Cadastro de Bens (03301) |

Pacote 3301 - Cadastro de Bens e Sub Bens

Este pacote tem por objetivo permitir o cadastro de Bens e Sub Bens

1- Aba Dados Cadastrais

Nesta aba são informados as informações principais que identificam o Sub Bem.

No início do Formulário pode-se verificar um Botão de pesquisa de Bens e Sub Bens cadastrados que pode ser acionado com clique no botão ou pela tecla F11. Nessa pesquisa serão mostrados todos os Sub Bens cadastrados para a empresa Logada.

Estabelecimento Proprietário Bem: Este campo servirá para identificar o Estabelecimento próprietário do Bem.

Data Pesquisa Grupos: Essa data será utilizada para a pesquisa dos Grupos de Contas Patrimoniais configurados (pct03300) e para pesquisa do Código do Grupo Patrimonial no Plano de Contas da empresa, ou seja, será avaliado essa data para mostrar na pesquisa os Grupos Patrimoniais configurados para aquela data.

Código Grupo Patrimonial: Nesse campo deverá ser indicado o Grupo contábil ao qual o usuário deseja fazer o cadastro ou consulta de um Sub Bem. Na pesquisa serão mostrados apenas os Grupos Contábeis configurados no pacote 3300 para a data de pesquisa indicado no campo anterior.

Quando for indicado uma data, será realizada a pesquisa pela data informada, se não informar nenhuma data, a pesquisa será realizada pela data corrente.

Código do Bem: é um número sequencial do cadastro de Bens no sistema. Como o cadastro de Bens é por Estabelecimento, o mesmo código de Bem não pode ser utilizado para dois estabelecimentos destintos. Depois de indicar o Grupo Patrimonial o sistema sugere automaticamente o código de Bem sequencial para o grupo selecionado.

Tipo de desgaste: Este campo deve ser indicado o Tipo de Desgate de cada Bem que pode ser 1-Depreciação, 2-Amortização ou 3-Exaustão. Para cada bem só pode existir um tipo de desgaste, então se um código de Bem já tem um Sub Bem cadastrado, ao cadastrar um novo Sub Bem esse campo ficará desabilitado e o sistema irá cadastrar o novo Sub Bem com o tipo de desgaste dos demais.

Código do Sub Bem: indica o código sequencial do Sub bem cadastrado para aquele Bem. Ao escolher o Grupo Patrimonial e o código do Bem o sistema automaticamente sugere o próximo código de Sub Bem do Bem indicado. Se indicar um Sub Bem que já está cadastrado o registro fica em edição.

Descrição do Sub Bem: Descrição do sub bem ou componente (modelo, marca e outras características necessárias a sua individualização)

Tipo do Imobilizado: Nesse campo deverá ser identificado se o Sub Bem que esta sendo cadastrado é 1-Bem ou 2-Componente. Sempre o menor código de Sub Bem cadastrado ficará com esse campo desabilitado tanto no cadastro como na edição do Sub Bem e será atribuido o Tipo de Imobilizado 1- para ele. Também não será permitido a exclusão do menor código de Sub Bem para o Bem quando o próximo menor código de Sub Bem estiver definido como 2-Componente.

A informação desse campo será necessária para gerar o registro 0300, campo COD_IND_BEM, da EFD ICMS/IPI.

Conforme especificações do campo no Guia Prático da EFD, o Tipo de Imobilizado será definido como:

a) bem: uma mercadoria será considerada “bem” quando possua todas as condições necessárias para ser utilizado nas atividades do estabelecimento.

b) componente: uma mercadoria será considerada “componente” quando fizer parte de um bem móvel que estiver sendo construído no estabelecimento do contribuinte, onde somente o bem móvel resultante é que possuirá as condições necessárias para ser utilizado nas atividades do estabelecimento.

Observações: Observações do Sub Bem

Código Patrimônio(Placa Identificação): Identificação do código do Patrimônio utilizado pela empresa. Esse campo ficará desabilitado quando a empresa não utilizar a geração do código de Identificação do Sub Bem automaticamente, ou quando utiliza a geração automatica mas não permite a edição do campo conforme configuração no pacote 3300 aba "Configuração da Placa de Identificação".

Quando utilizado a geração automática da Placa a mesma será gerada de acordo com as configurações existes no pacote 3300. Qualquer dúvida na composição dessa Placa pode ser verificada no Ajuda do pacote 3300

2- Aba Valores Cadastrais

Nesta aba serão identificados as inforamações cadastrais do Sub Bem como Valores de aquisição e dados da Nota Fiscal de aquisição, conforme figura abaixo.

Data Aquisição: Deverá ser indicado a data de aquisição do Sub Bem, que pode ser uma data anterior a data início de liberação do sistema visualizado no pacote 0003.

Na alteração da data de aquisição, se alterar para data maior, deverá ser atualizado as datas de implantação do Sub Bem no sistema e as datas da taxa quando essas datas forem iguais ou menor a nova Data. E se alterar a data de aquisição para menor, deverá ser atualizado as datas de Implantação do Sub Bem no sistema e as datas da taxa quando essas datas for igual ou menor a data velha.

Valor Original (Aquisição): Valor original do Sub Bem constante no documento de aquisição.

Na alteração do Valor Original, se o Valor de Atualizado até a data na Implantação do Sub Bem no sistema for Igual ao valor Original, deverá ser atualizado o Valor Atualizado para o novo Valor. Se o Valor atualizado até a data na Implantação do Sub Bem no sistema for diferente do Valor Orginal, o Valor Atualizado não será alterado automaticamente.

Quantidade: identifica a quantidade de Itens adqueridos que estão sendo cadastrado nesse Sub bem.

Documento Fiscal: Número do Documento fiscal de aquisição do Sub Bem, quando esse for adquirido com Nota Fiscal.

Fornecedor: Neste campo poderá ser indicado o código do Fornecedor do qual foi adquirido o Ativo Imobilizado. É obrigatório que o fornecedor esteja cadastrado no sistema.

Nome Fornecedor: Identica o nome do fornecedor. Quando indicado um código de fornecedor no campo anterior será sugerido o nome do fornecedor de acordo com o cadastro do mesmo no sistema.

Origem Aquisição: Identifica se a aquisição é de origem 0-Aquisição no Mercado Interno ou 1-Aquisição no mercado externo(importação).

Quando o Sub Bem está sendo cadastrado e for indicado um código de fornecedor no campo "Fornecedor" será atribuido automaticamente a configuração desse campo de acordo com a localização do Forncedor.

Este campo será utilizado para fomentar o campo IND_ORIG_CRED do registro F120 e F130 da EFD PIS/COFINS.

3- Aba Dados p/ Cálculo

Nesta aba são identificados os dados para os cálculos de depreciação conforme figura.

Devido a possibilidade de calcular a depreciação Legal e Real do Sub Bem com Valor corrido diferente foi separado no cadastro as informações pertinentes a cada tipo de cálculo.

3.1 – Dados para cálculo Legal

Data: se refere a data de implantação do Sub Bem no sistema, sendo que pode ser igual ou superior a data de aquisição do Sub Bem. Ao cadastrar um Sub Bem será sugerido neste campo a data de aquisição.

Os cálculos de depreciação seram efetuados a partir desta data.

Valor Atualizado até a Data: Representa o valor corrigido do Sub Bem, que servirá como base para cálculo da depreciação.

Valor Depreciado até a Data: neste campo deverá ser indicado o valor depreciado do Sub Bem até a data que o mesmo está sendo inserido no sistema. Esse valor será utilizado nos cálculos de depreciação para compor o valor da depreciação acumulada do Sub Bem.

3.2 – Dados para cálculo Real

Data: Como para o cálculo Real é possível ter mais de uma valor atualizado para um Sub Bem em função das reavaliações que podem ter, essa data pode ser referente a data de implantação do Sub Bem no sistema como pode ser a data da reavalização na qual foi atualizado o valor do mesmo.

Sempre que o Sub Bem estiver sendo inserido será sugerido nesse campo a mesma data utilizada para Data de implantação dos dados Legais sendo obrigatório o cadastro do primeiro registro dos valores para o cálculo Real na mesma data dos dados para o cálculo Legal.

Também os cálculos de depreciação para este Sub Bem serão iniciados nesta data, sendo sempre considerado o valor corridigo do Sub Bem na data do cálculo.

Se a data de implantações do Sub Bem no Sistema estiver sendo feita em data que tem cálculos de depreciação será emitida uma mensagem indicando que possui cálculos para este período. Nessa mensagem serão mostrados os períodos de cálculo que deverão ser excluídos para prosseguir o cadastro.

Valor Atualizado até a Data: Representa o valor corrigido do Sub Bem, que servirá como base para cálculo da depreciação.

Valor Depreciado até a Data: neste campo deverá ser indicado o valor depreciado do Sub Bem até a data que o mesmo esta sendo inserido no sistema. Esse valor será utilizado nos cálculos de depreciação para compor o valor da depreciação acumulada do Sub Bem.

Laudo Técnico: Neste campo será possível vincular um Laudo Técnico, previamente cadastrado no pacote 3302, ao registro de reavalização que esta sendo inserido.

3.3 – Taxas de Depreciação.

Esse quadro se refere as taxas de depreciação do Sub Bem que pode ter várias taxas vinculadas ao Sub Bem, sendo possível ter uma taxa Real e Legal na mesma data, porém não será permitido ter duas taxas reais ou Legais para a mesma data.

Vigência inicial: este campo indica a data de início de vigência da taxa que está sendo inserida, sendo a mesma válida até a data que for inserida uma nova taxa para o mesmo Tipo de taxa (Real ou Legal). A data da taxa sempre deverá ser igual ou maior que a data de implantação do Sub Bem no sistema.

Quando a configuração do Tipo de Cálculo for Diário (config. Pacote 3300), será permitido inserir uma taxa em qualquer data a partir da data de implantação do Sub Bem no sistema. Já quando o Tipo de cálculo utilizado pela empresa for Mensal, será permitido o cadastro da taxa sempre na mesma data de implantação do Sub Bem no sistema ou no primeiro dia de um mês subsequente.

Quando está sendo cadastrado um novo Sub Bem, será sugerida a data de implantação do Sub Bem no sistema para a data de início da taxa. Caso seja alterada a data de implantação do Sub Bem, deverá ser modificado a data das taxas para a nova data quando o registro da taxa era igual a data de implantação velha.

Tipo de Taxa: Representa o Tipo de taxa cadastrada que pode ser Real ou Legal de acordo com as opções de taxa de acordo com a figura abaixo.

Ao cadastrar um Sub Bem Será sugerido a opção 0-Real Normal/Legal Normal que irá gravar um registro de taxa para o Tipo 1-Real Normal e 4-Legal Normal.

Com o advento da Lei 11.638 e a conversão das Normas Técnicas da Contabilidade Brasileira, o registro contábil da depreciação deverá ser realizado utilizando a Depreciação Econômica dos Bens (real) e não mais a Depreciação Fiscal (legal). Por isso para a contabilização serão verificados os cálculos efetuados com as taxas Reais (1 e 2) e as taxas Legais (4 e 8) serão considerados no LALUR. Então se um Sub Bem não tiver uma taxa Real cadastrada o mesmo não será contabilizado.

OBS: quando tiver um Laudo de Reavaliação que equipara as taxas Real e Legal o usuário terá que cadastrar a mesma taxa para esse Sub Bem a fim de que os cálculos de depreciação sejam efetuados com a mesma taxa, garantindo que não sejam efetuados ajustes no LALUR para esses Bens.

Taxa de Depreciação: Representa a taxa de depreciação aplicável ao Sub Bem.

Percentual do Valor Residual: é o valor que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.

Neste campo deverá ser indicado o percentual do Valor Residual do Sub Bem que não será depreciado. Esse percentual deverá ser aplicado sobre o Valor corrigido do Sub Bem a fim de encontrar o Valor Residual.

Integrar Crédito: Este campo tem por objetivo identificar o tipo de integração de crédito para PIS/COFINS.

Essa configuração será utilizada para o cálculo de PIS e COFINS Não Cumulativo. Quando marcado essas opções de PIS e COFINS, será considerada no cálculo dos impostos 0102 e 0202 o valor do cálculo da depreciação e não o valor contabilizado. Para o cadastro de taxas Reais esse campo ficaram desabilitados pois os cálculos de impostos devem continuar sendo feitos com as taxas legais visto que as novas normas contábeis não podem gerar efeitos tributários.

Quando um Sub Bem estiver indicado no pacote 3319 para ter aproveitamento do crédito pela aquisição, quando selecionado uma taxa legal, será mostrado abaixo do campo "Laudo Técnico" uma OBS indicando que para esse Sub Bem o cálculo do PIS e COFINS será pelo crédito da aquisição.

Laudo Técnico: Neste campo será possível vincular um Laudo Técnico, previamente cadastrado no pacote 3302, ao registro da taxa que esta sendo inserido.

4 – Dados Fiscais

Nesta aba deverão ser configuradas algumas informações necessárias para geração da EFD PIS/Cofins e para EFD ICMS/IPI.

Códigos das Situações Tributárias do PIS e COFINS: Essa configuração é por periodicidade, sendo que uma configuração é valida até a data de início da próxima configuração. Para a data de início será obrigatório a indicação do primeiro dia do mês.

Essa configuração será utilizada para geração da EFD PIS/COFINS registros F120 e F130.

Atividade de Utilização do Sub Bem: Também pode ser configurado por períodos onde a data de início sempre deverá ser o primeiro dia do mês.

Este campo indica onde o Sub Bem será utilizado dentro da empresa, necessário para a geração da EFD PIS/COFINS, campo IND_UTIL_BEM_IMOB do registro F120 e F130.

Este campo deverá ser configurado com uma das seguintes opções:

1 - Produção de Bens destinados a venda.

2 - Prestação de serviços.

3 - Locação a terceiros.

9 - Outros.

Local de utilização do Sub Bem: Quando a empresa não possuir Centro de Custo, neste campo será armazenado um dos Centros de Custos padrões da EFD ICMS/IPI para geração do campo COD_CCUS do Reg 305. Essa configuração também é por períodos permitindo configurar Centros diferentes por periodicidade.

Para mostrar as opções de configuração do "Local de utilização do Sub Bem" será verificado a configuração de "Contribuinte do IPI" do pacote 3610, sendo que quando a empresa não for contribuinte do IPI ficarão disponíveis para configuração as opções que se referem a atividade econômica comercial ou de serviços:

“1”: área operacional;

“2”: área administrativa;

Quando a empresa tiver configuração de contribuinte do IPI ficarão disponíveis para configuração as opções que se referem a atividade econômica industrial:

“3”: área produtiva;

“4”: área de apoio à produção;

“5”: área administrativa.

Descrição da Função do Sub Bem: descrição onde deve ser indicada de forma sucinta a função do bem na atividade do estabelecimento, necessário para registro 305 da EFD ICMS/IPI.

5 – Localização

Nesta aba deverá ser indicado a Localização do Sub Bem que pode ser interna ou externa a empresa.

Para a Localização Externa deverá ser indicado o Cliente ou Fornecedor onde está a localização do Sub Bem. Quando a localização é externa não deverá ser indicado os demais campos dessa aba.

Para Localização Interna deverá ser indicado o código de Empresa e Estabelecimento de localização do Sub Bem, bem como o Departamento e Setor quando a empresa utiliza essa configuração como critério de contabilização do Patrimonio (pct 3322), e o Centro de Custo quando a empresa utiliza a contabilização do Patrimônio por Centro de Custo (pct 3322) ou quando a empresa tem configuração de Contabilidade por Centro de Custo (pct. 3000).

Ao concluir a configuração da Localização do Sub Bem, antes de gravar o cadastro no banco, é verificado se para essa empresa tem algum Sub Bem configurado na Base do PIS e COFINS para aproveitamento do Crédito no cálculo do PIS e COFINS Não Cumulativo, caso encontrar será emitido uma mensagem solicitando se o Usuário deseja cadastrar o Sub Bem na Base do PIS/COFINS, que em caso afirmativo será solicitado o número de meses de recuperação deste Crédito.

Após esta verificação será avaliado se a empresa faz o cálculo do CIAP do estabelecimento (pct 3611), e em caso afirmativo será chamado o cadastro de Bens no CIAP.

6 – Consultas Cálculos/Baixas

Nesta aba podem ser visualizados os períodos de cálculos e baixas.

Quando indicado um Grupo, Bem e Sub Bem, serão mostrados em dois grid's distintos as informações de todos os períodos de cálculos para o Sub Bem selecionado e as baixas do mesmo. As informações serão mostradas em ordem decrescente com informações do cálculo Real e Legal conforme mostra a figura.

Quando não for indicado um Sub Bem serão mostrados somente o último período de cálculo para cada Sub Bem do Bem selecionado.

7 – Consulta Localização Sub Bem

Nesta aba poderá ser visualizada a localização do Sub Bem que pode ser verificada de 3 formas:

- Indicando o Grupo Patrimonial, Bem e Sub Bem: será mostrado a localização do Sub Bem selecionado
- Indicando o Grupo Patrimonial e Bem: será mostrado todos os Sub Bens do Bem indicado
- Indicando o Grupo Patrimonial: será mostrado todos os Sub Bens de todos os Bens do grupo indicado.

8- Duplicar/Transferir Bens

Esse botão tem por finalidade fazer a cópia de Bens e Sub Bens ou Transferir Bens de um grupo para outro. Essa opção poderá ser utilizada quando a empresa adquire vários Bens iguais para a mesma empresa e para evitar o cadastro de cada item poderá ser utilizada essa funcionalidade para agilizar os cadastros.

Nesse Formulário temos dois tratamentos dos Dados que são as opções de Copiar dados de Bens e Sub Bens ou Transferir dados de Sub Bens, que deverão ser marcados de acordo com a operação que se deseja efetuar.

8.1 – Copiar Dados de Bens e Sub Bens

Essa opção servirá para copiar dados de um Bem ou Sub Bem para outro.

Copiar todos os Sub Bens: Opção criada para copiar cadastro de todos os Sub Bens de um determinado Bem para um novo Bem, ou seja, duplicar o cadastro de determinado Bem. Ao selecionar essa opção serão replicados o cadastro de todos os Sub Bens para a quantidade de cópias indicada no campo "Quantidade de Cópias", criando Bens na Sequencia de códigos vagos de Bem para o Grupo selecionado.

Para copiar todos os Sub Bens de um Bem é necessário informar os campos do Código do grupo Patrimonial e o Código do Bem que terá seus Bens duplicados. Juntamente com a cópias dos Sub Bens poderá ser feita a cópia dos dados do CIAP marcando a opção "Copiar/Duplicar Dados do CIAP".

Criar Sub Bem para Bens já Existentes: Opção criada para copiar o cadastro de um Sub Bem para um Bem do mesmo Grupo. Nesse campo somente será copiado os dados do Sub Bem selecionado no campo "Copiar Cadastro do Sub Bem" para um novo Sub Bem dos Bens selecionados na tela de seleção de Bens que abre ao clicar no botão executar ou ao teclar enter no último campo habilitado do pacote.

Um Sub Bem poderá ser copiado para mais de um Bem ao mesmo tempo.

Para copiar o cadastro de um Sub Bem para Bens já existentes, é necessário informar os campos do Código do grupo Patrimonial, Código do Bem e Código do Sub Bem que será copiado. Juntamente com a cópia do Sub Bem poderá ser feita a cópia dos dados do CIAP marcando a opção "Copiar/Duplicar Dados do CIAP".

Nesta opção é possível ainda indicar no campo "Código do Sub Bem de destino" o código de Sub Bem que deverá criado, sendo que se este campo ficar sem indicação será atribuido o próximo código do Sub Bem vago para o grupo de destino.

8.2 – Transferência de Sub Bens

Como o nome mesmo diz, se trata de uma transferência, ou seja, os dados do bem e sub bem ou dados do bem e todos os seus sub bens, serão transferidos para o grupo selecionado na tela de seleção dos bens do grupo selecionado no campo "Código do Grupo Patrimonial de Destino".

Transferir Todos os Sub Bens: Ao selecionar a opção "Transferência de Sub Bens" e escolher a opção "Copiar todos os Sub Bens": serão transferidos o Bem e todos os seus Sub Bens para o grupo selecionado no campo "Código do Grupo Patrimonial de Destino". O código do bem que foi transferido será o próximo código do bem disponível para o grupo selecionado no campo "Código do Grupo Patrimonial de Destino" ou o código do Bem indicado no campo "Código do Bem de Destino".

Para Transferir todos os Sub Bens de um Bem é necessário informar os campos do Código do grupo Patrimonial, Código do Bem e Código do Bem de Destino que receberá o Sub Bem transferido.

Transferir Sub Bem para Bens já existentes: Ao selecionar a opção "Transferência de Sub Bens" e escolher a opção "Criar/Transferir Sub Bem para Bens já existentes", somente será transferido o Sub Bem selecionado no campo "Transferir Cadastro do Sub Bem" para o novo Bem selecionado na tela de seleção de Bens que abre ao clicar no botão executar ou ao teclar enter no último campo habilitado do pacote.

Na tela de escolha do Bem a ser transferido o sub bem, somente poderá ser escolhido um Bem para o processo de transferência.

Para transferir Sub Bens para Bens já existentes é necessário informar os campos do Código do grupo Patrimonial, Código do Bem, Código do Sub Bem e o código do Grupo Patrimonial de destino que receberá o Sub Bem transferido.

Se não houver indicação de código de Sub Bem no campo "Código de Sub Bem de Destino" será atribuido o próximo código de Sub Bem vago para o Bem de destino selecionado no tela de seleção de Bens.