 do guia prático da EFD Contribuições:

Nº | Cam po | D esc r içã o | Ti po | Tam | D ec | Obr i g
01 | RE G | Texto fixo contendo "F 200" | C | 004* | - | S
02 | IND_OPER | Indicador do Tipo da Op e r açã o: 01 – Venda a Vista de Unidade C on cl u í d a; 02 – Venda a Prazo de Unidade C on cl u í d a; 03 – Venda a Vista de Unidade em C on st ru çã o; 04 – Venda a Prazo de Unidade em C on st ru çã o;

05 – Ou t r as.

N

002*

-

S

03 | UNID_IMOB | Indicador do tipo de unidade imobiliária V e nd i d a: 01 – Terreno adquirido para v e nd a; 02 – Terreno decorrente de l o teame n t o; 03 – Lote oriundo de desmembramento de te rr e no; 04 – Unidade resultante de incorporação im ob iliá r ia;

05 – Prédio construído/em construção para v e nd a;

06 – Ou t r as.

N

002*

-

S

04 | IDENT_EMP | Identificação/Nome do Em pr ee nd ime n t o | C | - | - | S
05 | DESC_UNID_IMOB | Descrição resumida da unidade imobiliária v e nd i d a | C | 090 | - | N
06 | NUM_CONT | Número do Contrato/Documento que formaliza a V e nd a da Unidade I m ob iliá r ia | C | 090 | - | N
07 | CPF_CNPJ_ADQU | Identificação da pessoa física (CPF) ou da p ess o a jurídica (CNPJ) adquirente da unidade im ob iliá r ia | C | 014 | - | S
08 | DT_OPER | Data da operação de venda da unidade im ob iliá r ia | N | 008* | - | S
09 | VL_TOT_VEND | Valor total da unidade imobiliária vendida at u aliza do até o período da esc r it ur açã o | N | - | 02 | S
10 | VL_REC_ACUM | Valor recebido acumulado até o mês anterior ao d a esc r it ur açã o. | N | - | 02 | S
11 | VL_TOT_REC | Valor total recebido no mês da esc r it ur açã o | N | - | 02 | S
12 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente a o PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S
13 | V L_BC_P I S | Base de Cálculo do P I S/P A SEP | N | - | 02 | N
14 | A L IQ_P I S | Alíquota do PIS/PASEP (em p e r ce n t u al) | N | 008 | 04 | N
15 | V L_P I S | Valor do P I S/P A SEP | N | - | 02 | N
16 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S
17 | V L_BC_C O F IN S | Base de Cálculo da C O F IN S | N | - | 02 | N
18 | A L IQ_C O F IN S | Alíquota da COFINS (em p e r ce n t u al) | N | 008 | 04 | N
19 | V L_C O F IN S | Valor da C O F IN S | N | - | 02 | N
20 | PERC_REC_RECEB | Percentual da receita total recebida até o mês, d a unidade imobiliária vendida ((Campo 10 + Cam po 11) / Campo 09) | N | 006 | 02 | N
21 | IND_NAT_EMP | Indicador da Natureza Específica do Em pr ee nd ime n t o: 1 – C on s ór ci o 2 - SCP 3 – Incorporação em Condomínio 4 - Ou t r as | N | 001* | - | N
22 | IN F_C OM P | Informações C o m p leme n ta r es | C | 090 | - | N